Axcar Advocacia

22/05/2026

20/05/2026

🚨 CHEGA DE INSEGURANÇA JURÍDICA NO SETOR CREDENCIADO 🚨

Autoescolas, CFCs, despachantes, médicos, psicólogos e demais profissionais do setor de habilitação não podem continuar trabalhando sob medo, instabilidade e interpretações abusivas de resoluções administrativas.

São Paulo precisa devolver previsibilidade, equilíbrio e respeito aos profissionais que movimentam o sistema de trânsito todos os dias.

Por isso, junto ao gabinete do Deputado Estadual Átila, estamos participando da construção de um PROJETO DE LEI que irá fortalecer a segurança jurídica dos credenciados e combater excessos administrativos no setor.

⚖️ Mais estabilidade.
⚖️ Mais respeito ao devido processo legal.
⚖️ Mais proteção aos profissionais credenciados.

O setor cansou de insegurança.
O setor agora terá voz.

13/05/2026

🚨⚠️ ATENÇÃO, CATEGORIA DO TRÂNSITO ⚠️🚨

A Prefeitura de Monções começou a oferecer serviço de primeira habilitação.

E talvez muita gente ainda não tenha percebido o tamanho do risco disso. 👀

➡️ Hoje é uma cidade. ➡️ Amanhã podem ser dezenas. ➡️ Depois, o impacto cai diretamente sobre: 🚗 Autoescolas 👨‍🏫 Instrutores autônomos 🛵 Instrutores práticos 🩺 Médicos de trânsito 🧠 Psicólogos de trânsito 👨‍👩‍👧‍👦 Famílias inteiras que vivem do setor

Enquanto muitos apenas observavam…

⚖️ EU AGI.

Entramos com ação judicial. E conseguimos TUTELA ANTECIPADA.

✅ A Justiça determinou que o Município se abstenha imediatamente de oferecer serviço de primeira habilitação.

ISSO É EFETIVIDADE. ISSO É ATUAÇÃO REAL. ISSO É DEFENDER A CATEGORIA NA PRÁTICA. 🔥

📌 Processo nº: 1000275-39.2026.8.26.0383

Pode pesquisar.

Porque aqui não existe discurso vazio. Aqui existe RESULTADO. 🚀⚖️

24/04/2026

“ATENÇÃO: clonaram a voz. Se pediu PIX na pressa, é golpe. Confirme antes ou perca na hora.”

23/04/2026

Tem coisa grande sendo construída.

E não é no improviso.

Um novo ciclo começa a tomar forma.

Quem acompanha de perto, entende.

22/04/2026

🚦 O problema não é mudar… é mudar sem resolver a raiz.
A nova Resolução 1.020 chegou prometendo evolução, mas na prática levanta uma pergunta séria:
👉 Estamos realmente mais seguros nas ruas?
Enquanto isso, o básico continua pendente: 🛣️ Infraestrutura precária
🚧 Falta de investimento em vias
🚨 Sinalização deficiente
Ou seja… mexe na regra, mas não mexe no chão onde tudo acontece.
E aí f**a a reflexão:
Será que era mesmo necessário impactar toda uma categoria…
ou resolver o essencial já traria resultado — inclusive político?
📢 Segurança no trânsito não nasce no papel.
Nasce na realidade.

18/04/2026

🚨 ALERTA PRA QUEM EMPREENDE NO BRASIL
⚖️ A conta não está fechando.
📌 Você pode receber um processo com pedidos fora da realidade
📌 Pode ser acusado sem qualquer filtro prévio
📌 E ainda assim… vai ter que bancar caro pra se defender
💰 Quer recorrer?
💥 PREPARA O BOLSO.
👀 Agora olha o contraste:
❌ Pedir alto? Pode.
❌ Errar no valor? Pode.
❌ Arriscar tudo? Pode.
👉 Mas se defender… custa caro e pesa só de um lado
🔥 Isso não é sobre tirar direito de trabalhador.
🔥 Isso é sobre equilíbrio que deixou de existir
📉 O resultado?
➡️ Empresário com medo de contratar
➡️ Gente deixando de crescer
➡️ Insegurança jurídica virando regra
💣 E ninguém fala isso com clareza:
👉 O sistema hoje pressiona quem emprega
⚠️ E quando quem gera emprego começa a recuar…
a conta chega pra todo mundo.
❓ Agora me responde com sinceridade:
👉 Isso ainda é Justiça…
ou virou um jogo desigual?
💬 Comenta o que você acha. Esse debate precisa sair do silêncio.

17/04/2026

🚨 CNH AOS 16 ANOS: O PROBLEMA QUE NINGUÉM ESTÁ ENFRENTANDO
⚖️ Estão discutindo idade.
⚖️ Estão discutindo acesso.
⚖️ Estão discutindo inclusão.
❗ Mas não estão discutindo a consequência jurídica disso.
👉 Se um menor de 16 ou 17 anos causar um acidente grave…
quem responde?
📌 Os pais.
Responsabilidade civil objetiva. Direta. Sem discussão de culpa.
💣 E o que vai acontecer na prática?
➡️ Uma corrida para emancipação de menores.
➡️ Pais tentando afastar a própria responsabilidade.
⚠️ Só que isso abre outro problema ainda maior:
📍 A emancipação pode ser considerada fraude quando usada para fugir de indenização.
E aí…
⚖️ O Judiciário vai ter que decidir caso a caso:
— Foi legítima?
— Ou foi uma manobra para blindagem patrimonial?
📉 Resultado:
Mais processos.
Mais insegurança jurídica.
Mais sobrecarga no sistema.
🎯 Com todo respeito, o debate precisa ser mais técnico.
Não se pode alterar o sistema de trânsito sem avaliar:
✔ Responsabilidade civil
✔ Segurança jurídica
✔ Impacto no Poder Judiciário
👤 Quem atua diariamente nessa área sabe:
isso não é teoria — é consequência inevitável.
🔥 Esse debate precisa subir de nível.

15/04/2026

🚨 ATENÇÃO, PROFISSIONAIS DE TRÂNSITO!
Você percebeu o que fizeram com o preço das consultas médicas e psicológicas?
👉 Estão tentando impor valor fixo como se fosse regra absoluta.
👉 Mas isso levanta um problema sério: cadê a base legal disso?
⚖️ A Constituição é clara:
O Estado pode regular, mas não pode simplesmente intervir e tabelar preço de atividade privada sem respaldo legal adequado.
📌 E mais:
Quando isso acontece, pode existir violação à livre iniciativa, à livre concorrência e até indício de prática questionável sob a ótica concorrencial.
💡 Traduzindo:
Não é só “regra administrativa”… isso pode ser ilegal — e passível de questionamento.
👁️‍🗨️ Esse tema ainda vai dar muito o que falar — e pode impactar diretamente o bolso de quem trabalha no setor.
🔥 Se você é médico, psicólogo, dono de clínica ou atua no trânsito… isso te interessa.
📣 Comenta aqui:
👉 Você concorda com esse tabelamento?

13/04/2026

⚠️ VOCÊ ESTÁ PERCEBENDO O QUE ESTÁ ACONTECENDO?
O chamado “PL da Fake News” está sendo vendido como proteção…
Mas na prática, pode abrir caminho para controle da informação.
📌 Quem decide o que é verdade?
📌 Quem define o que pode ou não ser dito?
📌 E se essa linha mudar amanhã?
Não se trata de política.
Se trata de LIBERDADE.
Hoje começam com regras…
Amanhã podem começar os silêncios.
⚖️ A Constituição garante a liberdade de expressão.
Mas quando o limite f**a subjetivo… o risco é real.
🚨 Não é sobre fake news. É sobre quem controla a narrativa.
Se você valoriza a liberdade de pensar, falar e questionar…
esse debate é seu também.
👇 Comenta aqui:
Você acha que isso protege… ou controla?