Gris Advogados

01/09/2022

Decisão sobre justa causa aplicado a professor que não se vacinou contra a covid19.

Os magistrados da 6ª Turma do TRT da 2ª Região, por unanimidade de votos, confirmaram a dispensa por justa causa aplicada a um professor que não se vacinou contra a covid-19. A decisão de 2º grau reforma a sentença, que havia anulado a falta grave do empregado por interpretar a medida como de...

21/10/2021

Agora a tendência será mais ações trabalhistas e com mais pedidos. O "freio" imposto na reforma trabalhista quanto ao pagamento de honorários de sucumbência por parte do trabalhador foi declarado inconstitucional pelo STF.

A maioria dos ministros do STF votou pela inconstitucionalidade de artigos da reforma trabalhista que fazem com que o trabalhador pague honorários , caso seja a parte vencida, mesmo que seja beneficiário da Justiça gratuita.

03/08/2021

A 3ª turma determinou expedição de ofício para saber se ele é empregado de consórcio na Bahia.

28/07/2021

Perfeita a decisão proferida na Segunda Instância da Justiça do Trabalho.

A 18ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau que condenou uma empresa de autopeças de Osasco-SP a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 65 mil a um trabalhador judeu. O colegiado apenas afastou a expedição de ofícios à Ordem dos Advogados do Brasil, pois não ...

15/04/2021

Decisão em Segunda Instância do TRT de São Paulo ratificando entendimento do Juízo de Origem. Empregado acometido de covid-19 no ambiente laboral teve reconhecida a moléstia como doença do trabalho.

Por considerar que a empresa não tomou todas as medidas para prevenir a contaminação pelo coronavírus no ambiente de trabalho e que as medidas adotadas não foram suficientes para a contenção necessária, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entendeu que a Covid-19 é doença...

26/09/2019

Primeira "repercussão processal" da lei de abuso de autoridade

Magistrado do DF critica tipo penal aberto.

22/08/2019

A revista genérica e sem contato físico não caracteriza dano.

22/08/2019

Mudança de posicionamento em julgamento no TST. A Turma validou a reciprocidade de atuação como testemunha. Novos tempos...

Os motivos da rejeição devem ser efetivamente comprovados.

16/04/2019

Por entender que uma mulher “mentiu descaradamente” para buscar direitos que não possui, o juiz Fernando Gonçalves Fontes Lima, da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga (DF), condenou a ex-funcionária de uma ótica por litigância de má-fé, além de duas testemunhas por falso...