Franco Grillo & Fogaça Advogados Associados

Franco Grillo & Fogaça Advogados Associados Focado na interação do Direito Público e Privado, o escritório representa empresas e pessoas nat

Nós da equipe Franco Grillo e Fogaça, trazemos o seguinte alerta aos nosso clientes e amigos.
20/10/2025

Nós da equipe Franco Grillo e Fogaça, trazemos o seguinte alerta aos nosso clientes e amigos.

Olá, amigos, clientes e parceiros.É com muita alegria que divulgamos a participação do nosso sócio fundador no Simpósio...
02/10/2024

Olá, amigos, clientes e parceiros.

É com muita alegria que divulgamos a participação do nosso sócio fundador no Simpósio Internacional, na Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli, na região de Nápoles, sobre Dívida Pública, que acontecerá no dia 03/10/2014, das 9:30 às 14:00 horas.

Em solidariedade aos nossos amigos do Estado do Rio Grande do Sul, deixaremos aqui uma chave Pix, de uma instituição que...
07/05/2024

Em solidariedade aos nossos amigos do Estado do Rio Grande do Sul, deixaremos aqui uma chave Pix, de uma instituição que é de confiança dos sócios que atuam na filial de Porto Alegre, para doações.

Informamos também que os Correios estão recebendo doações de alimentos não perecíveis e produtos de higiene para levar ao Rio Grande do Sul.

Todos por todos 🙏🏻

O enquadramento de sociedades prestadoras de serviços médicos e hospitalares em procedimentos judiciais e administrativo...
06/02/2024

O enquadramento de sociedades prestadoras de serviços médicos e hospitalares em procedimentos judiciais e administrativos possibilita a recuperação de créditos de tributos federais pagos em maior valor, a saber: Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Para tanto, há na legislação tributária federal vigente alguns requisitos para redução das alíquotas para o patamar de 8% (oito por cento) para IRPJ e 12% (doze por cento) para CSLL, como forma de incentivo fiscal:
a) A operação médica deve estar devidamente formalizada e registrada como sociedade empresarial (Sociedade Limitada, Sociedade Anônima, etc.);
b) A operação médica deve ser devidamente realizada sob a forma de prestação de serviços hospitalares e congêneres, a exemplo de serviços de imagens, exceto para meras consultas médicas;
c) O regime tributário deve ser o lucro presumido (não é cabível para lucro real ou Simples Nacional, observando-se os Documentos de Arrecadação - DARFs);
d) A operação médica deve estar com Alvará Definitivo (incabível para alvarás provisórios ou em tramitação, quanto às normas da vigilância sanitária – ANVISA).

Nossa satisfação é te manter informado.

Confraternização dos sócios e equipe da filial de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, do escritório Franco Grillo e Fogaça....
28/12/2023

Confraternização dos sócios e equipe da filial de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, do escritório Franco Grillo e Fogaça.

Toda a equipe do deseja aos clientes e amigos um feliz e próspero ano novo 🍾

Confraternização 2023, equipe Franco Grillo e Fogaça.Parabéns aos colaboradores e parceiros do , que contribuíram para n...
27/12/2023

Confraternização 2023, equipe Franco Grillo e Fogaça.

Parabéns aos colaboradores e parceiros do , que contribuíram para nossa expansão.

🥂

Nós da equipe Franco Grillo e Fogaça, desejamos a todos os nossos clientes e amigos um feliz natal e um próspero ano nov...
21/12/2023

Nós da equipe Franco Grillo e Fogaça, desejamos a todos os nossos clientes e amigos um feliz natal e um próspero ano novo.

Nossos agradecimentos a confiança de vocês em nosso trabalho.

Amanhã acontece na OAB/RS na Subseção Sapucaia do Sul em conjunto com a Comissão Especial de Direito Imobiliário uma pa...
29/11/2023

Amanhã acontece na OAB/RS na Subseção Sapucaia do Sul em conjunto com a Comissão Especial de Direito Imobiliário uma palestra sobre TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS E SEGURANÇA JURÍDICA com o Dr. Lucas Fogaça, Advogado, Professor e Especialista em Direito Imobiliário, Mestrando em Direito pela USP e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).

O evento ocorrerá no dia 30/11/2023 às 19h, no formato presencial, na Sede da OAB/RS Sapucaia do Sul, no endereço localizado na Rua Nossa Senhora da Conceição, n 125, sala 110, Centro de Sapucaia do Sul.

As inscrições são limitadas e poderão ser realizadas pelo Sympla, através do link: http://bit.ly/49AvYLb

Contamos com sua participação!

Se você ainda não adquiriu o livro "O direito na filosofia de Slavoj Žižek", de autoria do nosso sócio fundador . Aprov...
07/11/2023

Se você ainda não adquiriu o livro "O direito na filosofia de Slavoj Žižek", de autoria do nosso sócio fundador .
Aproveite a oportunidade de adquirir esse excelente trabalho, com 50% de desconto, na 25° Festa do Livro da USP.

Começa amanhã. Você não pode ficar fora dessa!

Hoje celebramos o Dia do Advogado, data que reforça nosso compromisso contínuo em buscar a equidade e a justiça para tod...
11/08/2023

Hoje celebramos o Dia do Advogado, data que reforça nosso compromisso contínuo em buscar a equidade e a justiça para todos. No escritório Franco Grillo & Fogaça, essa jornada é guiada pela excelência e dedicação inabalável à advocacia. Parabéns a todos os colegas que compartilham dessa missão. 💼⚖️

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Alameda Santos, 1470 4º Andar, Conj. 405 E 406, Cerqueira Cesar
São Paulo, SP
01418-903

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Terça-feira 09:00 - 18:30
Quarta-feira 09:00 - 18:30
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Sexta-feira 09:00 - 18:30

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