12/03/2026
Avrebbe potuto prevedere un regime transitorio con la concessione di un termine per manifestare la propria volontà di conservare lo status applicabile nei confronti dei soggetti nati all'estero in possesso di altra cittadinanza, si sarebbe potuto perciò introdurre una clausola transitoria, magari parametrata su quella poi che è stata prevista per i minori pari a tre anni.
Poderia ter sido previsto um regime transitório, com a concessão de um prazo para manifestar a própria vontade de manter o status aplicável aos sujeitos nascidos no exterior que possuam outra cidadania.
Assim, poderia ter sido introduzida uma cláusula transitória, eventualmente parametrizada com base naquela que posteriormente foi prevista para os menores, fixada em três anos.