Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos - OAB SP

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Página da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos dedicada a divulgação de informações sobre paletsras, seminários, artigos e debates.

14/10/2026

Hoje, a REME teve a alegria de se reunir com representantes do Projeto ELLAS, em um encontro marcado por propósitos em comum, ideias e novas possibilidades de parceria. Um momento para olhar para o futuro e fortalecer aquilo em que mais acreditamos: a união de mulheres é capaz de transformar realidades.

O ELLAS, iniciativa nacional dos Cartórios do Brasil, coordenada pela ANOREG/BR, atua na promoção da equidade de gênero, do protagonismo feminino e do combate à violência contra a mulher. Uma missão que se conecta diretamente aos ideais da REME, que busca aproximar mulheres, valorizar trajetórias e ampliar espaços para o protagonismo feminino no universo extrajudicial.

Acreditamos que, quando propósitos se encontram, nascem oportunidades de transformar ideias em ações concretas. Seja pela educação, pelo fortalecimento de lideranças ou pela construção de novas oportunidades, seguimos comprometidas com um futuro em que mais mulheres possam ocupar espaços, conquistar reconhecimento e exercer plenamente seu potencial.

Que este seja o início de muitas realizações conjuntas. Afinal, quando mulheres caminham juntas, multiplicam sua força e ampliam o alcance de suas conquistas. 💜

10/10/2026

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento, neste dia 10 de outubro, de Sérgio Luís Ribeiro Filho.

Sérgio era estudante do 10º semestre de Direito da PUC-SP, inscrito nos quadros da OAB como estagiário, aprovado no 45º Exame de Ordem e membro da nossa Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB/SP.

Um ser humano ímpar, Sérgio se destacava por sua força, dedicação e inesgotável sede de conhecimento. Sua trajetória, marcada pelo entusiasmo em aprender, pela busca constante por crescimento e pelo compromisso com o Direito, deixa marcas profundas em todos que tiveram o privilégio de conviver com ele.

Sua partida precoce deixa um espaço irreparável em nossa Comissão e uma saudade imensa entre aqueles que compartilharam de sua caminhada. Ficam as lembranças, os aprendizados e o legado de alguém que, mesmo em tão pouco tempo, soube inspirar e fazer a diferença.

Neste momento de profunda tristeza, manifestamos nossa solidariedade aos familiares e amigos, desejando força e conforto para enfrentar essa perda irreparável.

08/10/2026

Nossa Presidente, Dra. Rachel Ximenes, participou da 2ª edição do Diálogo Universitário do Extrajudicial, realizado na PUC-SP, integrando o painel dedicado ao Tabelionato de Notas e à Advocacia Extrajudicial.

Agradecemos o honroso convite, na pessoa da Dra. Ana Paula Frontini, Presidente do CNB/SP, pela oportunidade de participar de um encontro que promove o diálogo, a troca de experiências e a aproximação entre diferentes perspectivas do Direito.

Foi, ainda, um privilégio compartilhar esse espaço com grandes referências do pensamento jurídico, como o Dr. Celso Fernandes Campilongo e a Dra. Rosa Nery, em um ambiente marcado pelo conhecimento, pela reflexão e pela construção de novas perspectivas para o Direito.

Para a Comissão, iniciativas como essa reafirmam a importância de aproximar cada vez mais a advocacia do extrajudicial, ampliando o conhecimento sobre suas possibilidades, fortalecendo o diálogo entre os profissionais e contribuindo para uma atuação jurídica mais preventiva, segura e eficiente.

06/10/2026

Nos dias 16 e 17 de outubro, a OAB/Paraná promove o II Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral da OAB e Encontro Regional-Sul do Colégio Notarial do Brasil, reunindo grandes nomes para discutir os desafios, as transformações e os novos caminhos do Direito Extrajudicial.

No dia 17 de outubro, às 9h, nossa presidente, Dra. Rachel Ximenes, participará do Painel 2 — Mulheres do Extrajudicial, ao lado de importantes referências da área.

Rachel abordará o tema “Ata Notarial Complementar em Usucapião Extrajudicial”, trazendo uma reflexão sobre a atuação notarial, a segurança jurídica e as possibilidades de fortalecimento dos instrumentos extrajudiciais na efetivação de direitos.

Será uma oportunidade especial de promover conhecimento, compartilhar experiências e fortalecer a presença e a atuação das mulheres no Direito Notarial e Registral.

📍 OAB/PR — Curitiba/PR
📅 16 e 17 de outubro
🎟️ Inscrições: R$ 200,00

Esperamos vocês para esse importante encontro de ideias, conhecimento e integração entre a advocacia e o extrajudicial.

02/10/2026

Hoje, nós, da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB São Paulo, parabenizamos todos os notários pelo seu dia e reconhecemos a relevância de sua atuação para a sociedade.

Com conhecimento técnico, ética e compromisso, os notários exercem uma função essencial na segurança jurídica, na prevenção de conflitos e na proteção dos direitos, contribuindo para relações mais seguras e para o desenvolvimento social e econômico.

É uma atuação que vai muito além da formalização de atos: é também confiança, cidadania e construção de segurança para toda a sociedade.

Nosso reconhecimento e nossa gratidão a todos os notários que, diariamente, ajudam a construir uma sociedade mais segura, justa e confiável.

Parabéns a todos os notários!

02/10/2026

📆 SAVE THE DATE!

Vem aí um encontro para discutir o presente e, principalmente, o futuro do Direito.

No dia 9 de novembro, a Sede da OAB/SP recebe o Summit de Inovação, Tecnologia e Novas Fronteiras no Direito Notarial, Registral e Imobiliário.

Um dia inteiro dedicado ao diálogo, à inovação e às transformações que já estão impactando a atuação jurídica e os serviços extrajudiciais.

A programação contará com painéis sobre Direito Notarial e Registral, Direito Imobiliário, Protesto e Advocacia Extrajudicial, além de oficinas práticas e momentos especiais de networking e troca de experiências.

O evento também será marcado pelo lançamento do livro “Inovação, Tecnologia e Novas Fronteiras no Direito Notarial, Registral e Imobiliário”.

📅 9 de novembro
⏰ A partir das 9h
📍 Sede OAB/SP — Rua Maria Paula, 35
🎟️ Inscrições: oabsp.org.br

E tem mais: ANUIDADE DEVOLTA! 💙

Em breve, divulgaremos todos os detalhes da programação.

Reserve a data e venha fazer parte dessa conversa sobre as novas fronteiras do Direito.

01/10/2026

Ontem, 30 de setembro, estivemos na Livraria Travessa do Shopping Villa-Lobos para prestigiar o lançamento da Coleção Extrajudicial Essencial – 4 volumes, da Revista dos Tribunais.

Foi uma noite especial, de celebração do conhecimento e da produção jurídica voltada ao Direito Extrajudicial, reunindo diversos autores que contribuíram para a construção desta importante obra.

Entre os presentes, esteve o Dr. Alberto Gentil, organizador da coleção, que também participou desse momento de confraternização e valorização da produção acadêmica e profissional da área.

Para nós, da Comissão, foi uma alegria especial acompanhar esse lançamento, especialmente porque nossa presidente, Dra. Rachel Ximenes, é uma das autoras e coordenadoras da obra de Direito Público que integra a coleção.

Agradecemos a todos os autores, organizadores, profissionais e amigos que estiveram presentes e contribuíram para tornar essa noite tão especial.

A Coleção Extrajudicial Essencial já está disponível para aquisição. Convidamos todos os profissionais e estudantes que atuam ou desejam conhecer mais profundamente o Direito Extrajudicial a conhecerem e adquirirem a obra.

30/09/2026

A Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB/SP convida para o lançamento da Coleção Extrajudicial Essencial – 4 volumes, da Revista dos Tribunais.

Uma obra que reúne importantes conteúdos voltados ao estudo, à reflexão e à prática do Direito Extrajudicial, contribuindo para o aprofundamento e a valorização de uma área cada vez mais presente na atuação jurídica.

E este lançamento tem um significado ainda mais especial para a nossa Comissão: nossa presidente, Dra. Rachel Ximenes, é uma das autoras e coordenadoras da obra de Direito Público que integra a coleção, ao lado de grandes nomes do Direito.

Será uma oportunidade especial para celebrar o conhecimento, a produção jurídica e o fortalecimento da advocacia extrajudicial.

📅 30 de setembro de 2026
⏰ A partir das 18h30
📍 Livraria Travessa – Shopping Villa-Lobos
Av. das Nações Unidas, 4.777 – Pinheiros, São Paulo/SP

Haverá venda dos livros no local.

29/09/2026

No dia 7 de outubro, a nossa Presidente, Dra. Rachel Ximenes, participará da Mesa 5 – Tabelionato de Notas, encerrando os painéis temáticos da 2ª edição do Diálogo Universitário do Extrajudicial, na PUC-SP.

A mesa será uma oportunidade para compreender como a atividade notarial pode prevenir conflitos, conferir segurança aos negócios jurídicos e apoiar a atuação da advocacia, inclusive diante das transformações promovidas pelas ferramentas digitais, como o e-Notariado.

Essa é uma oportunidade especial de conhecer, na prática, uma área do Direito que vai muito além do que normalmente aparece na sala de aula, e perceber como advocacia e extrajudicial podem caminhar lado a lado na construção de soluções mais seguras, eficientes e preventivas.

📅 7 de outubro
📍 PUC-SP – Campus Monte Alegre | TUCArena
🎟️ Inscrições gratuitas

Endereço

Praça Da Sé, 385
São Paulo, SP
01018-010

Site

http://www.oabsp.org.br/comissoes2010/direito-notarial-registros-publicos

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