09/04/2015
Sacolinhas em São Paulo:
lei em vigor pede mudança de hábitos
Novas diretrizes para sacolinhas em estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo mudam forma como o consumidor deve acondicionar seu lixo
Consumidores já estão conferindo na prática o funcionamento da nova lei para distribuição e uso de sacolinhas descartáveis na cidade de São Paulo, em vigor desde 05/04. Padronizadas na cores verde para o descarte de resíduos recicláveis e cinza para resíduos orgânicos e rejeitos, as sacolas buscam auxiliar no processo de coleta seletiva e poderão ser cobradas quando oferecidas no comércio, a critério dos próprios estabelecimentos. Caso o lojista deseje oferecer um modelo de sacola de tamanho e características diferentes das novas padronizadas, deverá utilizar sacolas de outros materiais que não o plástico. Regras de utilização para o descarte correto de resíduos e a obrigatoriedade de fornecimento nos estabelecimentos, se desrespeitadas, poderão incorrer em multa para consumidores e lojistas.
As sacolinhas padronizadas oferecidas a partir de agora são feitas de bioplástico (cana de açúcar) e não mais de plásticos tradicionais derivados do petróleo, além de suportarem uma capacidade maior de carga. Já a divisão em cores visa educar o consumidor para a separação dos resíduos e facilitar a identificação para as respectivas coletas. A medida, no entanto, continua sendo um desincentivo ao consumidor para o uso de sacolas retornáveis ou outros meios - como carrinhos, cestos e caixas, pois não extingue a cultura da geração de resíduos descartáveis. Vale lembrar que a não geração de resíduos é um dos principais objetivos da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos), devendo ser realizada antes mesmo da redução, reutilização e reciclagem.
Separar X carregar
A regra também ainda gera dúvidas ao misturar funções e objetivos diferentes para as sacolinhas na mesma lei. Tentar otimizar a coleta e a educação ao consumidor para o descarte correto, através das novas sacolinhas, é positivo para o processo de separação e reaproveitamento de resíduos, porém, ainda temos muitos desafios em relação a coleta seletiva no município. Para mudar o problema da exagerada geração de resíduos, no entanto, seria necessário adquirir um novo hábito de consumo e evitar a cultura do estímulo ao descartável. Nesse caso, as já conhecidas sacolas retornáveis são mais adequadas e deveriam ser utilizadas intensivamente, ao invés das descartáveis, mesmo que padronizadas. É importante ressaltar que todos pagam pelos sacos ou sacolinhas para descarte. De uma maneira ou de outra, este sempre foi um custo repassado ao consumidor. No entendimento do Idec, no entanto, o custo das sacolinhas novas, um pouco mais caras, deveria ser absorvido pelos lojistas e não repassado ao consumidor. Caberia à regulamentação nas duas esferas - pública e privada - criar diretrizes a fim de tornar todo o processo de descarte mais eficiente, acessível e sustentável, sem vinculá-lo à necessidade de uso de um item com grande impacto ambiental, que é gerado em volume maior do que é consumido, como é o caso das sacolinhas.
“Orientamos que o consumidor continue preferindo as sacolas retornáveis e outros meios para carregar suas mercadorias. Além de ser mais prático na hora do transporte, não gera resíduo e economiza recursos, tanto naturais quanto econômicos. Já para descartar seu resíduo, o ideal é utilizar a menor quantidade de descartáveis para isso. E, claro, prestar atenção aos pontos e horários de coleta dos diferentes tipos de resíduo em sua residência e, que, quando não haja coleta porta a porta de recicláveis, encaminhe ao ponto de coleta mais próximo.” explica Renata Amaral, pesquisadora em Consumo Sustentável do Idec.
Ainda no entendimento do Idec, a produção e distribuição das novas sacolas continua representando danos ao meio ambiente, mesmo com parte de sua matéria-prima sendo de origem renovável e tendo como destino final, no caso das sacolas verdes, a reciclagem - as sacolas cinza continuarão a ser destinadas a aterros e lixões. Vale lembrar que as demais sacolas já utilizadas para descarte, feitas de outros materiais, podem continuar a ser utilizadas, tanto para coleta seletiva, quanto para coleta convencional, desde que o resíduo seja separado da maneira correta.
Fonte: IDEC
