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Saúde é seu Direito

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Brasil
São Paulo, SP
Saúde é seu Direito

Dra. Veronica Lima Fornari. Advogada, especialista em direito do consumidor, com atuação específica em direito à saúde.

20/07/2026

Se você tem urticária crônica espontânea, não respondeu adequadamente aos tratamentos disponíveis e recebeu indicação médica para o uso do dupilumabe, a negativa do plano de saúde pode ser questionada.

Embora o medicamento ainda não esteja previsto no Rol da ANS para essa finalidade, existem situações em que é possível buscar judicialmente a cobertura, especialmente quando o médico demonstra a refratariedade da doença, a necessidade do tratamento e a inexistência de alternativa terapêutica eficaz para o caso.

Procure orientação jurídica especializada em Direito à Saúde.

Precisa de auxílio? Estou disponível. Me chama na DM.

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14/07/2026

Ola!

Sou Verônica Lima Fornari, advogada com ampla experiência e mais de 10 anos de atuação, especialista em Direito do Consumidor e dedicada ao Direito à Saúde.

Ao longo da minha trajetória, passei a concentrar grande parte do meu trabalho na defesa de pacientes que enfrentam negativas de medicamentos, tratamentos e procedimentos pelo SUS e pelos planos de saúde.

Aqui, compartilho conteúdo jurídico para tornar os direitos dos pacientes mais claros, acessíveis e próximos de quem precisa.

09/06/2026

RINVOQ (UPADACITINIBE) PELO SUS: VOCÊ SABIA QUE ISSO PODE SER POSSÍVEL?

Pacientes com dermatite atópica grave frequentemente enfrentam dificuldades para obter acesso aos tratamentos mais modernos e eficazes disponíveis atualmente.

O que muitas pessoas não sabem é que, em determinadas situações, a Justiça tem reconhecido o direito de pacientes ao recebimento do medicamento Upadacitinibe (Rinvoq) pelo SUS.

Cada caso possui características próprias e deve ser analisado individualmente, mas a existência de decisões favoráveis demonstra que o acesso ao tratamento pode ser buscado quando houver indicação médica e necessidade clínica.

O direito à saúde é uma garantia constitucional e deve ser avaliado sempre à luz das circunstâncias específicas de cada paciente.

Decisão judicial proferida em caso concreto. Resultados dependem das particularidades de cada situação.

05/05/2026

Você que foi diagnosticado com fibrose pulmonar: é importante saber que o acesso a medicamentos de alto custo, como Nintedanibe (Ofev) e Pirfenidona, pode ser viabilizado pelo SUS ou por planos de saúde, inclusive em casos de negativa administrativa.

A Justiça tem reconhecido esse direito em muitos casos, especialmente quando há prescrição médica adequada e devidamente fundamentada, além da comprovação da necessidade do tratamento.

Cada situação deve ser analisada de forma individual, considerando a documentação clínica e as particularidades do caso.

Em caso de dúvidas sobre o acesso a esse tipo de tratamento, é recomendável buscar orientação jurídica especializada.

Veronica Lima Fornari
OAB/SP 305.218
Advogada – Direito à Saúde

Este conteúdo possui caráter exclusivamente informativo e não substitui a análise individual por profissional habilitado.

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São Paulo, SP

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