Affinité Assessoria da Propriedade Industrial

Affinité Assessoria da Propriedade Industrial Formada por profissionais que atuam na área de prestação de serviços da propriedade intelectual há mais de 23 anos.

Direitos Autorais: Segurança para os clientesFonte: JusbrasilComo os clientes estariam comprando o software ou sua licen...
16/06/2023

Direitos Autorais: Segurança para os clientes
Fonte: Jusbrasil

Como os clientes estariam comprando o software ou sua licença de uso de seus verdadeiros proprietários, o registro do software pode ser um bom argumento de venda e reduz as objeções. Além disso, isso protege os clientes legalmente em caso de um processo de terceiros contra an empresa detentora do software.

Por exemplo, se um terceiro entrar com uma ação legal contra o software licenciado e o comprador não tiver garantia de que não comprou um software pirata, ele também pode responder pela ação por ter comprado software pirata. Isso ocorre porque o processo pode se estender a todos os compradores do software ou sistema em questão.

Um empreendedor e empresário que se preze levará a segurança de seus clientes em primeiro lugar.

Para fazer esse trabalho de pesquisa e fazer o registro da sua propriedade intelectual, nos procure.
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Direitos Autorais: Garantia de titularidadeFonte: JusbrasilMuitas vezes, vários desenvolvedores internos e externos estã...
14/06/2023

Direitos Autorais: Garantia de titularidade
Fonte: Jusbrasil

Muitas vezes, vários desenvolvedores internos e externos estão envolvidos na fabricação, vendas e desenvolvimento de um software específico.

Como o software é uma parte importante das empresas modernas, o registro da titularidade do software é crucial. Sem o registro, descobrir quem é o proprietário do software pode ser difícil e custar caro, especialmente em casos de disputas judiciais.

Devido ao fato de que não restam dúvidas sobre a propriedade intelectual do software, a titularidade garante direitos patrimoniais sobre o software, garantindo segurança e tranquilidade para an empresa e investidores em caso de aporte inicial ou até mesmo em caso de aquisição da própria empresa..

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Direitos Autorais: Proteção financeira e comercialFonte: JusbrasilVocê será o único proprietário do software e, como res...
13/06/2023

Direitos Autorais: Proteção financeira e comercial
Fonte: Jusbrasil

Você será o único proprietário do software e, como resultado do seu registro no INPI, será autorizado a usá-lo para fins comerciais.

Além disso, sendo o primeiro a registrar o software e garantir a prova de anterioridade, é possível impedir que seus concorrentes tentem copiá-lo, forçando seus concorrentes an agir de forma diferente.

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Direitos Autorais: Prova de anterioridadeFonte: JusbrasilO registro tem o condão de inverter o ônus da prova, criando pa...
12/06/2023

Direitos Autorais: Prova de anterioridade
Fonte: Jusbrasil

O registro tem o condão de inverter o ônus da prova, criando para quem registrou uma posição jurídica favorável, já que em uma eventual ação judicial a anterioridade do registro terá de ser desconstituída por meio de provas pela parte contrária, tarefa que nem sempre é tão fácil.

Desse modo, há uma facilitação do exercício e reconhecimento de direitos judicialmente, uma vez que o registro é considerado como meio oficial de prova.

Sendo assim, presume-se verídica a autoria do software declarada pelo registro, no entanto, vale frisar que se trata de presunção iuris tantum, ou seja, se está diante de uma presunção não absoluta, já que cabível prova em contrário, por mais complicada que seja essa produção de prova.

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Direitos Autorais: Código-fonte protegidoFonte: JusbrasilAo registrar o seu software, o código-fonte é reconhecido pelo ...
07/06/2023

Direitos Autorais: Código-fonte protegido
Fonte: Jusbrasil

Ao registrar o seu software, o código-fonte é reconhecido pelo órgão de controle do Estado e, portanto, está oficialmente protegido em face de terceiros.

Dessa forma, ninguém poderá copiar ou fazer alterações no software que você não deseja.

Com o registro do software, você possui uma prova cabal de quem é o dono do software e de que não há autorização para apropriações indevidas.

Caso haja o descumprimento por alguém, é possível se exigir a interrupção de tal prática, inclusive por meio de medidas judiciais, seja na esfera cível ou penal, já que se trata de crime a violação dos direitos autorais de programas de computador.

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O que são direitos autorais?Fonte: SebraeDireitos autorais são os direitos que todo criador de uma obra intelectual tem ...
05/06/2023

O que são direitos autorais?
Fonte: Sebrae

Direitos autorais são os direitos que todo criador de uma obra intelectual tem sobre a sua criação. Esse direito é exclusivo do autor, de acordo com o artigo 5º, XXVII, da Constituição Federal.

Além disso, a matéria é abordada em vários tratados e convenções internacionais, entre os quais a mais significativa é a Convenção de Berna. No Brasil, a Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, consolida a legislação sobre os direitos autorais.

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9 bons motivos para registrar seu Software - IntroduçãoFonte: JusBrasilHoje em dia, a propriedade intelectual de softwar...
02/06/2023

9 bons motivos para registrar seu Software - Introdução
Fonte: JusBrasil

Hoje em dia, a propriedade intelectual de software é protegida por lei em nosso país. Isso significa que o software pode ser registrado para garantir direitos legais e segurança contra ações de má-fé de terceiros.

Ainda que não seja obrigatório, o registro de software é essencial para garantir an autoria do software perante o Poder Judiciário, o que pode ser útil em casos de concorrência desleal, cópias não autorizadas, pirataria, etc., oferecendo ao detentor maior segurança jurídica para proteger seus ativos.

A definição legal de software ou programa de computador, conforme descrito no artigo 1o da Lei 9.609/98, a Lei do Software, é a seguinte:

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é o órgão federal no Brasil responsável por implementar e garantir as leis que regulamentam a propriedade industrial. O INPI também supervisiona o registro de software, bem como o desenho industrial, marca, patentes, contratos de licenciamento, franquia e transferência de tecnologia.

É importante destacar que softwares conceituais, ou seja, programas de computador que estão apenas no campo da ideia, não podem ser protegidos.

O direito é válido por quarenta anos a partir do dia 1o de janeiro do ano subsequente à sua publicação, ou, no caso de não ser publicado, da sua criação.

Toda Sexta Feira estaremos mostrando os motivos para registrar seu Software.

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Você já fez a sua consulta ?Estamos no mercado a mais de 23 anos de experiência na prestação de serviços da propriedade ...
31/05/2023

Você já fez a sua consulta ?

Estamos no mercado a mais de 23 anos de experiência na prestação de serviços da propriedade intelectual.

Tire todas suas dúvidas com especialistas no assunto. Não deixe de Registrar sua Marca no INPI.

O registro protege os interesses da empresa. A marca e as patentes está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa. Quando bem cuidada, pode gerar lucros constantes por meio de exploração direta ou indireta, pois é o principal elo entre o negócio e o cliente.

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O que é patente ?Fonte: INPIPatente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, out...
29/05/2023

O que é patente ?
Fonte: INPI

Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Com este direito, o inventor ou o detentor da patente tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar a venda, vender ou importar produto objeto de sua patente e/ ou processo ou produto obtido diretamente por processo por ele patenteado. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.

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Porque registrar a minha marca é importante ?Fonte: SebraeO registro da marca protege os interesses da empresa. A marca ...
26/05/2023

Porque registrar a minha marca é importante ?
Fonte: Sebrae

O registro da marca protege os interesses da empresa. A marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa. Quando bem cuidada, pode gerar lucros constantes por meio de exploração direta ou indireta, pois é o principal elo entre o negócio e o cliente.

A marca é o DNA de uma empresa e é o que conecta o cliente ao produto. Para proteger os direitos, o empreendedor tem registrar a marca para sua utilização.

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O que é Marca ?Fonte: SebraeMarca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos ...
25/05/2023

O que é Marca ?
Fonte: Sebrae

Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços.

A marca é o DNA de uma empresa e é o que conecta o cliente ao produto. Por isso, ela precisa demonstrar a capacidade do negócio para atender às necessidades do consumidor, garantindo satisfação e melhor experiência a quem escolhe o seu empreendimento e os produtos. Para proteger os direitos, o empreendedor tem registrar a marca para sua utilização.

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A importancia da pesquisa de Logomarcas e Logotipos.Caso BIG N.Em meados de 1975, a rede televisão americana NBC ( Natio...
22/05/2023

A importancia da pesquisa de Logomarcas e Logotipos.
Caso BIG N.

Em meados de 1975, a rede televisão americana NBC ( National Broadcasting Company ), contratou uma empresa para criar um novo Logotipo para emissora. A Lippincott & Margulies e Dolphin Productions (TV) desenvolveram uma novo logotipo que ficou chamado de BIG N. Essa nova identidade foi usada na programação da emissora e em sua publicidades durante os anos de 1975 até 1979. Porém o que a NBC não esperava que seu novo logotipo era identico a marca da Nebraska ETV. O processo que a Nebraska ETV abriu contra a NBC fez que a vinculação deste logotipo fosse cancelado. Em 1979, os autores (Lippincott & Margulies, Fred Silverman) deixaram apenas um contorno azul da letra maiúscula e colocaram um pavão com a cabeça orgulhosamente erguida em seu fundo. A mensagem neste caso mostra a importancia de uma pesquisa detalhada da marca ou logotipo antes de colocarmos para divulgação.

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