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Costa e Figueiredo Advogados

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Nosso Propósito:

A justiça é uma experiência de vida individual de respeito da sociedade por cada ser humano.

Por isso, temos um propósito:
Ser um elo da preservação do sentimento de justiça da sociedade.

16/05/2026

Você sabia que nem toda a sua renda é considerada no cálculo dos benefícios do INSS? 💰

Muitos segurados são prejudicados por interpretações equivocadas do Instituto, que frequentemente desconsidera valores que deveriam compor a base de cálculo, resultando em benefícios menores do que o devido. O Direito Previdenciário é complexo e exige atenção aos detalhes para garantir que seus direitos sejam plenamente reconhecidos.

Ao solicitar um benefício, é crucial:
✅ Verificar se todas as suas remunerações foram incluídas no Cnis.
✅ Analisar se o INSS aplicou corretamente as regras de descarte de salários.
✅ Identificar se houve exclusão indevida de períodos de contribuição ou tipos de renda.
✅ Estar ciente de que o INSS, por vezes, comete erros que podem ser corrigidos judicialmente ou administrativamente.

Não deixe que erros de cálculo diminuam o valor do seu benefício! Entender esses detalhes pode fazer uma grande diferença na sua aposentadoria ou pensão. Busque sempre a orientação de um especialista para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você receba o valor justo. ⚖️

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14/05/2026

Você sabia que a renda familiar é crucial para a aprovação do Benefício de Prestação Continuada (BPC)? 💡

No contexto do Direito Previdenciário, compreender como a renda familiar é calculada é essencial para quem busca o BPC. Um erro neste cálculo pode levar à negativa do benefício, impactando diretamente a vida de muitas famílias que dependem desse amparo. O BPC é um direito fundamental para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, e a correta avaliação de sua elegibilidade passa pela análise minuciosa da renda per capita do grupo familiar.

✅ A renda familiar per capita não pode ultrapassar ¼ do salário mínimo vigente.
✅ Todos os rendimentos dos membros da família são considerados, com algumas exceções específicas.
✅ A comprovação da renda é feita por meio de documentos, e a precisão é vital.
✅ Existem possibilidades de flexibilização desse critério em casos de gastos extraordinários com saúde ou outras necessidades.

Quer evitar surpresas e garantir que seu pedido de BPC seja avaliado corretamente? Mantenha-se informado e busque orientação especializada. ⚖️

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12/05/2026

Você sabe quem realmente tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)? 🤔

O BPC é um direito fundamental, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que visa garantir um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência ou de tê-la provida por sua família. É um amparo essencial para quem mais precisa.

✅ Idade: Ter 65 anos ou mais para idosos.
✅ Condição de deficiência: Comprovação de impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
✅ Renda familiar per capita: A renda por pessoa da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente (Na justiça pode ser maior).
✅ Cadastro Único (CadÚnico): Estar inscrito e com os dados atualizados no CadÚnico.

É crucial entender que o BPC não é uma aposentadoria, pois não exige contribuições prévias ao INSS e não dá direito a 13º salário ou pensão por morte. No entanto, é um suporte vital que garante dignidade e cidadania.

Se você ou alguém que conhece se encaixa nesses critérios, buscar informações e a devida orientação é o primeiro passo para garantir esse direito. Não deixe de se informar e lutar por aquilo que é seu! 💡

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09/05/2026

Você é trabalhador rural e busca a sua aposentadoria? 🚜
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A aposentadoria do trabalhador rural é um direito fundamental, mas exige a apresentação de provas robustas para comprovar a atividade no campo. Para facilitar esse processo, reunimos as "5 Provas de Ouro" que podem fazer toda a diferença na sua solicitação. É essencial que a documentação esteja completa e correta para garantir a aprovação do benefício.

✅ Autodeclaração Rural: Um documento crucial que formaliza sua atividade no campo.
✅ Notas fiscais de venda de produção: Comprovantes da sua produção agrícola ao longo dos anos.
✅ Certidão de casamento ou nascimento com profissão "lavrador": Documentos que atestam sua ocupação familiar ou individual.
✅ Contratos de arrendamento ou parceria: Evidências legais da sua relação com a terra.
✅ Cadastro no INCRA: O registro que valida a sua condição de trabalhador rural.

Não deixe seu futuro para depois. Prepare sua documentação com antecedência e, se precisar de orientação, busque apoio especializado para garantir que todos os requisitos sejam cumpridos. 🌾

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08/05/2026

🚨 ALERTA: SEU BENEFÍCIO CONCEDIDO PELA JUSTIÇA PODE ESTAR EM RISCO! Me siga

Você sabia que ter uma sentença judicial favorável não garante mais que seu benefício do INSS seja "para sempre"?

Uma decisão recente e definitiva do STJ (Tema 1157) mudou o entendimento sobre a revisão de benefícios por incapacidade (como aposentadoria por invalidez e auxílio-doença). Agora, o INSS tem autorização para cancelar administrativamente benefícios que foram concedidos via processo judicial, sem precisar de uma nova ação na Justiça.

O que você precisa saber agora:

Fim da "Proteção Judicial" Absoluta: Mesmo com decisão transitada em julgado, o INSS pode convocar você para o "pente-fino".
A Condição do INSS: O cancelamento só é permitido se o instituto realizar uma nova perícia médica e garantir o seu direito de defesa.
Cláusula de Mudança: A Justiça entende que, se sua saúde melhorou, o benefício pode ser cortado, independentemente de como ele começou.

Como se proteger?
Se você for convocado para uma perícia ou receber uma carta de revisão, não ignore. A defesa administrativa bem fundamentada é o que impede cortes indevidos. Este é o momento de organizar seus laudos e exames atualizados para comprovar que a incapacidade ainda persiste.

Você tem um benefício judicial ou conhece alguém nessa situação?
Fique atento às notificações oficiais e busque orientação especializada para não ser pego de surpresa pelo novo pente-fino.

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07/05/2026

📍 Novo endereço, a mesma excelência de sempre.

É com satisfação que comunicamos a mudança do nosso escritório em Avaré para um novo espaço, projetado para oferecer ainda mais conforto e exclusividade no atendimento aos nossos clientes.

Estamos agora localizados no coração da cidade:
🏢 Rua Pará, 1481 – Centro, Avaré - SP
(Próximo à Mini Money e 2000 Iluminação)

Estamos prontos para continuar defendendo seus direitos com a dedicação de sempre.

05/05/2026

O VÍCIO EM JOGOS NÃO PRECISA SER O FIM DO SEU PATRIMÔNIO. 📉

Você sente que perdeu o controle? O que começou como diversão se tornou um peso que está consumindo o que você levou anos para construir?

Muitas pessoas não sabem, mas a Ludopatia (CID-10 F63.0) é reconhecida como uma patologia. Quando o vício compromete a subsistência e o patrimônio, o Direito oferece caminhos para buscar a restituição de valores e a proteção dos seus bens.

O que você precisa saber:
✅ O diagnóstico médico é o primeiro passo para a fundamentação jurídica.
✅ É possível anular transações feitas sob o efeito do vício descontrolado.
✅ A proteção do patrimônio familiar é prioridade absoluta.

Não enfrente isso sozinho. A justiça pode ser a ferramenta que você precisa para recomeçar.

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01/05/2026

Você sabia que um acidente pode gerar um direito para a vida toda?

Muitos trabalhadores sofrem acidentes, seja no trabalho, no trajeto ou até no lazer e, após a recuperação, ficam com alguma sequela que reduz sua capacidade de trabalho.

O que poucos sabem é que o Auxílio-Acidente não é apenas um benefício temporário. Ele funciona como uma indenização mensal paga pelo INSS para compensar essa limitação, e o melhor: você pode continuar trabalhando normalmente enquanto recebe! ✅

Quem pode ter direito?
• Empregados urbanos e rurais;
• Trabalhadores avulsos;
• Segurados especiais.

Se você ficou com alguma limitação física (mesmo que mínima), essa compensação financeira pode ser o suporte que você precisa.

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29/04/2026

Você sabia que pode receber um valor mensal do INSS e continuar trabalhando normalmente? 💸

Muitos trabalhadores, especialmente mototaxistas, motoristas, sofrem acidentes que deixam pequenas limitações. Pode ser uma dificuldade para dobrar o joelho, uma perda parcial de movimento no punho ou uma sequela na coluna. 🦴

O que quase ninguém te conta é que essas "pequenas sequelas" geram direito ao Auxílio-Acidente, uma indenização mensal paga pelo INSS para compensar o seu esforço extra no trabalho.

👉 O detalhe de ouro: Você não precisa estar afastado para receber. Você recebe o benefício e o seu salário ao mesmo tempo!

Infelizmente, o INSS raramente concede esse direito de forma automática após o fim do auxílio-doença. Se você voltou a trabalhar com alguma dificuldade após um acidente ou doença do trabalho, você pode estar perdendo dinheiro todos os meses.

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14/04/2026

🚨 ATENÇÃO! Golpe do Falso Advogado! 🚨

Infelizmente, muitos estão caindo nesse golpe, e precisamos espalhar o máximo de informação possível para proteger a todos. Compartilhe este vídeo, curta, comente e salve para que mais pessoas fiquem alertas e não se tornem vítimas! 🙏

Não esqueça de me seguir para mais dicas e alertas importantes!
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Juntos, podemos prevenir esse tipo de crime! Compartilhe agora! 💬

07/04/2026

Você sabia que mesmo após ter seu benefício concedido, ele ainda pode ser revisado e até mesmo cortado? 🚨

No Direito Previdenciário, as revisões médicas são um ponto crucial que pode impactar diretamente a continuidade dos pagamentos. É fundamental estar ciente de como esse processo funciona para proteger seus direitos e garantir a estabilidade financeira.

✅ Acompanhe periodicamente a situação do seu benefício junto ao INSS.
✅ Prepare-se para as perícias médicas, reunindo toda a documentação comprobatória da sua condição de saúde.
✅ Em caso de corte, não hesite em buscar orientação jurídica especializada para avaliar as possibilidades de recurso.
✅ Mantenha seus dados cadastrais e de saúde sempre atualizados para evitar surpresas.

Proteger seu benefício é essencial. Informe-se e tome as medidas necessárias para assegurar seus direitos previdenciários. 🛡️

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