08/09/2025
A prefeitura te roubou e você nem sabe disso! Mas você pode recuperar esse dinheiro!
Muita gente nem imagina, mas o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) é uma das taxas mais caras na hora de comprar um imóvel
— e, em muitos casos, o valor cobrado pela prefeitura está acima do que realmente deveria ser pago. O resultado? Dinheiro perdido que poderia voltar para o seu bolso!
Eu sou Pedro Godinho, advogado especialista em direito imobiliário, e já ajudei diversos clientes a recuperar valores pagos indevidamente de ITBI. O que pouca gente sabe é que a prefeitura nem sempre calcula o imposto com base no valor real da transação, mas sim em uma avaliação própria, muitas vezes superior ao valor efetivamente pago pelo comprador.
Quando é possível recuperar o ITBI pago a
mais?
- Quando a prefeitura calcula o IBI com base em valor venal de referência ou avaliação própria, ignorando o valor real da compra reaistrado em cartório:- Quando existe diferença significativa entre o valor declarado na escritura e o valor utilizado pela prefeitura para cálculo do imposto;
- Quando o contribuinte paga o imposto sem questionar, mas depois descobre que houve cobrança indevida ou excessiva.
Exemplo real do escritório:
Recentemente, um cliente comprou um imóvel por R$ 300 mil, mas a prefeitura cobrou ITBI sobre R$ 450 mil, valor de referência muito acima do preço real da compra. Entramos com pedido de restituição administrativa e, diante da negativa, ajuizamos ação judicial. O resultado?
O cliente recuperou a diferença paga a mais, corrigida e com juros.
ATENÇÃO AO PRAZO:
Você pode tem até 05 anos para isso