R. Ferrari Advogados

30/06/2025

💭 Pensar no futuro é um ato de amor! Já pensou em fazer um testamento?

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23/06/2025

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⚠️ Importante: ainda é uma proposta em debate. Fique atento aos seus direitos e às mudanças na legislação!

13/06/2025

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09/06/2025

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03/06/2025

📢 Paternidade é responsabilidade, mas também é afeto e pertencimento.

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28/05/2025

O divórcio liminar será decretado a partir da manifestação da vontade de uma das partes, sendo a outra comunicada dessa decisão, que é passível de impugnação pela via do agravo de instrumento.

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu que é possível a decretação do divórcio em julgamento antecipado de mérito em caráter liminar.

Isso significa que o divórcio será reconhecido antes da citação da outra parte e independentemente da existência de contraditório.

No caso concreto, o divórcio foi pedido em uma ação cumulada com fixação de guarda, alimentos e partilha de bens. A solicitação foi feita pela mulher por causa de um episódio de violência doméstica cometida pelo marido.

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23/05/2025

📬 Dúvidas? Comente ou mande no direct.

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20/05/2025

💡 Fique atento: não é só quem tem filhos que pode ter que pagar alimentos. O direito à pensão é recíproco entre parentes, dependendo da situação de cada um.

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16/05/2025

13/05/2025

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09/05/2025

🔁 Compartilhe essa informação! Muita gente ainda não sabe desse direito.

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06/05/2025

📲 Tem dúvidas ou precisa pedir o benefício? Fale com um dos nossos especialistas e evite erros no processo!

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