TMS Advogados

TMS Advogados São Paulo: Al. Santos 122 4º andar
Tel: (11) 3512-8200
Mogi das Cruzes: Av. Ver. Narciso Yague Gui
(213)

Quem Somos

O TMS é um escritório de advocacia que atua em diversas áreas do Direito, caracterizado pela prestação de um serviço diferenciado, personalizado e baseado na notória especialidade da equipe em áreas como Direito Civil, Consumidor, Trabalhista, Imobiliário, Eletrônico, Tributário, Arbitragem e Negociação. Ao longo de mais de uma década de serviços prestados, seus sócios têm o reconhecim

ento da comunidade jurídica e dos clientes pelo alto padrão de qualidade e excelência dos serviços. Objetivos e Princípios

Profissionalismo, comprometimento e ética norteiam as atividades do TMS, que tem o objetivo de oferecer serviços jurídicos adequados às demandas dos clientes. Para isso, o modelo de trabalho valoriza a proximidade entre as partes envolvidas, construindo um relacionamento que se fundamenta na confiabilidade, segurança e transparência. Diferenciais

O atendimento diferenciado oferecido pelo TMS é possibilitado não só pela versatilidade dos profissionais que atuam no escritório, mas também pela capacidade que têm de compreender as expectativas de cada cliente e de traduzi-las no trabalho realizado dia a dia. Seus sócios conciliam a advocacia com atividades acadêmicas e institucionais, em faculdades de Direito e organizações tidas como as melhores do país, o que proporciona constante atualização sobre temas e enriquece a visão sobre os casos, contribuindo para a obtenção de soluções únicas. Abrangência

A estrutura do TMS permite que o escritório atue em todo o território nacional, assim como em outros países. Além do atendimento direto realizado por suas unidades, os clientes contam com apoio de escritórios parceiros credenciados e gerenciados pelo TMS.

Empresas que transferem dados pessoais para o exterior precisam se adequar à nova norma da ANPD até 23/08/2025.Confira n...
30/07/2025

Empresas que transferem dados pessoais para o exterior precisam se adequar à nova norma da ANPD até 23/08/2025.

Confira no carrossel o que muda e como sua empresa pode se regularizar.

A entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023 foi adiada para 1º de março de 2026. A nova regra exige convenção coletiva ...
01/07/2025

A entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023 foi adiada para 1º de março de 2026. A nova regra exige convenção coletiva para o trabalho em feriados. Acordos individuais não serão mais suficientes.

Empresas devem se preparar desde já para evitar riscos legais e autuações.

Precisa de apoio na negociação com sindicatos ou adequação interna? Fale com nosso time Trabalhista.

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o STF acaba de redefinir as bases da responsabilidade das plataformas digitais no Brasil.a decisão impacta diretamente c...
27/06/2025

o STF acaba de redefinir as bases da responsabilidade das plataformas digitais no Brasil.

a decisão impacta diretamente como conteúdos serão moderados, removidos e avaliados pelos provedores.

no carrossel, explicamos o que mudou com a interpretação do marco civil da Internet — e o que ainda pode mudar. acompanhe e entenda os efeitos práticos da decisão.

A decisão do STJ ratifica que os direitos reais só se aperfeiçoam com o registro no Cartório de Imóveis competente; e qu...
26/06/2025

A decisão do STJ ratifica que os direitos reais só se aperfeiçoam com o registro no Cartório de Imóveis competente; e que terceiros de boa-fé devem ser protegidos, quando realizarem negócios que estejam baseados na situação retratada na matrícula imobiliária.

Consulte a equipe de direito imobiliário do para garantir a segurança do seu negócio imobiliário.

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o novo Site do tms advogados já está no ar: mais moderno, acessível e pensado para você.acesse agora e conheça nossas ár...
24/06/2025

o novo Site do tms advogados já está no ar: mais moderno, acessível e pensado para você.
acesse agora e conheça nossas áreas de atuação, nossa equipe e conteúdos jurídicos atualizados.

visite: https://tmsadv.com.br

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O STF está prestes a redefinir as bases da responsabilidade das plataformas de internet no Brasil.A discussão sobre a co...
12/06/2025

O STF está prestes a redefinir as bases da responsabilidade das plataformas de internet no Brasil.

A discussão sobre a constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet pode impactar profundamente o modo como os conteúdos são moderados e removidos da rede.

No carrossel, explicamos os principais pontos em debate e o que ainda precisa ser decidido.
Acompanhe e entenda o que está em jogo.

Você sabia que o descumprimento da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência (Lei nº 8.213/1991) pode resultar em multas...
11/02/2025

Você sabia que o descumprimento da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência (Lei nº 8.213/1991) pode resultar em multas elevadas e ações judiciais?

Se a sua empresa tem 100 ou mais empregados, a legislação exige a contratação de 2% a 5% de profissionais com deficiência.

A consulta poderá ser efetuada diretamente no site oficial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), permitindo à e...
11/10/2024

A consulta poderá ser efetuada diretamente no site oficial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), permitindo à empresa monitorar com precisão a situação de cada empregado afastado. Para tanto, é imprescindível que a empresa esteja devidamente cadastrada na Receita Federal do Brasil, em conformidade com as normas vigentes.

Para a realização da consulta, basta utilizar o número completo do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou da raiz do CNPJ da empresa, bem como a senha previamente cadastrada junto à Receita Federal — a mesma utilizada para acessar a Certidão Negativa de Débitos.

Através dessa ferramenta, a empresa poderá obter informações relevantes sobre o afastamento do empregado, tais como: a data do requerimento, a data de concessão do benefício, a data de início e de cessação do afastamento, se aplicável, bem como o status atual da situação do empregado no momento da consulta.

O acesso a essas informações permite o acompanhamento da situação de cada empregado afastado, servindo como ponto de partida para a adoção das medidas pertinentes, o que dependerá do status/tipo do afastamento encontrado na consulta.

Por fim, destacamos que a gestão adequada desse grupo de empregados visa, além de garantir a conformidade com a legislação vigente, contribuir para a eficiência operacional da sua empresa.

Caso necessite de suporte especializado para a gestão dos empregados afastados, estamos à disposição para auxiliá-los!

A ferramenta, que poderá ser utilizada a partir do mês de novembro, tem o propósito de uniformizar a emissão dos atestad...
09/10/2024

A ferramenta, que poderá ser utilizada a partir do mês de novembro, tem o propósito de uniformizar a emissão dos atestados médicos e aumentar a segurança das empresas, prevenindo fraudes e proporcionando maior transparência as partes envolvidas. Após a implementação obrigatória, prevista para março de 2025, somente serão considerados válidos os atestados emitidos eletronicamente por meio do sistema "Atesta CFM" ou os redigidos manualmente em blocos de atestados impressos pelo referido sistema.

A plataforma disponibilizará mecanismos de verificação documental, tais como o QR Code vinculado ao registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Ademais, o formato digital possibilita a emissão de documentos com assinatura eletrônica, assegurando maior celeridade e segurança na utilização dos referidos documentos médicos.

Além de garantir a validade dos atestados médicos emitidos, a medida visa ainda reforçar a integridade e a transparência no processo de emissão e controle dos documentos médicos.

Caso necessite de suporte jurídico para a gestão dos atestados médicos recebidos pela sua empresa, estamos à disposição para auxiliá-los!

Endereço

Al. Santos 122 4º Andar Cerqueira Cesar
São Paulo, SP
01418-000

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