Pedro Godinho Advogado

Pedro Godinho Advogado Advogado com expertise em direito imobiliário. Com atendimento presencial em Cabo Frio e on-line para todo o Brasil. OAB/RJ 263.899

Consultoria ágil para soluções jurídicas práticas.

Perdido em São Paulo. 🏙️✈️
23/09/2025

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Colecionando momentos 🏰
18/09/2025

Colecionando momentos 🏰

08/09/2025

A prefeitura te roubou e você nem sabe disso! Mas você pode recuperar esse dinheiro!
Muita gente nem imagina, mas o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) é uma das taxas mais caras na hora de comprar um imóvel
— e, em muitos casos, o valor cobrado pela prefeitura está acima do que realmente deveria ser pago. O resultado? Dinheiro perdido que poderia voltar para o seu bolso!
Eu sou Pedro Godinho, advogado especialista em direito imobiliário, e já ajudei diversos clientes a recuperar valores pagos indevidamente de ITBI. O que pouca gente sabe é que a prefeitura nem sempre calcula o imposto com base no valor real da transação, mas sim em uma avaliação própria, muitas vezes superior ao valor efetivamente pago pelo comprador.
Quando é possível recuperar o ITBI pago a
mais?
- Quando a prefeitura calcula o IBI com base em valor venal de referência ou avaliação própria, ignorando o valor real da compra reaistrado em cartório:- Quando existe diferença significativa entre o valor declarado na escritura e o valor utilizado pela prefeitura para cálculo do imposto;
- Quando o contribuinte paga o imposto sem questionar, mas depois descobre que houve cobrança indevida ou excessiva.
Exemplo real do escritório:
Recentemente, um cliente comprou um imóvel por R$ 300 mil, mas a prefeitura cobrou ITBI sobre R$ 450 mil, valor de referência muito acima do preço real da compra. Entramos com pedido de restituição administrativa e, diante da negativa, ajuizamos ação judicial. O resultado?
O cliente recuperou a diferença paga a mais, corrigida e com juros.

ATENÇÃO AO PRAZO:
Você pode tem até 05 anos para isso

🚨 Investiu na GAS CONSULTORIA?O tempo está correndo e o prazo para se habilitar e tentar recuperar o valor investido est...
12/06/2025

🚨 Investiu na GAS CONSULTORIA?
O tempo está correndo e o prazo para se habilitar e tentar recuperar o valor investido está acabando!

Se você não se habilitar dentro do prazo, corre o risco de ficar totalmente de fora da lista de credores.

📌 Já ajudamos diversos investidores a se posicionarem corretamente no processo e agora é a sua vez.

📲 Fale conosco para analisar sua situação e escolhermos a melhor solução jurídica.

Comprou um imóvel na planta financiado direto com a construtora? Saiba que você pode cancelar e reaver a maior parte do ...
07/04/2025

Comprou um imóvel na planta financiado direto com a construtora? Saiba que você pode cancelar e reaver a maior parte do valor pago de volta!

Quer saber mais? Entre em contato conosco!
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Comprou o imóvel na planta e está querendo cancelar? Você tem direito a restituição de até 90% de todo o valor pago, tot...
04/04/2025

Comprou o imóvel na planta e está querendo cancelar? Você tem direito a restituição de até 90% de todo o valor pago, totalmente atualizado e em parcela única.

Este é o seu caso? Fale conosco pelo WhatsApp.

Vai comprar um imóvel? Cuidado com esses problemas legais!A compra de um imóvel pode virar uma grande dor de cabeça se h...
30/03/2025

Vai comprar um imóvel? Cuidado com esses problemas legais!
A compra de um imóvel pode virar uma grande dor de cabeça se houver problemas ocultos. Antes de fechar negócio, fique atento a estes pontos:

✔️ Pendências judiciais – O imóvel está envolvido em processos? Isso pode impedir a venda.
✔️ Dívidas de IPTU e condomínio – Dívidas do antigo dono podem cair sobre você!
✔️ Irregularidades na matrícula – Sem matrícula regularizada, você pode perder o imóvel.
✔️ Contrato mal elaborado – Cláusulas abusivas podem te prejudicar no futuro.

Antes de comprar, garanta que tudo está legalmente correto para evitar prejuízos.

➡️ Fale conosco agora e tenha segurança na sua compra!

Você encontrou o imóvel dos seus sonhos, mas já verificou se ele está realmente regular? Muitos compradores só descobrem...
27/03/2025

Você encontrou o imóvel dos seus sonhos, mas já verificou se ele está realmente regular? Muitos compradores só descobrem problemas depois de fechar negócio e acabam enfrentando grandes prejuízos.

Em alguns casos, você pode até perder o imóvel comprado!

🔎 O que analisar antes de comprar um imóvel?
✅ Certidão de matrícula atualizada – Para garantir que o vendedor realmente é o dono do imóvel.
✅ Certidões negativas – Para verificar se há processos ou dívidas que possam comprometer a compra.
✅ Regularidade do IPTU e condomínio – Dívidas podem ser cobradas do novo proprietário.
✅ Contrato de compra e venda – Precisa ter todas as cláusulas bem definidas para sua segurança.

⚠️ Sem essa análise, você pode acabar comprando um imóvel com restrições, disputas judiciais ou até mesmo sem autorização para venda!

💬 Antes de fechar negócio, conte com um especialista para garantir uma compra segura.

👉 envie este post para aquele seu amigo que está procurando uma casa para comprar!

🏡⚖️ Segurança jurídica para as suas transações imobiliárias! ⚖️🏡Seja para regularizar, negociar ou proteger seu patrimôn...
07/03/2025

🏡⚖️ Segurança jurídica para as suas transações imobiliárias! ⚖️🏡

Seja para regularizar, negociar ou proteger seu patrimônio, conte com um atendimento especializado para proprietários, investidores e imobiliárias. 📑✍️

✅ Assessoria em negociação imobiliária
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🏠 Vai colocar seu imóvel para alugar? Cuidado para não cair em armadilhas que podem te dar dor de cabeça e prejuízo!Os e...
05/03/2025

🏠 Vai colocar seu imóvel para alugar? Cuidado para não cair em armadilhas que podem te dar dor de cabeça e prejuízo!

Os erros mais comuns que proprietários cometem ao alugar um imóvel são:

❌ Não fazer um contrato sólido – Sem cláusulas bem definidas, você pode ter dificuldades para cobrar aluguel atrasado ou lidar com danos ao imóvel.

❌ Não analisar o perfil do inquilino – Confiar apenas na conversa pode ser um erro. Sempre solicite comprovantes de renda e referências.

❌ Esquecer das garantias locatícias – Fiador, caução ou seguro-fiança são essenciais para evitar inadimplência e prejuízos financeiros.

❌ Não registrar o contrato – O contrato registrado em cartório traz mais segurança jurídica em caso de problemas futuros.

✅ Dica bônus: Tenha um advogado especializado para garantir que seu contrato esteja 100% seguro e livre de brechas!

💬 Já cometeu algum desses erros ou conhece alguém que precisa ler isso? Comente aqui!

📢 Se você é investidor imobiliário e tem um inquilino que não paga e não sai, não precisa esperar meses para retomar seu...
03/03/2025

📢 Se você é investidor imobiliário e tem um inquilino que não paga e não sai, não precisa esperar meses para retomar seu imóvel!

Existe uma forma de acelerar o despejo sem precisar passar por um longo processo judicial: a liminar de despejo.

✅ O que é isso?
A liminar de despejo permite que o proprietário requisite a saída do inquilino antes mesmo do fim do processo, desde que cumpra alguns requisitos legais.

📌 Quando é possível?
🔹 O contrato precisa ser por escrito e com prazo determinado.
🔹 O inquilino precisa estar inadimplente.
🔹 O proprietário deve prestar caução, um valor de garantia exigido pelo juiz.

🚀 E o melhor: Em muitos casos, o inquilino tem apenas 15 dias para desocupar o imóvel!

Se você tem um inquilino inadimplente e quer resolver a situação da forma mais rápida e segura, um advogado especialista pode te ajudar!

🔻 envie este post para um amigo investidor que precisa saber disso!

Poucos compradores conhecem esse direito e, infelizmente, muitos perdem todas as suas economias por falta de informação!...
28/02/2025

Poucos compradores conhecem esse direito e, infelizmente, muitos perdem todas as suas economias por falta de informação!

Se você financiou seu lote diretamente com a loteadora, saiba que pode cancelar o contrato e recuperar até 90% do que pagou.

Não deixe que mais pessoas sejam prejudicadas! Compartilhe esta informação e ajude quem precisa.

Endereço

Porto Alegre
São Paulo, SP
28915-010

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