Fidelix Sociedade De Advogados

02/11/2023

Agora é lei !!! Mais proteção às crianças 👏🏻👏🏻👏🏻

20/10/2022

Aquele tbt que dá a maior saudade !
Lov U sis 💖

19/10/2022

17/08/2022

Que alegria participar desse momento histórico do Brasil na Corte Superior Eleitoral. Que Deus abençoe o Ministro Presidente Alexandre de Moraes na condução do TSE - eleições 2022 🇧🇷🇧🇷🇧🇷

16/08/2022

Uma honra participar da posse do Ministro Alexandre de Moraes como novo Presidente do e. Tribunal Superior Eleitoral 🇧🇷🇧🇷🇧🇷

16/08/2022

Uma honra participar da posse do Ministro Alexandre de Moraes como novo Presidente do e. Tribunal Superior Eleitoral 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷

11/08/2022

Conforme o artigo 133 da Constituição Federal, o advogado é indispensável à administração da justiça. Logo, o advogado tem um papel fundamental na formação da sociedade, garantindo seu bom funcionamento, pluralidade e democracia.

Parabéns para todos os advogados do Brasil!

01/08/2022

Negado pedido que solicitava a permissão do repasse do Fundo Eleitoral de candidatos majoritários para candidatos proporcionais.
Na última quinta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, negou em decisão liminar o pedido dos partidos União Brasil, PL, PP e Republicanos que solicitava repasse do Fundo Eleitoral de candidatos majoritários (Presidente da República, Governadores e Senadores) para candidatos proporcionais (Deputados Federal, Estadual, Distrital e Vereadores). A ação visa usar os recursos do Fundo Eleitoral – em 2022, o valor é de quase R$5 bilhões distribuídos entre as siglas – para que partidos coligados usem os recursos dos candidatos majoritários em apoio aos candidatos proporcionais. Em sua decisão, Lewandowski justificou que tal possibilidade poderia “tornar letra morta o dispositivo constitucional que vedou a coligação em eleições proporcionais”.

31/07/2022

Por meio da Portaria nº 647, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (19) os limites de gastos para as campanhas eleitorais de 2022.

De acordo com o documento assinado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e em conformidade com a decisão do Plenário, os valores são os mesmos adotados nas eleições de 2018, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O valor mais alto é para a campanha à Presidência da República. No primeiro turno, os candidatos poderão gastar até R$ 88.944.030,80. No segundo turno, haverá um acréscimo de R$ 44.472.015,40.

Confira no link abaixo a tabela com as quantias referentes também aos cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.

25/07/2022

Por meio da Portaria nº 647, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (19) os limites de gastos para as campanhas eleitorais de 2022.

De acordo com o documento assinado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e em conformidade com a decisão do Plenário, os valores são os mesmos adotados nas eleições de 2018, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O valor mais alto é para a campanha à Presidência da República. No primeiro turno, os candidatos poderão gastar até R$ 88.944.030,80. No segundo turno, haverá um acréscimo de R$ 44.472.015,40.

Confira no link dos comentários a tabela com as quantias referentes também aos cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.

19/07/2022

Voto em trânsito
O que é e como solicitar?

Voto em trânsito é a possibilidade que o eleitor tem de votar mesmo estando fora de seu domicílio eleitoral. Todavia, para isso, algumas exigências devem ser cumpridas.

Há a necessidade de habilitação prévia perante a justiça eleitoral. Isto é, até 45 dias antes das eleições (até 18 de agosto), o eleitor deverá informar à Justiça Eleitoral o lugar em que estará e, consequentemente, votará. Nesse caso, a solicitação deve ser realizada presencialmente em um cartório eleitoral.

O voto em trânsito só será possível para os eleitores que, no dia das eleições, estiverem ou nas capitais ou em municípios que tenham um eleitorado superior a cem mil pessoas.

Uma vez cumprida a exigência, o eleitor, dentro do seu estado, poderá votar no Presidente da República, Governador, Senador, Deputado Federal, Estadual e Distrital. Se o eleitor estiver fora de seu estado, ele poderá votar apenas no Presidente da República.

Enfim, trata-se de um mecanismo para contribuir com o direito do cidadão brasileiro de ter seu voto garantido, mesmo estando fora de se domicílio eleitoral.

14/07/2022

Hoje o nossa sócia Dra Karina Fidelix participou do evento ministrado pelo TSE sobre Registro de Candidaturas !