Amanda Moura - Advogada

11/03/2022

Faz tempo que fiz, algumas coisas até já perderam o sentido k*k, mas só postei nos stories. Vou postar pra atualizar o feed porque estou sem criar há um tempo e pra me obrigar a fazer dos outros participantes 😀

Quem seriam os participantes do BBB em um processo judicial?

O que você acha que eles pediriam?

31/01/2022

Arrasta para o lado!

Pra você que pensa que só vai ter deveres com os filhos até os dezoitos anos, sinto informar que o buraco é mais embaixo rs

De qualquer forma verifique o caso concreto e lembre-se de ingressar com pedido de exoneração, antes disso mesmo atingido o termo final há chance de te dar problema se parar de pagar.

Você que já tem 18 anos, mas que nunca recebeu pensão, pode ser que tenha Direito, verifique seu caso concreto também.

20/01/2022

A CF/88 garante acesso ao registro civil de nascimento e certidão de óbito gratuitos, aos que não tem condições de pagar (na forma da lei).

Parece óbvio para alguns cenários da população, mas não é! O meu pai, por exemplo, apenas obteve o registro civil aos 14 anos, quando ele mesmo veio para São Paulo e se registrou.

Todo mundo precisa ter no mínimo o Direito de nascer de morrer, não é?

Você conhece algum caso assim?

17/01/2022

Arrasta para o lado e vamos entender a dinâmica do processo deste caso.

A título de curiosidade e conhecimento.

Não contém a minha opinião política.

03/01/2022

É mito!

Criou-se um senso comum de que todos os empregados que ajuízam ação trabalhista contra a empresa ganham os processos.

Isto não é verdade, os processos baseiam-se nos fatos narrados e nos fundamentos jurídicos a eles aplicáveis, vencer uma causa depende das provas que a parte é capaz de produzir e também do entendimento dos juízes e tribunais, portanto, do início ao fim de uma demanda muitos são os fatores que interferem.

Desta forma, temos que ter em mente que os pedidos feitos no processo trabalhista são expectativas de direito, podendo ganhar ou não ao final, além do que pode ser feito acordo entre as partes.

Não podemos acreditar que é “causa ganha” é nem desistir de ajuizar a demanda achando que não ganha de jeito nenhum, tudo deve ser ponderado.

01/01/2022

Um novo ano se inicia. Quem chegou até aqui sem adoecer e sem perder nenhum ente querido é um grande privilegiado, graças a Deus me encontro nesse grupo de privilégio.

Passo a virada com a cor verde, que nunca tinha usado em outra porque só nessa sinto a necessidade de trazer, ser e ter esperança.

Eu sou muitas vezes a esperança, a esperança da pessoa cansada de tentar resolver um problema e não encontrar solução, a esperança da pessoa que não acredita mais no judiciário, na política, no noticiário, eu sou a advogada, e é a advogada que traz a esperança como último recurso para conseguir o que se almeja, último recurso humano.

Isso me impõe responsabilidade, e a responsabilidade é pesada, as pessoas nem sempre são fáceis de lidar, assim me encaixo no padrão da compreensão e também da verdade, mas a verdade nem sempre é bem recepcionada.

Que em 2022 saiam todas as decisões e alvarás pendentes rs e que entrem demandas prósperas.

Feliz ano novo, conto com vocês e contem comigo.

28/12/2021

União Estável x Casamento

A diferença entre união estável e casamento atualmente é principalmente a formalidade.

O casamento se difere por ser um ato solene, ou seja, com forma legalmente definida, também mais fácil de ser comprovado quando necessário(divórcio, sucessão, partilha, plano de saúde, pensão por morte e etc), no entanto, o tratamento legal é o mesmo, bastando que a união estável seja comprovada, podendo ela ter sido registrada em cartório ou apenas que ela exista de fato.

Contudo, companheiro/convivente, não é estado civil, estado civil é: solteiro, casado, divorciado e viúvo, (com alguns resquícios de separado).

* O casamento civil não pode ser entre mais de duas pessoas.
* O casamento civil pode ser entre duas pessoas do mesmo s**o.
* Bigamia (casar com mais de uma pessoa) é crime.

O casamento não é apenas um relacionamento, é também um negócio jurídico, assim como a união estável, pois tem relevância no ordenamento jurídico.

20/10/2021

15/10/2020

O que é dano moral? Quando há indenização por este dano?