Alencar & Guimarães Advogados Associados

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Alencar&Guimarães é um escritório de advocacia cuja história de mais de 20 anos é escrita com dinamismo e pioneirismo em um mundo em constante transformação.Focando nas áreas:cível, previdenciária e trabalhista, buscando as melhores soluções.

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29/01/2025

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02/08/2023

Hoje nossa advogada Dra. Vitoria realizou sustentação oral no TRF3.

A sustentação oral nada mais é do que dissertar sobre a tese do recurso ou demais vias.

Neste caso, a patrona discursa sobre sua tese antes do julgamento do recurso de forma presencial ou remota perante os nobres Desembargadores.

Hoje é sábado contudo dia de muito estudo. Dr. Luiz aprimorando a prática de indenizações por acidente do trabalho em Be...
27/05/2023

Hoje é sábado contudo dia de muito estudo. Dr. Luiz aprimorando a prática de indenizações por acidente do trabalho em Belo Horizonte com juíz, desembargador e médico do trabalho 👏👏🙏

Se você viveu em união estável e seu companheiro(a) tinha a qualidade de segurado do INSS, você pode comprovar essa situ...
24/05/2023

Se você viveu em união estável e seu companheiro(a) tinha a qualidade de segurado do INSS, você pode comprovar essa situação e requerer benefício previdenciário.

O menor prazo de duração da união estável para fins de benefícios do INSS é de 02 anos, portanto, é necessário comprovar a união por, no mínimo, esse período.

Veja algumas formas de comprovar essa união estável:

-Contrato de União Estável;
- Comprovantes de residência no mesmo endereço (contas de luz, água, telefone, IPTU, cartas de cobrança, etc)
- Extrato de conta bancária conjunta;
- Plano de saúde ou funerário em que um é dependente do outro;
- Seguro de qualquer espécie;
- Fotografias;
- Certidão de nascimento do(s) filho(s) comum(ns);
- Inscrição no Cad Único;
- Contrato de aluguel;
- Fichas médicas de internação ou tratamento médico em que conste o(a) companheiro(a);
- Testemunhas.

Caso haja dúvida sobre a validade de algum documento, procure um advogado de sua confiança.

📢 Atenção, aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS! Agora vocês podem acessar a carteira virtual do beneficiár...
23/05/2023

📢 Atenção, aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS! Agora vocês podem acessar a carteira virtual do beneficiário e o cartão Meu INSS+ para aproveitar uma série de vantagens! 🎉

✅ A confirmação de dados está disponível sem a necessidade de imprimir comprovante, facilitando ainda mais o acesso às informações importantes.

✨ Além disso, vocês terão acesso a descontos exclusivos em farmácias, cinemas, shows, serviços, telemedicina, seguros, viagens e muito mais! 🛍️🎥🎵

💻📲 Para desfrutar dessas vantagens, basta acessar o aplicativo ou o site do Meu INSS e clicar no ícone "carteira do beneficiário". É simples e prático!

🤝 Essa iniciativa faz parte de uma parceria entre o Ministério da Previdência, o INSS e os bancos do Brasil e Caixa Econômica Federal. Juntos, eles oferecem uma ampla gama de serviços para vocês, independentemente de serem correntistas ou não.

📣🧠✉️🎗️🏥🤝💼🔎 Você sabe o que é o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e como ele pode ajudar pessoas com esclerose múlt...
18/05/2023

📣🧠✉️🎗️🏥🤝💼

🔎 Você sabe o que é o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e como ele pode ajudar pessoas com esclerose múltipla? Neste post, vamos explicar de forma simples e educativa como ter acesso a esse benefício essencial. ⚙️

🤔❓ O BPC é um auxílio financeiro oferecido pelo governo para pessoas com deficiência e idosos que não possuem meios de se sustentar. No caso da esclerose múltipla, uma doença neurológica crônica e incapacitante, é possível pleitear esse benefício. 💪

✅ Primeiro passo: comprovar a condição de saúde. É necessário ter um laudo médico atualizado e detalhado, emitido por um médico especialista ou pelo neurologista que acompanha o paciente. 🩺

✅ Segundo passo: comprovar a renda. O BPC tem como requisito uma renda per capita familiar de até 1/4 do salário mínimo vigente. Para isso, é preciso apresentar documentos que comprovem a renda de todos os membros da família. 💰

✅ Terceiro passo: solicitar o benefício. A solicitação pode ser feita no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou pelo aplicativo ou site Meu INSS. É importante preencher corretamente todos os campos e anexar os documentos necessários. 📝📲

⏰ O processo de análise e concessão do BPC pode levar algum tempo. É importante aguardar a resposta do INSS e acompanhar o andamento do pedido pelo Meu INSS ou pelos canais de atendimento disponíveis. 🕰️🔍

🤝 Se você tiver dúvidas ou precisar de auxílio para solicitar o BPC para pessoas com esclerose múltipla, é recomendado buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário. 📞📚💼

📢 Se você é Microempreendedor Individual, já se perguntou como será a sua aposentadoria no futuro? É uma preocupação imp...
17/05/2023

📢 Se você é Microempreendedor Individual, já se perguntou como será a sua aposentadoria no futuro? É uma preocupação importante, mas você sabia que MEIs têm direitos perante o INSS? 🤔

✅ Isso mesmo! Os trabalhadores que possuem MEI podem solicitar auxílio-doença, aposentadoria por idade e invalidez, salário-maternidade, auxílio-reclusão e até deixar pensão por morte para os dependentes.

📈 Com cerca de 14 milhões de MEIs no Brasil, as atividades desses trabalhadores contribuem para a geração de renda no país e movimentam a economia. 💪

💰 O trabalhador MEI contribui com o INSS através do pagamento da DAS, na alíquota de 5% sobre o salário-mínimo. Com o pagamento mensal da DAS, o MEI se torna um "segurado do INSS" e tem cobertura dos principais benefícios pagos pelo órgão.

👉 Fique por dentro dos seus direitos e contribua para garantir a sua aposentadoria no futuro.

06/04/2023

A gratificação de função paga pelo empregador pelo simples exercício das atividades do empregado não se assemelha àquelas relacionadas a ocupantes de cargo de confiança descritos nos termos do parágrafo 2º do artigo 224 da CLT e, portanto, tal pagamento possui natureza salarial. 4ª...

Nossa primeira decisão favorável do Tema 1102 do STF, a famosa: Revisão da Vida Toda.
03/03/2023

Nossa primeira decisão favorável do Tema 1102 do STF, a famosa: Revisão da Vida Toda.

Neste ano agradecemos a todos os clientes que passaram pelo escritório. Por ter depositado toda a confiança em nosso tra...
16/12/2022

Neste ano agradecemos a todos os clientes que passaram pelo escritório. Por ter depositado toda a confiança em nosso trabalho. Que 2023 seja de muitas realizações para todos nós. Escritório Alencar&Guimarães deseja ótimas festas para todos 🙏

A resposta é NÃO! O dependente pode solicitar a pensão por morte a qualquer tempo, desde que preenchidos os requisitos n...
25/11/2022

A resposta é NÃO! O dependente pode solicitar a pensão por morte a qualquer tempo, desde que preenchidos os requisitos necessários.
Só atentar-se a legislação vigente na época do óbito para verificar se o dependente receberá a pensão desde o óbito uma vez que a legislação mudou diversas vezes.
Por exemplo: meu marido faleceu em 2012 e era aposentado. Posso solicitar somente agora a pensão? SIM!
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