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Saúde é seu Direito

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Brasil
São Paulo, SP
Saúde é seu Direito

Dra. Veronica Lima Fornari. Advogada, especialista em direito do consumidor, com atuação específ**a em direito à saúde.

05/05/2026

Você que foi diagnosticado com fibrose pulmonar: é importante saber que o acesso a medicamentos de alto custo, como Nintedanibe (Ofev) e Pirfenidona, pode ser viabilizado pelo SUS ou por planos de saúde, inclusive em casos de negativa administrativa.

A Justiça tem reconhecido esse direito em muitos casos, especialmente quando há prescrição médica adequada e devidamente fundamentada, além da comprovação da necessidade do tratamento.

Cada situação deve ser analisada de forma individual, considerando a documentação clínica e as particularidades do caso.

Em caso de dúvidas sobre o acesso a esse tipo de tratamento, é recomendável buscar orientação jurídica especializada.

Veronica Lima Fornari
OAB/SP 305.218
Advogada – Direito à Saúde

Este conteúdo possui caráter exclusivamente informativo e não substitui a análise individual por profissional habilitado.

17/09/2025

Hoje o coração transborda de alegria: vencemos uma causa judicial que signif**a muito mais do que um processo.

Signif**a vida, dignidade e esperança.

Garantir o acesso ao tratamento médico é abrir portas para dias menos dolorosos e mais humanos. É provar que a justiça pode ser instrumento de cuidado.

E é nesse momento que a advocacia revela todo o seu sentido: lutar por causas de saúde é dar voz à dor e transformar direito em vida.

A satisfação profissional se mistura à emoção pessoal, porque cada vitória mostra que escolher advogar nessa área é escolher fazer diferença concreta na história de alguém.

Hoje celebramos não só a vitória no tribunal, mas o direito de continuar a caminhada com mais força, esperança e justiça.

28/01/2025

Estamos muito satisfeitos em ajudar mais uma pessoa a garantir acesso a um tratamento médico não incluído no rol de procedimentos da ANS.

Se você tem plano de saúde e precisa de tratamento médico de alto custo, entre em contato conosco. Esclarecemos suas dúvidas e ajudamos a proteger seus direitos.

29/08/2022

O Senado aprovou nesta segunda-feira o projeto de lei que acaba com a taxatividade do rol da ANS.

Esta notícia é extremamente importante, pois dessa forma, os beneficiários de planos de saúde poderão ter acesso a tratamentos que não estejam nesta lista, desde que sejam reconhecidos por outras agências ou que haja comprovação científ**a.

Hoje é um dia muito especial, já que foi dado um passo extremamente importante na defesa do consumidor e do direito à saúde.

Fonte: Folha de São Paulo.

**ativo

05/08/2022

Excelente notícia!

Câmara dos deputados aprova projeto de lei (2033/2022) para acabar com o rol taxativo da ANS.

A proposta de lei determina que a lista de procedimentos e eventos cobertos por planos de saúde deverá ser atualizada pela ANS a cada incorporação.

O ponto mais importante da proposta é para que o rol seja apenas referência para os planos de saúde contratados desde 1º de janeiro de 1999.

Imagem: Poder 360

11/06/2022

Na prática, como f**a a decisão do STJ sobre o rol taxativo da ANS e a cobertura dos planos de saúde?

Neste vídeo, procuro esclarecer essa decisão e seus efeitos práticos!

29/04/2022

A Amil deverá ser obrigada a reassumir definitivamente os 340 mil contratos de planos de saúde individuais que tinha transferiado a APS - Assistência Personalizada à Saúde, operadora também do UnitedHealth Group, em janeiro. Segundo fontes próximas a operação, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve bater o martelo nesta sexta-feira.

06/04/2022

Em reunião reservada realizada na tarde desta segunda-feira (4/04), a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) adotou medida cautelar determinando que a operadora Amil reassuma e se mantenha como responsável pela carteira de planos individuais transferida para a operadora APS no fim de 2021 e início de 2022. A Agência também determinou que seja suspensa qualquer atitude da Amil e da APS baseada no Contrato de Compra e Venda de Ações (“Share Purchase Agreement”), tendo por objeto a venda das quotas que representam o capital social da APS, e que seja suspensa qualquer atitude da Amil e da APS baseada em todos os contratos a ele coligados, ou seja, contratos relacionados com este Contrato de Compra e Venda de Ações.

Fonte: www.ans.gov.br

Notícia completa no link da Bio.

20/01/2022

A Agência Nacional de Saúde (ANS), determinou que os planos de saúde devem cobrir te**es rapidos de Covid.

Para o procedimento será necessário pedido médico, está indicado para pacientes que apresentarem sintomas entre o 1° e 7° dia.

A resolução publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), incluiu o teste rápido da COVID-19 na lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde.

É importante destacar que a medida começa valer imediatamente após a publicação no DOU.

03/12/2021

"O juiz de Direito Lucas Borges, da 2ª vara Cível de Barueri/SP, condenou um plano de saúde ao pagamento de danos morais a um beneficiário que teve tratamento negado pela operadora em razão da ausência de apresentação do Código TUSS. Ao registrar a abusividade da conduta do plano, o magistrado também condenou o plano ao ressarcimento do valor gasto pelo próprio bolso para o tratamento.

Em suma, o magistrado considerou que a operadora não pode se negar à cobertura de exame médico indicado pelo médico do beneficiário do plano para doença abrangida pelo contrato, “devendo ser considerada abusiva a exigência”.

Endereço

Praça Da Sé, S/n
São Paulo, SP

Site

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