GM Carvalho & Fraia Advogados

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04/06/2026

Nossa sócia Nathália Carvalho acaba de publicar artigo no Migalhas analisando a decisão do STJ no REsp 2.121.055/MG — primeiro julgamento do tribunal superior sobre locações de curta duração via Airbnb em condomínios residenciais.
Por 5 votos a 4, o STJ decidiu que essa atividade depende de aprovação assemblear qualificada.

Mas a decisão deixou lacunas importantes: o que configura reiteração? Quantas estadias? Em que frequência?

Veja no artigo a analise dos fundamentos, a tensão entre direito de propriedade e autonomia condominial, e o que proprietários e síndicos precisam fazer agora.

https://www.migalhas.com.br/depeso/457213/locacao-de-curta-duracao-e-os-novos-contornos-definidos-pelo-stj

27/05/2026

A 39ª Vara do Trabalho de São Paulo extinguiu uma ação trabalhista após identificar que a peça da parte autora foi gerada por IA sem revisão humana.

O GM Carvalho & Fraia Advogados atuou pela empresa — e o resultado reforça o que sempre defendemos: tecnologia é aliada, mas não substitui o advogado.

da matéria nos comentários.
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17/05/2026

Hoje, 17 de maio, é o Dia Internacional contra a LGBTfobia.

Respeitar o nome social no ambiente de trabalho não é favor. É obrigação legal.

O TST reforçou que a manutenção do “nome morto” — especialmente após solicitação da pessoa trabalhadora — pode configurar violação de direitos e gerar condenação por dano moral.

Deslize para entender o que sua empresa precisa fazer. ➡️

16/05/2026

Completamos 10 anos de atividade. Uma década seguindo o mesmo propósito: solucionar os problemas complexos dos nossos clientes.

06/05/2025

A 3 Turma do STJ estabeleceu orientação que administradoras de consórcios não tem o dever de anotação administrativa de cessão de crédito. (REsp 2.181.193/SP)

01/05/2025

1º de Maio | Dia do Trabalhador
Hoje celebramos quem constrói, cuida, ensina, transporta, planeja, sonha e realiza.

15/04/2025

🤝 Semana Nacional da Conciliação Trabalhista | 26 a 30 de maio - Excelente oportunidade para controlar o passivo trabalhista da sua empresa.

A 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pela Justiça do Trabalho, acontece em todo o país entre os dias 26 e 30 de maio.

A iniciativa tem como objetivo fomentar soluções consensuais entre as partes, promovendo acordos e encerrando litígios sem a necessidade de decisão judicial — de forma célere, eficiente e colaborativa.

No GM Carvalho & Fraia Advogados, contamos com uma equipe com mais de 10 anos de experiência em conciliação e negociação de processos trabalhistas.

28/06/2022

“Em Junho de 1969, houve à rebelião de Stonewall, um bar gay em NY contra a opressão policial…”

Para marcar a história, dia 28 de Junho comemora o mês do Orgulho LGBTQI+

🏳️‍🌈

28/06/2022

Toda forma de amor é válida🌈

🏳️‍🌈

28/06/2022

Hoje é dia 28 de junho, data que marca o orgulho LGBT!

Nós da GM queremos decretar nosso apoio à causa, por um mundo mais colorido 🌈

Endereço

Avenida Marquês De São Vicente, 446/sala 512, Barra Funda
São Paulo, SP
04552-050

Site

http://www.gmcarvalho.com.br/

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