Advocacia - Thiago Patrick

01/06/2026

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30/01/2023

APOSENTADO PODE TER ISENÇÃO DE IPTU?

Os beneficiários do INSS, que incluem aposentados e pensionista do órgão, têm direito de solicitar a isenção do IPTU.

Muitos municípios dispõem desta isenção, mas não divulgam muito sobre o assunto.

24/01/2023

O STF decidiu que as prefeituras não podem reajustar o Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, por decreto quando existe lei tratando do assunto. Algumas cidades surpreenderam os donos dos imóveis com o aumento de até 300% em comparação com o ano de 2022. Nesse caso, somente uma decisão judicial é apta para determinar que a prefeitura reajuste o valor de acordo com a correção monetária. SE no seu município ocorre caso semelhante procure um advogado de sua confiança. Agende uma reunião inicial.

03/11/2022

Quer saber como f**a sua jornada de trabalho durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo do Qatar ou tem alguma outra dúvida, se precisar estamos a postos para tirar suas dúvidas.

08/03/2021

Iniciando os posts informativos em comemoração ao dia internacional da mulher: A mais famosa delas, a Lei 11.340/2.006, foi sancionada em agosto de 2006 e trata de medida de combate a violência doméstica contra mulheres. Dentre elas, proteção policial, escolta e transporte para lugares seguros, exame de corpo de delito, prisão preventiva do acusado se necessário, estipula distância entre acusado e vítima.

Onde procurar ajuda: Delegacia da Mulher para registrar o boletim de ocorrência e/ou Ligue 180.

08/03/2021

Salve, Salve pessoal, inicialmente, desejo que vcs estejam bem e se cuidando.

Então, hoje no dia internacional da mulher, data importante e com muitos signif**ados políticos também.

Numa simples mensagem útil, relevante e pedagógica para toda sociedade, mas, sobretudo, para as Mulheres. Que segundo dados estatísticos da página, aqui também, são maioria (e que alegria ter essa informação).

Gostaria trazer informações, no decorrer de alguns dias, a respeito de leis que toda Mulher deveria saber, a fim de divulgar e impactar o maior número possível de pessoas quero contar com a ajuda de todos no compartilhamento dos posts informativos ATRAVESSAR do Oiapoque ao Chuí; de Norte a Sul e fazendo chegar a qualquer SUTAQUE. E, porque não, comentar sobre nas rodas de conversa entre amigos e familiares, os dados referentes a agressão doméstica estão postos para corroborar a necessidade da informação.

Na oportunidade retomamos o nosso engajamento aqui na página. E no final dos posts, o que pensam sobre a ideia de trazermos para o debate temas relacionando a política com a atividade profissional dos membros da página (escolhido por enquete/google forms etc.) sem restrição a outras plataformas para nossa interação.

Proponho essa ideia para pensarmos juntos, se todos toparem. (DEIXEM NOS COMENTÁRIOS DESSE POST AS SUGESTÕES DE VCS)

Parabéns Mulheres, em especial as que participam aqui da página.

03/05/2016

Processo seletivo para o Estágio participação de junho é adiado.
http://www2.camara.leg.br/comunicacao/institucional/noticias-institucionais/processo-seletivo-do-estagio-participacao-de-junho-e-adiado

Processo seletivo do Estágio Participação de junho é adiado

27/04/2016

Pessoal,
O CEFOR (organizador do EV) em conjunto com SOL/Unb, idealizam mais um evento de grande envergadura, centrado no momento político atual do nosso Brasil, VII Jornada de Pesquisa e Extensão. Mais informação, no link abaixo:
https://soac.camara.gov.br/index.php/VIIJornada/VIIJPE/index
Qualquer dúvidas segue, também, o tel do CEFOR:
(61) 3216-7681 - Prof. Julho. (Pós-Graduação)

Trata-se da página da VII Jornada de Pesquisa e Extensão realizada pelo Centro de Formação e Treinamento da Câmara dos Deputados

26/04/2016

A T E N Ç Ã O...
As inscrições abertas para a edição de maio do EV, a qual será realizada do dia 29 de maio a 04 de junho, quando então os jovens selecionado terão a oportunidade por uma semana de participar de diretamente das atividades dos parlamentares, por meio de palestras, debates e simulações. As inscrições vão até dia 29 de abril.

14/04/2016

Direto das Comissões, 1ª Edição do EV/2016, logo mais às 19h, na TV Câmara.