Boutique de advogados ex integrantes de escritórios renomados, tem como objetivo prover soluções jurídicas eficazes, personalizadas e de alta qualificação.
Embora o mercado brasileiro de seguros, resseguros e previdência privada tenha crescido exponencialmente nos últimos anos no Brasil, ele ainda está aquém da representatividade encontrada em países mais desenvolvidos, em torno de 7 a 10% do PIB. O prognóstico é que tal mercado continue a crescer no país, tendo em vista, principalmente, o amadurecimento do mercado aberto de resseguros e os investime
ntos em infraestrutura programados para os próximos anos, bem como o aumento da renda per capita da população brasileira, que certamente buscará proteger a sua família e o seu patrimônio contra riscos diversos. Foi nesse contexto que um grupo de advogados atuando há mais de uma década no mercado e com passagens em grandes e importantes bancas de advocacia do país teve a iniciativa de criar uma boutique com o objetivo de prover soluções jurídicas eficazes, personalizadas e altamente qualificadas na área de seguros, resseguros e previdência privada. Nesse sentido, procuramos entender os negócios de cada cliente para prestarmos o melhor serviço possível, dentro de um espírito cooperativo, ético e focado em resultados. Valores
Nosso objetivo é superar as expectativas de nossos clientes, os quais também consideramos nossos parceiros, razão pela qual tentamos mitigar seus riscos e fomentar seus negócios por meio de uma assessoria jurídica célere, diferenciada e eficaz. Possuímos uma visão multidisciplinar do direito securitário e tentamos conhecer as especificidades de cada negócio dos nossos clientes para maximizar seus lucros e otimizar seu tempo e seus custos. Também investimos em pessoas (todos os nossos advogados possuem especialização ou mestrado no Brasil e/ou no exterior). Trabalhamos muito mas não sobrecarregamos nossos profissionais, pois acreditamos que advogados abertos a novas experiências além do trabalho agem de forma mais criativa e defendem melhor os interesses de nossos clientes. Investimos em um parque tecnológico de ponta e sistemas de informática de última geração, formatados
para o mercado jurídico de seguros. Racionalizamos a nossa infraestrutura para oferecer honorários competitivos e diferenciados.
12/04/2023
A Oab - Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo , por sua Comissão de Direito do Seguro e Resseguro, com apoio da Secretaria Cultural, realizará o Webinar - Seguros Residenciais no Contexto da Tragédia do Litoral Norte de São Paulo, que contárá com a participação do nosso sócio Dinir Salvador Rios da Rocha.
O Webinar será realizado no dia 17 de abril, às 10 horas, com transmissão no canal no YouTube - Cultural OAB.
Medida Provisória prorroga a possibilidade de licitar ou contratar diretamente utilizando a Lei 8.666, Lei nº 10.520/2002 e artigos 1º ao 47-A da Lei nº 12.462/2011.
No dia 31/01/2023, foi publicada a Medida Provisória nº 1.167/2023, que altera a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021, para prorrogar a possibilidade de uso pela Administração Pública das seguintes leis:
· Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos);
· Lei nº 10.520/2002 (Lei do Pregão); e
· Artigos 1º ao 47-A da Lei nº 12.462/2011 (Lei de Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC).
De acordo com a Medida Provisória, até 30/12/2023, a Administração poderá optar por licitar ou contratar diretamente de acordo com as listadas leis, desde que:
I - a publicação do edital ou do ato autorizativo da contratação direta ocorra até 29/12/2023; e
II -a opção escolhida seja expressamente indicada no edital ou no ato autorizativo da contratação direta.
Se a Administração optar por licitar de acordo com as leis listadas acima, o respectivo contrato será regido pelas regras nelas previstas durante toda a sua vigência, sendo vedada a sua combinação com a Lei 14.133/2021.
Dia 30/12/2023 torna-se a nova data de revogação da Lei 8.666, Lei nº 10.520/2002 e artigos 1º ao 47-A da Lei nº 12.462/2011.
27/03/2023
Parabenizamos nossa sócia Julia Santoro que foi reconhecida como Lawyer of the Year na categoria Insurance pela premiação The Legal 500 Brazil Awards 2023.
A Editora Roncarati publicou recente precedente de Seguro D&O, em processo patrocinado pelo DR&A Advogados no qual o TJMG, reconhecendo a lisura da regulação administrativa, negou cobertura securitária em processo trabalhista destinado a reparar suposta prática de assédio moral contra trabalhadores da empresa Tomadora.
Reconhecendo a impossibilidade de interpretação extensiva da Apólice, o Tribunal, em importante jurisprudência sobre intepretação do clausulado, firmou entendimento no sentido de que os beneficiários da indenização seriam os gestores da Tomadora e não a empresa em si, de modo que a pessoa jurídica não faria jus ao pleito.
O DR&A Advogados e suas sócias Julia Santoro e Carolina Oger estão concorrendo a 4 categorias do prêmio “ The Legal 500 Brazil Awards 2023”:
- Boutique Law Firm of the Year
- Law Firm of the Year: Insurance
- Lawyer of the Year: Insurance: Julia Santoro de Camargo Donato
- Rising Star of the Year: Insurance: Carolina Oger Affonso
O prêmio será divulgado em evento a ser realizado em 21/03/2023.
DR&A Advogados and its 2 partners Julia Santoro and Carolina Oger are shortlisted in 4 categories for The Legal 500 Brazil Awards 2023, as follows:
- Boutique Law Firm of the Year
- Law Firm of the Year: Insurance
- Lawyer of the Year: Insurance: Julia Santoro de Camargo Donato
- Rising Star of the Year: Insurance: Carolina Oger Affonso
The award will be announced in a ceremony on 03/21/2023.
Foi publicado no site da ANEEL a versão 2023.01 do Manual de Aporte de Garantias Financeiras1, que contém, no Anexo 3, o clausulado padrão que precisa ser utilizado para a emissão de novas apólices de seguro garantia na modalidade: Garantia de Fiel Cumprimento – Empreendimentos Autorizados para o Ambiente de Contratação Livre (GFC - ACL).
O novo clausulado, com vigência a partir de 13 de março de 2023, é resultado de um processo de construção conjunta, como prevê a Circular SUSEP 662/2022, entre a ANEEL, no papel de segurada, e as seguradoras associadas à Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg).
A ANEEL também informa que foi encaminhada à FenSeg, no último dia 9 de março de 2023, a minuta proposta pela ANEEL para o clausulado padrão a ser utilizado para a emissão de novas apólices de seguro garantia na modalidade: Garantia de Registro - Estudos de Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas; Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica e Projeto Básico de Usina Hidrelétrica (GR – Estudos).
07/03/2023
Em relevante precedente de Seguro Garantia, na modalidade de adiantamento, o TJSP negou pedido de indenização securitária feito por uma Offshore, Segurada, contra uma Seguradora, defendida pelo DR&A Advogados, por suposto inadimplemento de obrigações contratuais por parte do tomador de serviços, uma construtora, que não concluiu a obra contratada.
A decisão reconheceu que a modalidade contratada, em importante compreensão do produto, não cobriria a execução da obra, mas sim que o valor adiantado fosse totalmente consumido na obra, o que restou comprovado em regulação administrativa.
O nosso sócio Ricardo Ribeiro da Luz Loew participará do painel “O Novo Cenário Jurídico do Seguro Garantia em Obras Públicas”, que acontecerá no XV Congresso da AIDA Brasil em Foz do Iguaçu - PR. Será um momento importante para debater o impacto da Nova Lei de Licitações e da Circular SUSEP 662 nas operações de Seguro Garantia.
Somos um escritório especializado em seguros e resseguros. Estamos contratando
✅ ESTAGIÁRIO(A)
📌 Área: Consultiva em Direito do Seguro com Foco em Sinistros de Grandes Riscos
📌 Requisitos
- Cursando entre 3º e 6º semestres da graduação em Direito
📌 Desejável
- Experiência prévia em escritórios de advocacia
- Inglês Fluente
- Pacote Office (Principalmente Excel)
Envie o seu CV para
📧 [email protected]
Assunto: Estágio - Consultivo Grandes Riscos
09/01/2023
16/12/2022
A SUSEP enviou ao mercado o OFÍCIO CIRCULAR ELETRÔNICO Nº 1/2022/CGSUP/DIR2/SUSEP solicitando informações acerca dos prêmios e comissões de corretagem pagas aos corretores de seguro e ao FDES (Fundo de Desenvolvimento Educacional do Seguro), com data base dos últimos 5 anos, com relação a cada ramo de seguro operado pelas supervisionadas.
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Embora o mercado brasileiro de seguros, resseguros e previdência privada tenha crescido exponencialmente nos últimos anos no Brasil, ele ainda está aquém da representatividade encontrada em países mais desenvolvidos, em torno de 7 a 10% do PIB.
O prognóstico é que tal mercado continue a crescer no país, tendo em vista, principalmente, o amadurecimento do mercado aberto de resseguros e os investimentos em infraestrutura programados para os próximos anos, bem como o aumento da renda per capita da população brasileira, que certamente buscará proteger a sua família e o seu patrimônio contra riscos diversos.
Foi nesse contexto que um grupo de advogados atuando há mais de uma década no mercado e com passagens em grandes e importantes bancas de advocacia do país teve a iniciativa de criar uma boutique com o objetivo de prover soluções jurídicas eficazes, personalizadas e altamente qualificadas na área de seguros, resseguros e previdência privada. Nesse sentido, procuramos entender os negócios de cada cliente para prestarmos o melhor serviço possível, dentro de um espírito cooperativo, ético e focado em resultados.
Valores
Nosso objetivo é superar as expectativas de nossos clientes, os quais também consideramos nossos parceiros, razão pela qual tentamos mitigar seus riscos e fomentar seus negócios por meio de uma assessoria jurídica célere, diferenciada e eficaz.
Possuímos uma visão multidisciplinar do direito securitário e tentamos conhecer as especificidades de cada negócio dos nossos clientes para maximizar seus lucros e otimizar seu tempo e seus custos.
Também investimos em pessoas (todos os nossos advogados possuem especialização ou mestrado no Brasil e/ou no exterior). Trabalhamos muito mas não sobrecarregamos nossos profissionais, pois acreditamos que advogados abertos a novas experiências além do trabalho agem de forma mais criativa e defendem melhor os interesses de nossos clientes.
Investimos em um parque tecnológico de ponta e sistemas de informática de última geração, formatados para o mercado jurídico de seguros.
Racionalizamos a nossa infraestrutura para oferecer honorários competitivos e diferenciados.
