Pedro Bomfim Advocacia

07/06/2026

🚨 Você sabia que, em algumas situações, os avós podem ser obrigados a contribuir com a pensão alimentícia dos netos?

A responsabilidade pelo pagamento da pensão é dos pais. No entanto, quando eles não possuem condições de cumprir essa obrigação, a Justiça pode analisar a participação dos avós.

Cada situação é única e depende da análise das circunstâncias do caso concreto.

Você já conhecia essa possibilidade?

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06/06/2026

🚨 Teve um benefício negado pelo INSS?

Muitas pessoas acreditam que uma negativa significa o fim do processo, mas nem sempre é assim.

Em diversos casos, a negativa ocorre por falta de documentação, informações incompletas ou até mesmo por divergências na análise do pedido.

Antes de desistir, é importante entender o motivo da decisão e verificar quais medidas podem ser adotadas.

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05/06/2026

04/06/2026

🚨 Muitas pessoas deixam de buscar seus direitos porque acreditam que nunca contribuíram para o INSS.

Dependendo da situação, idosos e pessoas com deficiência podem ter acesso ao BPC/LOAS, mesmo sem histórico de contribuições.

Cada caso deve ser analisado individualmente.

💬 Você já conhecia esse benefício?

04/06/2026

Tradição, Tempo e Legado: O Significado do Feriado de Corpus Christi na Proteção do que é Sagrado

Tradição é o que sobrevive ao tempo.

Hoje, celebramos o feriado de Corpus Christi, uma das datas mais antigas e tradicionais do calendário ocidental. Instituída no século XIII, a celebração é marcada pela união das comunidades na confecção daqueles célebres tapetes coloridos nas ruas — uma manifestação artística e histórica que materializa a importância daquilo que escolhemos reverenciar coletivamente.

Mas qual é a relação entre este dia de pausa e a prática jurídica?

A resposta está em duas palavras: Legado e Preservação.

Assim como os monumentos e as tradições de Corpus Christi são formas de eternizar uma crença ao longo das gerações, o papel da advocacia de família e sucessões é, essencialmente, garantir que o seu patrimônio, a sua história familiar e os seus valores sejam resguardados de forma perene.

Mais do que um recesso ou uma interrupção em prazos processuais — que temporariamente se suspendem para que o judiciário retome suas atividades com pleno vigor na sequência —, o feriado de hoje nos convida a uma reflexão silenciosa e nobre:

Como você está resguardando os bens materiais e afetivos de quem você ama?

Proteger sua família e estruturar a sua sucessão patrimonial não é apenas uma questão burocrática ou de direito. É um ato de respeito ao passado e de segurança absoluta para as gerações que ainda estão por vir.

Desejamos a todos um feriado de profunda paz, reconexão e harmonia familiar.

Seja no Brasil ou no exterior, que este dia sirva para valorizar o que verdadeiramente importa.

04/06/2026

A vida corre rápido demais. Mas hoje, o calendário nos força a uma pausa necessária.

Tradicionalmente, o feriado de Corpus Christi é uma data de comunhão, reflexão e união. No entanto, para além do significado cultural e espiritual, este dia nos traz um convite silencioso: desacelerar.

Para quem passa os dias dividindo-se entre a gestão de patrimônio, decisões corporativas e a rotina exaustiva, momentos de pausa são fundamentais. São eles que nos lembram o real motivo pelo qual trabalhamos tanto: a preservação daquilo que é mais sagrado para nós — a segurança e o legado da nossa família.

Na advocacia de família e sucessões, entendemos que o maior patrimônio de uma pessoa não é medido apenas em números, mas na tranquilidade de saber que quem amamos está protegido juridicamente contra as incertezas do amanhã.

Organizar um inventário com serenidade, planejar a sucessão com clareza ou estruturar um divórcio de forma consensual e madura são, antes de tudo, atos de cuidado e respeito pelo tempo daqueles que ficam.

Que este dia de descanso sirva para recarregar as energias e alinhar as prioridades que realmente importam. Nós cuidamos da segurança jurídica do seu legado para que suas pausas sejam sempre sinônimo de paz.

Um excelente feriado a todos.

03/06/2026

🚨 Morar junto sem casar pode gerar direitos?

Muita gente ainda acredita que só o casamento cria efeitos jurídicos, mas a realidade é diferente: a união estável também pode garantir proteção legal ao casal.

Dependendo do caso, ela pode produzir efeitos muito semelhantes aos do casamento, envolvendo divisão de bens, direitos sucessórios e até benefícios previdenciários.

Mas atenção: não basta apenas morar junto ou manter um namoro. A lei exige uma convivência pública, contínua e duradoura, com intenção de constituir família.

Cada situação precisa ser analisada individualmente para verificar se existe, de fato, uma união estável.

⚖️ Pedro Bomfim Advocacia

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02/06/2026

🚨 Atenção: completar 18 anos NÃO significa que a pensão alimentícia acaba automaticamente.

Muitas pessoas acreditam que, ao atingir a maioridade, o filho perde imediatamente o direito à pensão. Porém, a situação pode ser bem diferente.

Em diversos casos, especialmente quando o filho ainda estuda ou depende financeiramente dos pais, a obrigação alimentar pode continuar existindo.

Além disso, quem paga a pensão não deve interromper os pagamentos por conta própria. O encerramento da obrigação deve ser analisado e autorizado judicialmente.

Você conhecia essa informação?

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01/06/2026

A Revisão da Vida Toda foi um dos temas previdenciários mais debatidos dos últimos anos, pois poderia permitir que determinados aposentados incluíssem contribuições anteriores a julho de 1994 no cálculo do benefício. 📄

A questão passou por diversas mudanças de entendimento nos tribunais, gerando grande expectativa entre segurados que buscavam a revisão de seus benefícios. Por isso, acompanhar as decisões judiciais e seus impactos é fundamental para quem possui processo em andamento ou acredita ter direito à revisão.

Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando o histórico contributivo e as decisões mais recentes dos tribunais superiores. ⚖️

Antes de ingressar com qualquer pedido de revisão, é recomendável realizar um estudo detalhado para verificar a real viabilidade e os possíveis reflexos financeiros do processo. ✅

31/05/2026

💼 Previdência privada entra no inventário?

Depende do tipo de plano!

📌 Planos do tipo VGBL:
➡️ Não integram o inventário.
O valor é pago diretamente ao beneficiário, facilitando o acesso ao recurso.

📌 Planos do tipo PGBL:
➡️ Entram no inventário.
O saldo é considerado patrimônio e segue a divisão entre os herdeiros.

⚖️ Entender essa diferença evita conflitos e garante uma sucessão patrimonial mais tranquila.

📞 Pedro Bomfim | Advogado