Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos - OAB SP

Página Principal
Brasil
São Paulo, SP
Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos - OAB SP

Página da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos dedicada a divulgação de informações sobre paletsras, seminários, artigos e debates.

08/06/2026

Hoje, dia 08/05, tivemos uma live especial com a Dra. Cíntia Calais, que nos trouxe como tema central “O Direito na era dos agentes de IA: conceitos jurídicos que a tecnologia já mitigou”.

Foram abordados temas como a pilha de identidade digital, os agentes de IA, a morte e os bens digitais, o imóvel como ativo informacional e muitos casos reais, que ajudaram a visualizar os reais problemas encontrados hoje.

Foi um excelente momento de reflexão, aprendizado, trocas e entendimento sobre os avanços e as questões atuais que envolvem a utilização da inteligência artificial.

Seguimos construindo as perguntas certas a fim de encontrar as respostas necessários.

05/06/2026

Nossa Comissão marcou presença no IV Law Summit, evento promovido pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, o principal encontro nacional voltado ao debate dos desafios, oportunidades e avanços do Terceiro Setor.

Nossa Presidente, Dra. Rachel Ximenes, participou deste importante momento de construção coletiva, reafirmando o compromisso da advocacia, dos serviços notariais e registrais e das instituições parceiras com a promoção da segurança jurídica, da eficiência e do fortalecimento das organizações da sociedade civil.

A ocasião foi especialmente significativa pela celebração e assinatura do Acordo de Cooperação Institucional entre a OAB/SP e o CDT/SP, fruto de um trabalho desenvolvido por meio do LAB PER CARTS( Laboratório Permanente de Cartórios e Terceiro Setor).

A iniciativa consolida um espaço permanente de diálogo entre advocacia, registradores e representantes do Terceiro Setor, com foco na construção de soluções práticas para a constituição, regularização e funcionamento das entidades.

Entre os resultados já alcançados, destacamos os avanços do programa PJFácil, a elaboração de fluxos mais eficientes para os procedimentos registrais e a busca pela uniformização de entendimentos relacionados à constituição e ao registro das organizações da sociedade civil, sempre com observância à segurança jurídica e à desburocratização dos processos.

Nosso agradecimento especial à Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, na pessoa de sua Presidente, Dra. Laís Lopes, pela oportunidade de participar deste momento histórico e pela condução de um trabalho tão relevante para o fortalecimento do setor.

Agradecemos também ao CDT/SP, ao seu Presidente, Dr. Vladimir Segalla Afanasieff, e à Dra. Paula, pela parceria institucional, pelo compromisso com a inovação e pela construção conjunta de soluções que aproximam a advocacia, os cartórios e as entidades da sociedade civil.

A assinatura deste acordo não representa um ponto de chegada, mas o início de uma nova etapa de cooperação, diálogo e desenvolvimento.

03/06/2026

Ontem, 02 de junho, nossa presidente, Dra. Rachel Ximenes, participou da Oficina Prática da ESA OAB/SC: Advocacia Extrajudicial na Prática, compartilhando conhecimentos e experiências sobre temas de grande relevância para a atuação jurídica contemporânea.

Em parceria com a Dra. Cintia Calais, Vice-Presidente da Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB/MG, foi ministrada a aula sobre “Ata Notarial: fundamento e aplicação no desenvolvimento imobiliário”, abordando a importância desse instrumento notarial como meio de prova dotado de fé pública, capaz de conferir segurança jurídica, autenticidade e eficácia à documentação de fatos relevantes nas mais diversas relações jurídicas, especialmente no âmbito imobiliário.

Na oportunidade, também foi apresentada a REME – Rede Mulheres do Extrajudicial, iniciativa que tem como propósito potencializar o protagonismo e a representatividade das mulheres no segmento extrajudicial, fortalecendo conexões genuínas, disseminando conhecimento, criando oportunidades e abrindo caminhos para que mais mulheres sejam referências em suas áreas de atuação, sem renunciar à sua essência e individualidade.

Registramos nosso especial agradecimento à Dra. Leila Sbardella e à OAB/SC pelo gentil convite, pela confiança e pela oportunidade de contribuir com esse importante momento de capacitação, bem como de apresentar os propósitos e projetos da REME.

Em breve teremos muitas novidades sobre as ações, projetos e iniciativas que estão sendo desenvolvidos pela REME em prol do fortalecimento da liderança feminina no universo extrajudicial.

Siga nossa página e acompanhe de perto os próximos passos dessa rede que nasceu para conectar, inspirar e transformar.

02/06/2026

Amanhã, dia 03/06, às 11h, acontece uma conversa especial sobre a obra “Advocacia Extrajudicial e Desenvolvimento Imobiliário”, publicação que se destacar por apresentar, de forma técnica e acessível, o papel estratégico do sistema notarial e registral na promoção da segurança jurídica e no desenvolvimento do setor imobiliário brasileiro.

Entre os debatedores estará nossa presidente, Dra. Rachel Ximenes, que compartilhará sua visão e experiência sobre os desafios, as oportunidades e a crescente relevância da atuação extrajudicial para advogados, operadores do Direito e profissionais do mercado imobiliário.

Será uma oportunidade única para aprofundar conhecimentos com as coordenadoras da obra, compreender como a advocacia extrajudicial tem se consolidado como protagonista na construção de soluções jurídicas mais ágeis, seguras e eficientes.

📅 Amanhã, às 11h.

Um evento imperdível para quem deseja estar conectado às transformações que estão moldando o presente e o futuro do Direito.

🔗 Saiba mais sobre a obra: https://editorafoco.com.br/produto/advocacia-extrajudicial-e-desenvolvimento-imobiliario-teoria-experiencia-e-seguranca-juridica-1

30/05/2026

ExpoDireito Brasil 2026

Reunindo grandes nomes do cenário jurídico nacional para debater os desafios e as transformações que impactam o Direito e as instituições brasileiras, a ExpoDireito Brasil realizou mais uma edição marcada por conhecimento, diálogo e troca de experiências.

Nossa presidente, Dra. Rachel Ximenes, participou de um importante painel voltado ao fortalecimento da atividade extrajudicial e à promoção da cidadania, contribuindo com reflexões sobre temas de grande relevância para a sociedade e para o futuro dos serviços notariais e registrais.

Entre os assuntos debatidos estiveram o Provimento nº 222/2026 do CNJ, que estabelece diretrizes para a prevenção e o enfrentamento da violência patrimonial contra a mulher no âmbito das serventias extrajudiciais, além da autonomia da atividade notarial e dos avanços regulatórios que vêm moldando o futuro do serviço extrajudicial brasileiro.

A mesa contou ainda com a participação das Dras. Cíntia Calais e Letícia Faria, enriquecendo as discussões e reforçando a importância do diálogo institucional na construção de soluções que gerem impactos positivos para toda a sociedade.

Seguimos trabalhando pelo fortalecimento do extrajudicial, da cidadania e da proteção dos direitos fundamentais.

29/05/2026

Mais um evento imperdível 🌻💜

O DIREITO NA ERA DOS AGENTES DE IA

Você já parou para pensar como os agentes de inteligência artificial estão transformando (e mitigando) conceitos jurídicos fundamentais?

No dia 08 de junho, às 11h, vamos discutir esse tema essencial para advogados, empreendedores e qualquer profissional que deseja entender o impacto da IA no mundo do Direito.

Contratos, responsabilidade civil, tomada de decisão automatizada e até a atuação notarial. Muitos conceitos que pareciam sólidos já estão sendo redesenhados pela tecnologia. E você precisa estar preparado.

Quem conduzirá esse debate será a Dra. Cintia Calais, que é Advogada; Mestranda em Direito pelo IDP; Pós-graduada em Communication in Business e em Direito Empresarial; Membro e VP da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MG e; Fundadora da REME – Rede Mulheres do Extrajudicial

Uma oportunidade imperdível para sair na frente e compreender os desafios e caminhos do Direito na era da inteligência artificial.

📅 08 de junho | 11h
📍 Link em nossos histories

Esperamos você!

26/05/2026

Nesta semana, nos dias 29 e 30, a nossa presidente, Dra. Rachel Ximenes, participará de mais um importante encontro voltado ao fortalecimento do extrajudicial e ao debate de temas que impactam diretamente a sociedade: O Expor Direito 2026.

Na oportunidade, a Dra. Rachel abordará o Provimento nº 222/2026 do CNJ, norma que estabelece diretrizes para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher no âmbito dos serviços extrajudiciais, reforçando o papel social das serventias como espaços de acolhimento, orientação e promoção da dignidade humana.

Eventos como esse são essenciais para ampliar o diálogo, incentivar a capacitação contínua e fortalecer uma atuação cada vez mais humana, consciente e comprometida com a proteção de direitos.

Seguiremos construindo pontes, promovendo conhecimento e reafirmando o compromisso com uma atuação responsável, moderna e sensível às demandas da sociedade.

Garanta sua inscrição através do site:

expordireitobrasil.com.br

23/05/2026

Há momentos feitos para ficar na história e, principalmente, no coração, e o último dia 15 foi um deles.

O II Congresso Nacional das Mulheres do Extrajudicial transcendeu a simples definição de evento. Foi um encontro de vozes, caminhos, bravura, sabedoria e mudança. Um ambiente criado para exaltar as mulheres, promover conexões autênticas e reafirmar que a habilidade, a liderança e a competência não são exclusivas de nenhum gênero.

É com imenso orgulho, na qualidade de Presidente da Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB/SP, que demos vida a um projeto grandioso, que foi sonhado e que agora se torna realidade, expandindo seus horizontes, gerando novos braços de atuação e inspirando outras iniciativas relevantes para a advocacia e para a atividade extrajudicial.

É emocionante ver o quão grande o evento se tornou, reforçando nossa missão: ver esse movimento expandir, impactar e unir tantas pessoas dedicadas a um futuro extrajudicial mais igualitário.

Meu muito obrigado a todos os palestrantes que compartilharam conhecimento, experiências e reflexões tão ricas. Para não correr o risco de esquecer alguém, prefiro não mencionar nomes. Mas é importante que todos saibam: a presença e a contribuição de cada um de vocês foram fundamentais para que este Congresso atingisse o sucesso e a grandiosidade que conseguiu.
(CONTINUA NOS COMENTÁRIOS)

20/05/2026

🚨 ENJA SP/2026 - O maior encontro da jovem advocacia do Brasil acontece nos dias 21 e 22 de maio, em São Paulo, no Pro Magno Centro de Eventos.

Com o tema “O futuro da Advocacia e o fortalecimento do acesso à Justiça”, o ENJA SP/2026 vai reunir grandes nomes do Direito para debater IA, inovação, marketing jurídico, carreira, ética, acesso à Justiça e os principais desafios da advocacia moderna.

✨ Serão:
* Mais de 170 palestrantes
* 4 palcos simultâneos
* Networking com profissionais de todo o país
* Experiências e ativações especiais
* Shows dos Acadêmicos do Baixo Augusta e da dupla Dubdogz 🎶

Garanta sua vaga agora:
https://www.enjasp.com.br/
Esperamos você no ENJA SP 2026!

14/05/2026

Mais um painel especial confirmado ✨

Amanhã, dia 15 de maio, o II Congresso Nacional de Mulheres do Extrajudicial reunirá, na sede da OAB/SP, grandes nomes para debates indispensáveis sobre protagonismo, liderança e transformação no universo jurídico e extrajudicial.

Entre os destaques da programação, teremos um painel exclusivo com a Dra. Betania Ferraz, Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos, representando a Defensoria Publica Geral de São Paulo.

Será uma manhã de conteúdo qualificado, inspiração e diálogo sobre a força feminina, a evolução da atuação da mulher e seu papel cada vez mais relevante na construção do presente e do futuro.

📍 15 de maio
⏰ 08h30
📌 Sede da OAB SP

Um encontro pensado para promover reflexão, conhecimento e conexão entre grandes profissionais, fortalecendo o debate sobre o protagonismo feminino no cenário extrajudicial e jurídico.

Participe conosco deste momento único. Sua presença fará parte dessa construção. 💜

Endereço

Praça Da Sé, 385
São Paulo, SP
01018-010

Site

http://www.oabsp.org.br/comissoes2010/direito-notarial-registros-publicos

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos - OAB SP posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.