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D.B. Tesser Sociedade de Advogados Escritório de advocacia especializado em Direito Aduaneiro e Tributário.

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Conhecido como o "imposto do pecado", o Imposto Seletivo foi criado pela Reforma Tributária com o objetivo de desestimul...
09/06/2026

Conhecido como o "imposto do pecado", o Imposto Seletivo foi criado pela Reforma Tributária com o objetivo de desestimular o consumo de produtos e atividades considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

São exemplos desses produtos: tabaco, bebidas alcóolicas, bebidas com excesso de açúcar (refrigerante etc), veículos altamente poluentes, apostas / jogos e atividades que explorem recursos naturais.

A nova tributação poderá impactar diversos setores da economia, influenciando custos, estratégias empresariais, preços e a competitividade de determinados segmentos.

Em meio às novas diretrizes, é fundamental que empresas acompanhem as regulamentações e avaliem os reflexos tributários em suas operações, garantindo planejamento e segurança jurídica para a tomada de decisões.

A informação e o planejamento serão essenciais para enfrentar os desafios trazidos pela nova sistemática tributária.

Sua força, cuidado, amor e doação merecem ser reconhecidos sempre ! Feliz dia a todas as mamães, vocês são incríveis !!!...
10/05/2026

Sua força, cuidado, amor e doação merecem ser reconhecidos sempre ! Feliz dia a todas as mamães, vocês são incríveis !!!

Nossa homenagem aos profissionais que contribuem para a sociedade, prosperidade e futuro do país, todas as profissões te...
01/05/2026

Nossa homenagem aos profissionais que contribuem para a sociedade, prosperidade e futuro do país, todas as profissões tem sua importância !

Hoje celebramos o Dia do Despachante Aduaneiro, profissional essencial para a fluidez e segurança das operações de comér...
25/04/2026

Hoje celebramos o Dia do Despachante Aduaneiro, profissional essencial para a fluidez e segurança das operações de comércio exterior.

Muito além da condução de processos, o despachante aduaneiro atua como agente fundamental na interpretação da legislação, na correta classificação fiscal e no cumprimento das exigências regulatórias — etapas que fazem toda a diferença para evitar riscos, atrasos e prejuízos.

Nosso reconhecimento e respeito a todos os profissionais que exercem essa função com excelência.

O novo modelo de importação traz mudanças relevantes na forma de registro, controle e fiscalização, exigindo das empresa...
23/04/2026

O novo modelo de importação traz mudanças relevantes na forma de registro, controle e fiscalização, exigindo das empresas não apenas adaptação tecnológica, mas também um olhar estratégico sobre compliance e gestão de riscos.

Com a modernização dos processos e a implementação de novos sistemas, o fluxo operacional tende a se tornar mais ágil, integrado e transparente.

Por outro lado, haverá um aumento significativo na exigência quanto à qualidade, consistência e integração dos dados e documentos ao longo de toda a operação. Como consequência, os processos de fiscalização e validação tendem a se tornar mais rigorosos, elevando consideravelmente os custos e riscos decorrentes de eventuais divergências.

Estar bem assessorado faz toda a diferença para adaptação e aplicação das alterações, além de aproveitamento das oportunidades que surgem com essa mudança.

No comércio exterior, não se trata apenas de cumprir regras — trata-se de saber aplicá-las com precisão.A diferença entr...
20/04/2026

No comércio exterior, não se trata apenas de cumprir regras — trata-se de saber aplicá-las com precisão.

A diferença entre prejuízo e eficiência está no conhecimento especializado.

Conte com especialistas em procedimento aduaneiro proporcionando suporte e fluidez nas suas operações.

Decisões tomadas sem o devido embasamento jurídico podem gerar consequências graves — desde autuações e multas até risco...
13/04/2026

Decisões tomadas sem o devido embasamento jurídico podem gerar consequências graves — desde autuações e multas até riscos reputacionais, financeiros, causando demandas intermináveis e até restrição de liberdade.

A informação qualificada é o primeiro passo para a prevenção. A informação correta direciona. A assessoria jurídica previne, protege e estrutura decisões.

Antecipar riscos não é apenas prudência — é inteligência empresarial. Pequenos equívocos podem se transformar em grandes passivos.

Conte com quem transforma conhecimento em proteção e estabilidade.

Os benefícios fiscais, quando corretamente estruturados e amparados pela legislação, podem ser reconhecidos como legítim...
07/04/2026

Os benefícios fiscais, quando corretamente estruturados e amparados pela legislação, podem ser reconhecidos como legítimos, assegurando a redução da carga tributária e a proteção dos interesses da empresa.

Por outro lado, a sua utilização sem o devido respaldo jurídico pode resultar em autuações, discussões administrativas e demandas judiciais complexas, com impactos financeiros relevantes.

A análise jurídica especializada é essencial, é o que diferencia uma oportunidade legítima de uma obrigação oculta, antes de se tornar uma “bomba relógio”.

Conte com especialistas para condução assertiva e sustentável.

Feliz Páscoa a todos !
05/04/2026

Feliz Páscoa a todos !

No Direito Penal Econômico, a complexidade das operações e a amplitude das normas fazem com que a pessoa possa ser surpr...
01/04/2026

No Direito Penal Econômico, a complexidade das operações e a amplitude das normas fazem com que a pessoa possa ser surpreendida por uma autuação, muitas vezes sem sequer ter plena consciência da irregularidade apontada.

Nesse ambiente, a atuação de um escritório especializado faz toda a diferença. Com abordagem hábil, técnica apurada e experiência em casos de alta relevância, nossa equipe atua de forma preventiva e contenciosa, garantindo a proteção dos direitos e a condução segura de cada etapa do processo.

Mais do que defender, nosso compromisso é antecipar riscos, estruturar soluções e assegurar que nossos clientes estejam sempre um passo à frente — especialmente no âmbito do Direito Penal, onde as consequências podem incluir a privação de liberdade.

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