CNK Advogados

CNK Advogados Somos uma equipe dedicada e comprometida em fornecer a melhor assistência jurídica possível. Também realizamos investigações corporativas.

Propriedade Intelectual | Proteção deDados | Compliance | Direito Digital
Licitações | Direito Securitário | Direito Desportivo

Excelência jurídica com visão de futuro Nossa especialidade é a Propriedade Intelectual, onde protegemos suas marcas e ativos intangíveis, além de combater a concorrência desleal. Reconhecemos que a criatividade e a inovação são essenciais para o seu negócio, e nos esfor

çamos para garantir uma proteção eficaz e eficiente. Na área de Proteção de Dados, auxiliamos empresas na conformidade com a LGPD e leis internacionais, atuando, também, como DPO as a service. Privacidade e segurança dos dados são extremamente importantes atualmente, e nossa equipe oferece treinamento abrangente para funcionários, consultoria e orientações claras para manter seus dados seguros e em conformidade com a legislação. No mundo digital atual, o Direito Digital é mais relevante do que nunca. A Calza Neto Advogados Associados é especializada em navegar pelo complexo universo do direito digital, garantindo segurança jurídica para empresas de e-commerce, web3, startups e usuários de serviços eletrônicos em geral. Quanto ao Compliance, auxiliamos empresas na implementação de programas de compliance e cultura de governança, assegurando que permaneçam dentro dos limites legais e evitem problemas futuros. Para empresas que atuam ou buscam atuar no Setor Público, nossa equipe possui vasta experiência em licitações e atuação nos Tribunais de Contas, fornecendo consultoria completa e inovadora. Nossa missão é auxiliar estrategicamente as empresas, resolvendo conflitos e ajudando-as a alcançar suas metas. Acreditamos que cada empresa desempenha um papel vital, e estamos aqui para oferecer todo o suporte necessário para seu sucesso. Na Calza Neto Advogados Associados, estamos ansiosos para ajudar você e sua empresa a crescer e prosperar. Siga-nos para receber dicas jurídicas, insights e atualizações regulares. Juntos, enfrentaremos seus desafios e celebraremos suas conquistas.

O ambiente digital faz parte da infância cada vez mais cedo.Redes sociais, jogos, aplicativos, inteligência artificial e...
24/08/2026

O ambiente digital faz parte da infância cada vez mais cedo.

Redes sociais, jogos, aplicativos, inteligência artificial e diferentes plataformas estão presentes na rotina de crianças e adolescentes e, junto com as oportunidades, surgem novas responsabilidades.

Proteger a infância hoje também significa pensar em privacidade, exposição de imagens, coleta de dados pessoais, segurança e uso responsável da tecnologia.

Essa responsabilidade não pertence a apenas um agente. Famílias, empresas, plataformas, instituições e poder público possuem papéis importantes na construção de ambientes digitais mais seguros.

Neste 24 de agosto, Dia da Infância, o convite é para ampliar o olhar sobre proteção.

Proteção infantil também é proteção digital.

Dia 20 de agosto, foi dia de celebrar conhecimento, colaboração e mais uma importante contribuição para o debate sobre p...
21/08/2026

Dia 20 de agosto, foi dia de celebrar conhecimento, colaboração e mais uma importante contribuição para o debate sobre proteção de dados no Brasil.

A Biblioteca do Senado Federal, em Brasília, recebeu o lançamento do livro “Encarregados”, obra que reúne diferentes profissionais e perspectivas sobre a atuação do encarregado de proteção de dados.

O Dr. Walter Calza Neto, fundador do CNK Advogados, integra essa obra como um dos autores, compartilhando conhecimento construído a partir de sua experiência e atuação na área.

Para o CNK Advogados, é uma satisfação prestigiar mais esse capítulo de sua trajetória e participar, por meio da produção acadêmica e profissional, da construção e do amadurecimento da cultura de privacidade e governança de dados no país.

Parabéns ao Dr. Calza e a todos os profissionais que contribuíram para a realização desta obra.

Se a sua empresa está no Simples Nacional, uma decisão importante para 2027 precisa entrar no planejamento desde já.Com ...
21/08/2026

Se a sua empresa está no Simples Nacional, uma decisão importante para 2027 precisa entrar no planejamento desde já.

Com o novo calendário estabelecido para o regime, setembro de 2026 passa a ser um período estratégico para as empresas se prepararem para o próximo ano.

Entre 1º e 30 de setembro, além das questões relacionadas à opção pelo Simples Nacional para 2027, as empresas também deverão avaliar uma escolha importante trazida pela Reforma Tributária: como será realizado o recolhimento do IBS e da CBS.

Existem dois caminhos: recolher IBS e CBS dentro da guia única do Simples; ou optar pelo recolhimento desses tributos pelo regime regular.

E essa não deve ser tratada apenas como uma decisão operacional. A escolha pode produzir reflexos na apropriação e transferência de créditos tributários, formação de preços, fluxo de caixa e relação comercial com clientes e fornecedores.

Para empresas que atuam principalmente no mercado B2B, por exemplo, a capacidade de transferir créditos de IBS e CBS pode inclusive interferir na atratividade comercial do fornecedor.

Quem já está enquadrado no Simples também precisa estar atento. A permanência no regime continua automática, mas será importante verificar eventuais débitos ou pendências e analisar se o recolhimento de IBS e CBS pelo regime regular faz sentido para a realidade da empresa.

Por isso, não existe uma escolha ideal para todas as empresas.

Não espere o prazo chegar para começar essa análise.

Muitos problemas jurídicos não surgem de uma única decisão errada.Eles são construídos aos poucos.Um contrato que não fo...
20/08/2026

Muitos problemas jurídicos não surgem de uma única decisão errada.
Eles são construídos aos poucos.

Um contrato que não foi revisado. Uma responsabilidade que nunca foi claramente definida. Um processo interno sem controle. Uma obrigação regulatória tratada apenas quando se tornou urgente.

Individualmente, podem parecer pequenos detalhes. Com o crescimento da operação, porém, esses riscos também crescem e podem se transformar em conflitos, prejuízos e insegurança para o negócio.

É por isso que conformidade, governança e estrutura jurídica precisam existir antes do problema aparecer.

Uma atuação jurídica preventiva permite identificar vulnerabilidades, organizar responsabilidades e apoiar decisões empresariais com mais segurança.

Prevenir riscos também é uma forma de proteger o crescimento da empresa.

19/08/2026

A inteligência artificial impressiona, acelera processos e amplia possibilidades, mas é importante compreender o que existe por trás dos resultados que ela entrega.

Modelos conversacionais trabalham a partir de padrões e informações existentes. Por isso, uma resposta bem estruturada ou uma criação visualmente interessante não deve eliminar o pensamento crítico, o repertório e a capacidade humana de questionar.

Quanto mais presente a inteligência artificial se torna em nossas decisões e processos, mais necessário é desenvolver conhecimento para utilizá-la com consciência e responsabilidade.

Esse foi um dos temas abordados pelo Dr. Calza Neto, fundador do CNK Advogados, durante a 6ª Jornada Ético-Disciplinar do TED/OAB SP.

▶️ Acompanhe a palestra completa no YouTube: 6ª Jornada Ético-Disciplinar – TED/OABSP.

O caso envolvendo Le Président × Président traz um alerta importante para empresas que investem na construção e consolid...
18/08/2026

O caso envolvendo Le Président × Président traz um alerta importante para empresas que investem na construção e consolidação de suas marcas.

Um nome pode estar há anos na fachada, nas redes sociais, nas campanhas e na memória dos consumidores. Ainda assim, o uso de um sinal não deve ser confundido com a existência de proteção jurídica ou exclusividade sobre a marca.

É justamente quando o negócio ganha relevância, reputação e valor de mercado que conflitos envolvendo propriedade intelectual podem gerar consequências ainda maiores.

Por isso, a proteção de uma marca deve começar antes do problema: com análise de disponibilidade, estratégia de registro, acompanhamento perante o INPI e monitoramento de possíveis conflitos.

Marca não é apenas identidade. É um ativo empresarial e precisa ser tratada como tal.

Hoje é dia de celebrar a vida do Dr. César!Em nome de toda a equipe do CNK Advogados, desejamos um feliz aniversário e u...
17/08/2026

Hoje é dia de celebrar a vida do Dr. César!

Em nome de toda a equipe do CNK Advogados, desejamos um feliz aniversário e um novo ciclo repleto de saúde, realizações, crescimento e boas conquistas.

Que este novo ano seja marcado por grandes projetos, novos caminhos e muitos motivos para comemorar.

O Simples Nacional também entrou definitivamente na Reforma Tributária.As Resoluções CGSN nº 190 e nº 191/2026 atualizar...
17/08/2026

O Simples Nacional também entrou definitivamente na Reforma Tributária.

As Resoluções CGSN nº 190 e nº 191/2026 atualizaram as regras do regime para incorporar IBS e CBS e trouxeram mudanças que vão desde novos prazos de opção até critérios de faturamento, fiscalização e aproveitamento de créditos.

Um dos pontos que merece maior atenção está no calendário.

Empresas que ainda não são optantes e pretendem ingressar no Simples para 2027 terão uma janela entre 1º e 30 de setembro de 2026.

O mesmo período será relevante para empresas já enquadradas no Simples que pretendam adotar o chamado modelo híbrido, mantendo-se no regime, mas recolhendo IBS e CBS pelo regime regular no primeiro semestre de 2027, mas as alterações não terminam aí: as novas regras também afetam conceitos de receita bruta, reconhecimento de faturamento, sublimites, emissão de documentos fiscais pelo MEI, fiscalização, créditos tributários e obrigações acessórias.

A recomendação é antecipar a análise do enquadramento da empresa, avaliar os efeitos do recolhimento de IBS e CBS dentro ou fora do Simples e projetar os impactos tributários e comerciais de cada alternativa.

O regime pode continuar sendo chamado de Simples. As decisões envolvidas nele, porém, estão cada vez mais estratégicas.

No Dia da Advocacia, um encontro para falar sobre o futuro da profissão, sem perder de vista aquilo que permanece essenc...
17/08/2026

No Dia da Advocacia, um encontro para falar sobre o futuro da profissão, sem perder de vista aquilo que permanece essencial.

O Dr. Calza Neto, fundador do CNK Advogados, participou, na sede da OAB São Paulo, da 6ª Jornada Ético-Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina, integrando o debate sobre Inteligência Artificial e Ética na Advocacia.

Em um cenário de rápida transformação tecnológica, discutir o uso da IA no Direito também significa refletir sobre seus limites, responsabilidades e impactos na atuação profissional.

A tecnologia pode ampliar capacidades, otimizar processos e transformar a advocacia. Mas a responsabilidade pelas decisões, o compromisso ético e a defesa de direitos continuam essencialmente humanos.

Agradecemos à OAB São Paulo, aos organizadores, painelistas e profissionais envolvidos pela oportunidade de construir um debate tão necessário justamente em uma data tão significativa para a advocacia.

Um 11 de agosto marcado por conhecimento, reflexão e compromisso com o futuro da profissão.

Com a Reforma Tributária, a escolha de fornecedores passa a exigir um olhar que vai além do preço apresentado na propost...
13/08/2026

Com a Reforma Tributária, a escolha de fornecedores passa a exigir um olhar que vai além do preço apresentado na proposta.

A forma de recolhimento do IBS e da CBS, a regularidade fiscal e a capacidade de geração de créditos podem impactar diretamente o custo efetivo da contratação e até mesmo a competitividade de quem vende.

Isso significa que decisões que antes pareciam restritas ao departamento fiscal passam a fazer parte também da estratégia comercial, contratual e financeira das empresas.

No novo cenário, não basta perguntar: “quanto esse fornecedor cobra?”. É preciso entender: “quanto essa contratação realmente custa para a minha empresa?”

No novo artigo do blog da CNK Advogados, o Dr. Victor Toioda, aborda os impactos dessa mudança e os pontos que empresas precisam começar a observar na relação com seus fornecedores.

Leia o artigo completo: https://cnkadvogados.blogspot.com/2026/08/que-tipo-de-fornecedor-sua-empresa-sera.html

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