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Direito Desportivo e do Entretenimento - Direito Empresarial - Direito do Trabalho

Advocacia personalizada, moderna e especializada nas seguintes áreas de atuação:

Direito Desportivo e do Entretenimento - representação de atletas/artistas; assessoria jurídica para clubes, associações, empresas e empresários; consultoria sobre Leis de Incentivo Fiscal; assessoria jurídica para realização de eventos esportivos/culturais; atuação em Tribunais Desportivos e em casos envolvendo Dopi

ng. Direito Empresarial - completa assessoria jurídica societária e contratual voltada para empresas, empreendedores, Start Ups e investidores. Direito do Trabalho - assessoria jurídica preventiva e contencioso trabalhista para empregadores, empregados e sindicatos.

21/09/2021

Agora, os clubes mandantes das partidas de futebol têm garantidos direitos sobre a transmissão e reprodução de seus jogos. Saiba mais: https://bit.ly/3EwTeKN.

01/03/2021

De acordo com o Art. 1.845 do Código Civil, herdeiros necessários são os descendentes, os ascendentes e o cônjuge ou companheiro.

Há várias hipóteses na configuração da herança. Ressalvadas as determinações prévias por testamento, se o falecido não tiver descendentes, a herança cabe aos pais. Caso haja avós vivos, mas não pais, cabe àqueles.

No caso de haver descendentes, a herança cabe aos filhos. Porém, se um dos filhos já for falecido, os filhos deste, dividem a herança com os tios que ainda tenham.

Nem sempre o cônjuge ou companheiro concorre à herança, como no caso de comunhão universal, ou separação obrigatória de bens.

FONTE: STJ

11/01/2021

23/11/2020

Uma arbitragem justa é direito seu. Conheça também outros direitos garantidos pelo Estatuto do Torcedor: http://bit.ly/1SxGdR0

16/10/2020

Editada por Bolsonaro em 18 de junho, MP 984, que trata dos direitos de transmissão, caducou por falta de articulação na Câmara

15/10/2020

Presidente vetou auxílio emergencial de R$ 600 a profissionais do esporte e possibilidade de reabertura do Profut. Lei 14.073 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira

20/06/2020

https://globoesporte.globo.com/volei/noticia/tst-aceita-recurso-e-tandara-ganha-acao-contra-o-praia-clube-por-direitos-ligados-a-gravidez.ghtml

Jogadora foi a primeira atleta a buscar a Justiça para brigar por direitos trabalhistas ligados à maternidade. À época, oposta teve redução de 99,5% do total de seu salário

19/06/2020

Antes da medida, lei Pelé distribuía o chamado “direito de arena” entre o dono da casa e o adversário da partida. Norma também flexibiliza contratos de jogadores com clubes.

06/03/2020

Nove ministros validam lei de Mato Grosso que havia sido questionada pela PGR

22/02/2020

Rebaixados à Série B, mineiros acumulam R$ 269 milhões em dívidas com governo

20/02/2020

Trata-se da segunda vez que o PNC tenta obter seu registro junto ao TSE

Endereço

São Paulo, SP

Site

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