Dassie Advogados

Dassie Advogados Atuamos na área de direito de família e contencioso cível, comprometidos com o desenvolvimento humano de nossos profissionais, clientes e sociedade.

Somos um escritório de prestação de serviços jurídicos que atua na área de direito de família e contencioso cível, comprometidos com o desenvolvimento humano de nossos profissionais, clientes e sociedade. Reconhecendo a função essencial do advogado e a natureza conflituosa dos processos, reunimos ética, sensibilidade, criatividade e alta competência técnica na busca de soluções concretas e satisfatórias para os nossos clientes.

ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA VIOLÊNCIA INVISÍVEL QUE DEIXA MARCAS PARA SEMPRE! 👀 O que acontece quando um genitor usa a crian...
11/03/2025

ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA VIOLÊNCIA INVISÍVEL QUE DEIXA MARCAS PARA SEMPRE!

👀 O que acontece quando um genitor usa a criança como peça de um jogo?

💬 “Seu pai não liga para você...”
💬 “Sua mãe te abandonou!”
💬 “Ele(a) não te ama de verdade...”

🚨 ATENÇÃO! ISSO É ALIENAÇÃO PARENTAL! 🚨

🔎 Segundo a Lei nº 12.318/2010, a Alienação Parental é qualquer ação que interfira na formação psicológica da criança para prejudicar seu vínculo com o outro progenitor.

❌ O QUE PODE ACONTECER?
💔 Criança cresce com traumas emocionais
⚠️ Desenvolvimento afetivo prejudicado

⚖️ Sanções legais para o alienador: multas, alteração de guarda e até perda do poder familiar!

A criança tem direito a ambos os progenitores. Usá-la como instrumento de vingança é uma violação dos direitos fundamentais!

📣 Compartilhe esta informação e proteja o futuro das nossas crianças!
📢 Marque alguém que precisa saber disso!

ALUGUEI UM IMÓVEL PARA O CARNAVAL, MAS NÃO ERA COMO ANUNCIADO. O QUE FAZER? 🏠Você alugou um imóvel para curtir o Carnava...
04/03/2025

ALUGUEI UM IMÓVEL PARA O CARNAVAL, MAS NÃO ERA COMO ANUNCIADO. O QUE FAZER? 🏠
Você alugou um imóvel para curtir o Carnaval, mas ao chegar percebe que não tem nada a ver com o que foi prometido? Ou pior, o anfitrião sumiu e não entregou as chaves?

📌 LOCAÇÃO POR TEMPORADA E CDC
A locação de curto prazo, feita diretamente com o proprietário ou por plataformas, é protegida pelo CDC e pelo Código Civil. Se o imóvel não corresponder ao que foi anunciado, você pode exigir:
✔️ Rescisão do contrato e reembolso integral se houver propaganda enganosa.
✔️ Desconto proporcional se optar por permanecer no imóvel com problemas.
✔️ Indenização por danos morais e materiais, caso a situação gere prejuízos financeiros ou prejudique sua experiência.

📌 ALUGUEI PELO AIRBNB, O QUE FAZER?
🏡 Plataformas como Airbnb, Booking e Vrbo devem garantir a segurança do consumidor. Se houver problema:
✅ Comunique a plataforma imediatamente pelo aplicativo ou site – muitas oferecem realocação ou reembolso.
✅ O Airbnb possui a Política de Garantia para Hóspedes, que cobre descumprimento do anúncio e problemas estruturais.
✅ Se a empresa não resolver, registre uma reclamação e, se necessário, busque seus direitos na Justiça.

📌 E SE O LOCADOR SUMIR OU O IMÓVEL NÃO EXISTIR?
⚠️ Se o anfitrião desaparecer sem entregar as chaves, isso pode ser estelionato, e o consumidor deve agir rapidamente:
✔️ Registre um boletim de ocorrência imediatamente.

📌 DICAS PARA EVITAR GOLPES EM LOCAÇÃO POR TEMPORADA
🔹 Prefira plataformas seguras, evitando transações diretas sem garantia.
🔹 Verifique avaliações e comentários de outros hóspedes.
🔹 Peça fotos e vídeos recentes do imóvel antes de fechar negócio.
🔹 Desconfie de preços muito baixos e exigências incomuns de pagamento

EVENTO DE CARNAVAL CANCELADO: QUAIS SÃO SEUS DIREITOS? 🎭⚖️O Carnaval é um dos períodos mais movimentados do ano, e muito...
03/03/2025

EVENTO DE CARNAVAL CANCELADO: QUAIS SÃO SEUS DIREITOS? 🎭⚖️

O Carnaval é um dos períodos mais movimentados do ano, e muitos consumidores compram ingressos para festas, blocos e pacotes de viagem. Mas e se o evento for cancelado? O que fazer?

📌 DIREITO AO REEMBOLSO TOTAL 💰
✔️ De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o fornecedor é responsável pela adequada prestação do serviço.
✔️ O consumidor tem direito ao reembolso integral do valor pago, sem taxas indevidas.
✔️ Se houver remarcação do evento, o consumidor pode escolher entre comparecer na nova data ou solicitar a devolução do dinheiro.

📌 PACOTES DE VIAGEM E HOSPEDAGEM ✈️🏨
✔️ Se o evento era o principal motivo da viagem, é possível negociar reembolso ou remarcação de passagens e hospedagem.
✔️ Empresas de turismo e companhias aéreas devem seguir o CDC e regulamentos da ANAC para devolução de valores.

📌 O QUE FAZER?
✅ Formalize sua solicitação diretamente com a empresa organizadora.
✅ Se houver negativa de reembolso, registre uma reclamação no Procon ou no Consumidor.gov.br.
✅ Caso necessário, procure um advogado especialista em Direito do Consumidor e avalie medidas judiciais.

⚠️ Seus direitos devem ser respeitados! Conhecimento evita prejuízos e garante um Carnaval sem dores de cabeça.

📢 Compartilhe esta informação para que mais pessoas saibam como agir em caso de cancelamento de eventos!

BEBIDA NO CARNAVAL: QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS? 🚨🍹🎭 O Carnaval é tempo de festa, mas responsabilidade vem antes da folia! Vo...
02/03/2025

BEBIDA NO CARNAVAL: QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS? 🚨🍹

🎭 O Carnaval é tempo de festa, mas responsabilidade vem antes da folia! Você sabia que, além das sanções criminais, quem causa um acidente bêbado pode ser obrigado a indenizar os danos causados? ⚖️

📌 Responsabilidade Civil em Acidentes de Trânsito 🚗💥
✔ Se você dirigir sob efeito de álcool e causar um acidente, pode ser condenado a pagar indenizações por danos materiais e morais à vítima.
✔ A depender da gravidade, pode ser responsabilizado por despesas médicas, lucros cessantes (perda de renda da vítima) e danos estéticos.
✔ Se houver morte, a família da vítima pode entrar com ação de indenização.

📌 E nas brigas de Carnaval? 🥊⚖
✔ Se você se envolver em uma briga e causar lesões a alguém, poderá ser responsabilizado civilmente e obrigado a pagar indenizações.
✔ Caso a agressão resulte em danos permanentes, a vítima pode exigir pensão vitalícia.

📌 Além disso…
🚔 Lei Seca: Dirigir embriagado pode levar à suspensão da CNH, multa e prisão.
💰 Seguro do veículo pode não cobrir danos causados por embriaguez – ou seja, você arca com todo o prejuízo!
⚖️ Indenizações podem chegar a valores altos, dependendo do dano causado.

📢 DICA IMPORTANTE: Se for beber, não dirija e evite confusões! O melhor Carnaval é aquele que termina bem para todos! 🎭🚦

📲 Compartilhe esse post e ajude a espalhar a conscientização!

🚨 NÃO É NÃO! 🚨 🎭 O Carnaval é um momento de festa e alegria, mas respeito vem primeiro! Infelizmente, é nessa época que ...
01/03/2025

🚨 NÃO É NÃO! 🚨

🎭 O Carnaval é um momento de festa e alegria, mas respeito vem primeiro! Infelizmente, é nessa época que aumentam os casos de importunação sexual, crime previsto no Art. 215-A do Código Penal.

📌 O que é importunação sexual?
🔹 Qualquer ato libidinoso sem consentimento, como encoxadas, beijos forçados e toques invasivos, mesmo sem violência ou ameaça.
🔹 Crime punido com até 5 anos de prisão, além de possíveis indenizações por danos morais.

📌 O que fazer se sofrer importunação sexual no Carnaval?
✅ Denuncie imediatamente – chame a equipe de segurança ou a polícia.
✅ Registre um boletim de ocorrência – pode ser feito presencialmente ou online.
✅ Se puder, colete provas – vídeos, fotos e testemunhas ajudam a comprovar o crime.
✅ Procure apoio – há delegacias especializadas em atendimento à mulher e grupos de apoio jurídico.

📌 E se eu presenciar um caso?
🚨 Ajude a vítima e pergunte se ela precisa de apoio.
🚨 Denuncie o agressor às autoridades.
🚨 Não minimize a situação – isso não é brincadeira, é crime!

⚠️ O Carnaval deve ser uma festa para todos! Vamos juntos garantir respeito, segurança e diversão para todos os foliões. NÃO É NÃO!

📢 Compartilhe esse post e ajude a combater a importunação sexual!

Divórcio Amigável: Mito ou Realidade? ⚖️🤍No imaginário popular, o divórcio é frequentemente associado a conflitos interm...
27/02/2025

Divórcio Amigável: Mito ou Realidade? ⚖️🤍

No imaginário popular, o divórcio é frequentemente associado a conflitos intermináveis, batalhas judiciais e disputas emocionais que deixam marcas profundas em todos os envolvidos. Mas será que essa visão corresponde à realidade?

O divórcio amigável é uma possibilidade concreta ou apenas um ideal inatingível?

Como advogado especializado em Direito de Família, posso afirmar: o divórcio amigável não só é possível, como também pode ser a melhor escolha para quem deseja encerrar um ciclo sem traumas desnecessários. No entanto, esse caminho exige maturidade, diálogo e, principalmente, conhecimento sobre as opções disponíveis no ordenamento jurídico.

SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO: QUAL A DIFERENÇA? ⚖️Muitos confundem os termos “divórcio” e “separação”, mas você sabe a diferença...
25/02/2025

SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO: QUAL A DIFERENÇA? ⚖️

Muitos confundem os termos “divórcio” e “separação”, mas você sabe a diferença entre eles? Vamos esclarecer! 👇

🔹 SEPARAÇÃO 🔹
📍 O que é? A separação formaliza o rompimento do vínculo conjugal, mas o casal continua legalmente casado.
📍 Efeitos legais:
✅ Extingue os deveres conjugais como fidelidade e coabitação
✅ Pode regulamentar a partilha de bens, guarda dos filhos e pensão
❌ O casamento não é dissolvido, ou seja, nenhum dos dois pode se casar novamente
📍 Como fazer? Pode ser feita judicialmente ou extrajudicialmente (em cartório, se houver consenso).
⚖️ Importante: Desde 2010, a separação judicial deixou de ser obrigatória para o divórcio.

🔹 DIVÓRCIO 🔹
📍 O que é? O divórcio dissolve definitivamente o casamento, permitindo que os cônjuges refaçam suas vidas.
📍 Efeitos legais:
✅ Rompimento total do vínculo matrimonial
✅ Permite que os ex-cônjuges se casem novamente
✅ Pode ser feito no cartório (se não houver filhos menores ou incapazes) ou via judicial
📍 Como fazer?
✔ Divórcio extrajudicial: Realizado em cartório, de forma rápida e sem burocracia (desde que haja consenso e ausência de filhos menores).
✔ Divórcio judicial: Necessário quando há filhos menores/incapazes ou desacordo entre as partes.
⚖️ Separação ou divórcio? Hoje, não é mais necessário passar pela separação antes do divórcio, mas algumas pessoas ainda optam por essa etapa para refletir antes de uma decisão definitiva.

📢 Dica Jurídica: Em qualquer caso, busque a orientação de um advogado de família para garantir um processo seguro e respeitoso para todos os envolvidos.

A PREPARAÇÃO DOS PAIS ADOTIVOS Adotar uma criança vai além dos trâmites legais. A Lei nº 13.509/2017, que alterou o Esta...
07/02/2025

A PREPARAÇÃO DOS PAIS ADOTIVOS

Adotar uma criança vai além dos trâmites legais. A Lei nº 13.509/2017, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tornou obrigatória a participação dos pretendentes à adoção em cursos preparatórios (art. 50, §3º).

Mas será que apenas a preparação legal é suficiente?

No livro “Adoção - Como Alcançar o Sucesso”, Renato Shaan Bertate explica que, além da parte jurídica, os pais adotivos precisam estar emocionalmente preparados para acolher a história da criança.

👶Quando os pais reconhecem a história da criança adotada e oferecem um ambiente seguro e amoroso, a adoção se torna um verdadeiro encontro de almas.

📌Adoção é direito, mas também é pertencimento. E toda criança merece ser acolhida por completo.

ADOÇÃO: O DIREITO AO PERTENCIMENTO 💙⚖️A adoção é um ato jurídico e emocional que transforma vidas. No Brasil, o Estatuto...
03/02/2025

ADOÇÃO: O DIREITO AO PERTENCIMENTO 💙⚖️

A adoção é um ato jurídico e emocional que transforma vidas. No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura que toda criança e adolescente tem o direito à convivência familiar e ao conhecimento de sua origem (arts. 19 e 48).

📜 A legislação protege a adoção, garantindo segurança jurídica e o melhor interesse da criança (art. 43 do ECA). Mas além do Direito, a adoção precisa de um olhar mais profundo: o olhar sistêmico.

No livro “Um Olhar Sistêmico sobre o Processo de Adoção”, Renato Shaan Bertate ensina que a adoção não deve negar o passado da criança, mas sim acolhê-lo com respeito. A criança adotada pertence a dois sistemas familiares – o biológico e o adotivo – e sua história precisa ser reconhecida para que ela possa se sentir inteira e segura.

🔹 Adoção na visão legal e sistêmica:
•O Direito assegura a adoção como ato irrevogável (art. 48 do ECA);
•O olhar sistêmico reforça que o vínculo se fortalece quando há aceitação da história da criança;
•A preparação dos adotantes é obrigatória (art. 50, §3º, do ECA), mas também deve incluir um preparo emocional profundo.

📌 Quando Direito e Consciência Sistêmica caminham juntos, a adoção se torna mais harmoniosa e respeitosa. O que é reconhecido, pode ser integrado. 💙

3 Perguntas que Todo Advogado Deveria Fazer ao Cliente. Este carrossel conecta a visão de autodesenvolvimento com a prát...
17/12/2024

3 Perguntas que Todo Advogado Deveria Fazer ao Cliente.

Este carrossel conecta a visão de autodesenvolvimento com a prática jurídica, mostrando que um advogado consciente é mais preparado para transformar vidas.


🔍 Quem deve pagar pensão alimentícia? Como é calculada? E por quanto tempo deve pagar? A pensão alimentícia não é apenas...
11/12/2024

🔍 Quem deve pagar pensão alimentícia? Como é calculada? E por quanto tempo deve pagar?

A pensão alimentícia não é apenas uma obrigação legal, mas também um reflexo de responsabilidade e solidariedade familiar.

📌 Ficou com dúvidas? Deixe sua pergunta nos comentários.

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