Sevo Advogados Consultoria e Assessoria Juridica

19/04/2022

Cliente Investidor MSK ATENÇÃO novo cenário a vista !!!

23/06/2020

e tudo continua remoto....processos físicos parados e nada de despacho e andamento!!!

O Tribunal de Justiça de São Paulo editou um novo provimento que prorroga o prazo de vigência do sistema remoto de trabalho em primeiro e segundo graus até o dia 26 de julho. "A preocupação maior da Corte, como de todo o Poder Judiciário, é com a preservação da saúde de magistrados,...

02/06/2020

Conforme informações prestada pela Prefeitura do Município de São Paulo, a cidade permanece de quarentena! Os requerimentos de flexibilização, para os setores privados, serão feitos pelas ASSOCIAÇÕES SETORIAIS, de cada segmento, que deverão enviar propostas as Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) e da Saúde (SMS) do Município de São Paulo. Diante disso, esclarecemos aos NOSSOS CLIENTES, que não há, nesta primeira quinzena de Junho de 2020, autorização para reabertura do comércio e de empresas, que não desempenham atividades essenciais autorizadas pela Prefeitura do Município de São Paulo e Governo do Estado de São Paulo.

As propostas dos primeiros setores privados que podem solicitar a flexibilização da quarentena começam a ser recebidas já a partir do dia 1° de junho

16/04/2020

AS VARAS DO TRABALHO PODERÃO ENCAMINHAR AO “PLANTÃO CEJUSC – COVID19 – 1ª INST.” OS CASOS NOVOS RELACIONADOS À PANDEMIA para tentativa de conciliação

O Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região divulga, por meio do Comunicado NUPEMEC-CI nº 02/2020, a retomada de remessa rotineira de autos para tentativas de conciliação nos Cejuscs de 1ª e 2ª Instâncias. Partes e advogados podem inscrever processos pelo Portal da Conciliação, e as audiê...

13/04/2020

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) editou nesta segunda-feira (13) o Ato GP nº 07/2020, regulamentando a realização de audiências e sessões de julgamentos em varas, turmas e seções especializadas, por meio de videoconferência, enquanto perdurarem as orient...

18/01/2020

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Continue atento sobre assédio no local de trabalho em 2020. O assédio moral é configurando por atitudes que violam a ética nas relações de trabalho. Praticada por um ou mais chefes contra seus subordinados, traz graves consequências para o trabalhador e a empresa. A Cartilha do Tribunal Superior do Trabalho - TST Pare e Repare – Por um ambiente de trabalho mais positivo (http://bit.ly/CartilhaTST) aborda o tema do Assédio Moral e traz uma lista das situações que o caracterizam. Fique atento aos seus direitos e não deixe isso passar em branco!

Descrição da imagem e : Fotografia aérea de mesa de reunião em que todos estão sentados ao redor da mesa enquanto uma mulher está de pé falando. Texto: Assédio moral não é normal. Identifique o que é e o que não é saudável no ambiente de trabalho. (com sinal de X) Ignorar o trabalhador; Retirar cargos e funções sem motivos; Vigilância excessiva; Isolamento; Ameaças;. (com sinal de check) Uso de tecnologias para controle; Uso de tecnologias para controle; Aumento no volume de trabalho."Retrospectiva CNJ 2019". CNJ

*Post publicado originalmente em outubro de 2019

20/12/2019

10/06/2019

A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma arrozeira a indenizar, por danos morais e materiais, um empregado que teve três dedos da mão esquerda amputados em acidente de trabalho. Os desembargadores confirmaram a indenização por danos morais no valor de R$ ...

05/06/2019

"Uma moradora da região noroeste do estado deve indenizar uma técnica de enfermagem no valor de R$10 mil. A ação foi movida em virtude da funcionária do hospital ter sido agredida verbalmente pela paciente, inclusive com palavras de cunho racial."

Uma moradora da região noroeste do estado deve indenizar uma técnica de enfermagem no valor de R$10 mil. A ação foi movida em virtude da funcionária do hospital ter sido agredida verbalmente pela paciente, inclusive com palavras de cunho racial. De acordo com a autora do processo, ela foi respo...

05/06/2019

"(...) Ele tomou por base jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que assim tratou a matéria: "O direito do condômino ao uso das partes comuns, seja qual for a destinação a elas atribuída, não decorre da situação (circunstancial) de adimplência das despesas condominiais, mas sim do fato de que, por lei, a unidade imobiliária abrange, como parte inseparável, não apenas uma fração ideal no solo (representada pela própria unidade) bem como nas outras partes comuns que serão identificadas em forma decimal ou ordinária no instrumento de instituição do condomínio."

O eventual atraso no pagamento das taxas de condomínio não pode restringir o acesso de moradores às áreas comuns dos edifícios - como academias, piscinas e salão de jogos. A decisão é da 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador...

04/06/2019

Entraram em vigor ontem (3) as novas regras para portabilidade de planos de saúde, que incluem os beneficiários de contratos coletivos empresariais na possibilidade de troca de operadora, sem a necessidade de cumprir novo prazo de carência para utilizar os serviços médicos.

Entraram em vigor ontem (3) as novas regras para portabilidade de planos de saúde, que incluem os beneficiários de contratos coletivos empresariais na possibilidade de troca de operadora, sem a necessidade de cumprir novo prazo de carência para utilizar os serviços médicos. A determinação da ...

04/06/2019

Combate a fraudes, eficiência na concessão e desburocratização fazem parte de medida A Medida Provisória 871 foi aprovada pelo Congresso Nacional. E com a sanção do presidente, que a converterá em lei nos próximos dias, o INSS dá um passo importante na desburocratização de seus processos...