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DPA - Naiane Moura

Transformando os seus problemas em possibilidades
Especialista em direito do consumidor e trabalhista

18/08/2025

Uma obra de arte

16/08/2025

Tiriri 🐾

12/08/2025

🐾

08/08/2025

Neném 🤍

24/04/2025

R$ 8.000,00 para mais um passageiros ✈️✈️✈️✈️

22/04/2025

O Direito Trabalhista pode te ajudar de diversas formas!

Garantia de direitos: Assegura que você receba férias, 13o salário, FGTS e horas extras corretamente.

Resolução de conflitos: Promove uma mediação justa entre empregado e empregador, buscando soluções que atendam a ambos.

Proteção contra demissões: Impede demissões abusivas e garante que você receba a indenização que lhe é devida.

Suporte em negociações: Oferece auxílio em acordos e contratos trabalhistas, garantindo que seus direitos sejam respeitados.

Não hesite em buscar ajuda especializada para garantir seus direitos e alcançar uma relação de trabalho justa e equilibrada!

03/04/2025

✈️ O voo atrasou e você ficou sem saber o que fazer? Saiba que, dependendo da situação, você pode ter direito a compensações!

🔎 De acordo com as regras da ANAC e o Código de Defesa do Consumidor, atrasos superiores a determinadas durações garantem direitos como:
✔️ Assistência material (alimentação, comunicação e hospedagem, se necessário).
✔️ Reembolso integral da passagem ou reacomodação em outro voo.
✔️ Compensações financeiras em casos de danos morais ou materiais comprovados.

📋 Fique atento! É fundamental guardar todos os comprovantes e registrar o problema junto à companhia aérea. Se o problema não for resolvido, você pode buscar a Justiça para garantir seus direitos.

💼 Precisa de orientação? Um advogado especializado em Direito do Passageiro Aéreo pode ajudar você a buscar a compensação que merece.
⚖️ Não deixe seus direitos no solo!

02/04/2025

Naiane Michéle Moura, advogada, apaixonada pelo direito do passageiro. Destaca-se uma profissional experiente e comprometida a garantir justiça e respeito em situações envolvendo direito aéreo. Como uma advogada especialista em direito aéreo, não apenas oferece assistência jurídica, mas traz consigo paixão genuína por tornar as viagens uma experiência justa, tranquila e segura para todos.

01/04/2025

✈️ Você sabia que o overbooking pode gerar direitos para você? Vamos entender o que é e como agir nessa situação:

📌 O que é overbooking?

Ocorre quando a companhia aérea vende mais assentos do que o disponível no voo, e alguns passageiros acabam ficando sem embarcar.

🛑 Se sua viagem foi prejudicada:

1️⃣ Assistência imediata: A companhia aérea deve oferecer opções como reacomodação em outro voo, reembolso do valor pago ou transporte alternativo.

2️⃣ Custos extras: Caso precise de alimentação, hospedagem ou transporte terrestre devido ao atraso, a empresa deve arcar com essas despesas.

3️⃣ Indenização: Além dos direitos acima, é possível buscar indenização por danos morais e materiais, dependendo do impacto causado.

⚖️ Como exigir seus direitos?

Procure um advogado especializado em Direito do Passageiro Aéreo para analisar seu caso e garantir que você receba o que é devido.

📢 Não deixe que o overbooking estrague sua viagem. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para reivindicá-los!

31/03/2025

Você sabe como funcionam as horas extras e se está recebendo o pagamento correto por elas? De acordo com a legislação trabalhista, horas extras são aquelas trabalhadas além da jornada contratual (normalmente 8 horas diárias ou 44 semanais). Essas horas devem ser remuneradas com, no mínimo, 50% a mais do valor da hora normal em dias úteis, e 100% em domingos e feriados. Além disso, a quantidade de horas extras deve respeitar o limite de 2 horas por dia.

Se você desconfia que não está sendo remunerado corretamente pelas horas extras ou quer saber mais sobre seus direitos trabalhistas, é importante buscar orientação especializada.

Garanta que todo o seu esforço seja recompensado de acordo com a lei!

30/03/2025

Foi demitido sem justa causa? É fundamental conhecer seus direitos para garantir que tudo seja cumprido de acordo com a lei. Em casos como esse, você tem direito a: aviso prévio, multa de 40% sobre o FGTS, saque do FGTS, seguro-desemprego, 13o salário proporcional e férias proporcionais.

Esses benefícios são fundamentais para que você tenha uma segurança financeira durante a transição. Se você tiver dúvidas sobre como garantir seus direitos ou enfrentar dificuldades nesse processo, conte com a ajuda de um especialista. A informação é sua maior aliada!

Já passou por uma demissão sem justa causa e não recebeu corretamente seus direitos?

28/03/2025

✈️ O voo atrasou e você ficou sem saber o que fazer? Saiba que, dependendo da situação, você pode ter direito a compensações! 🔎 De acordo com as regras da ANAC e o Código de Defesa do Consumidor, atrasos superiores a determinadas durações garantem direitos como: ✔️ Assistência material (alimentação, comunicação e hospedagem, se necessário). ✔️ Reembolso integral da passagem ou reacomodação em outro voo. ✔️ Compensações financeiras em casos de danos morais ou materiais comprovados. 📋 Fique atento! É fundamental guardar todos os comprovantes e registrar o problema junto à companhia aérea. Se o problema não for resolvido, você pode buscar a Justiça para garantir seus direitos. 💼 Precisa de orientação? Um advogado especializado em Direito do Passageiro Aéreo pode ajudar você a buscar a compensação que merece. ⚖️ Não deixe seus direitos no solo! ✈️

Endereço

São Paulo, SP

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