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Especializado nas áreas tributária e

25/09/2019

Fomos reconhecidos pelo World Tax 2020, produzido em associação com o International Tax Review – ITR, por nossa atuação na área de Direito Tributário nas categorias General Corporate Tax e Indirect Tax.

Agradecemos aos nossos clientes pela confiança e à nossa equipe pela dedicação e empenho!

Para mais informações acesse: https://lnkd.in/dnEyDpD

Our firm was recognized by World Tax 2020, produced in association with the International Tax Review – ITR, as a leading tax firm in the practice areas of General Corporate Tax and Indirect Tax.

We thank our clients for their trust and our team for their dedication and commitment!

For more information: https://lnkd.in/dnEyDpD

23/09/2019

Confira entrevista realizada pelo sócio Daniel Santiago para a LexLatin Brasil a aprovação de súmulas no Carf. Acesse a íntegra no link: https://lnkd.in/gw_tjwt

20/09/2019

A nona edição do Tax Controversy Leaders, da publicação inglesa World Tax, em associação com a International Tax Review – ITR, um dos principais diretórios da área tributária no mundo, reconheceu o sócio Daniel Santiago como altamente recomendável. Para mais informações acesse: https://lnkd.in/di9qdDH

The ninth edition of the Tax Controversy Leaders guide, from the British publication World Tax, in association with International Tax Review – ITR, one of the leading tax directories in the world, recognized our partner Daniel Souza Santiago da Silva as highly regarded. For more information go to: https://lnkd.in/di9qdDH

12/08/2019

O prazo para envio da declaração do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País 2019, referente ao ano-base de 2018, se encerrará às 18:00h do dia 15 de agosto de 2019. Acesse a íntegra do comunicado elaborado pela equipe de societário do escritório no link: https://lnkd.in/dWTN973

The term for the submission of the 2019 Annual Census on Foreign Capitals in Brazil declaration, related to base year of 2018, ends on August 15, 2019, at 6:00 p.m. The full newsletter drafted by the firm’s corporate team is available on the link: https://lnkd.in/dWTN973

12/08/2019

Parabéns pelo Dia do Advogado.

08/08/2019

A Medida Provisória (“MP”) nº 892/19, publicada no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2019, alterou o artigo 289 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), bem como outros dispositivos legais, para permitir que as publicações exigidas das sociedades por ações sejam realizadas na internet, possibilitando desburocratização e redução de custos para as companhias.

Para conferir o texto integral da MP nº 892/19 acesse o link: https://lnkd.in/dq6Xz53

28/06/2019

Ao participarem do projeto “Observatório do TIT”, Tatiane Mora Xavier e Vanderlei Souza Júnior comentam decisões da Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, publicadas no mês de maio de 2019, em especial sobre julgado que trata da atividade de armazenamento de combustíveis.

Acesse a íntegra do artigo, publicado pelo JOTA, no link: https://lnkd.in/dVBDTTz

03/06/2019

O sócio Daniel Santiago participou do Congresso “Avanços e Desafios na Recuperação dos Créditos da Dívida Ativa da União – Diálogos Interinstitucionais”, realizado na última quinta-feira (30 de maio) na FIESP, como palestrante no painel “Sugestões Institucionais para Aperfeiçoamento do CARF”.

28/05/2019

Matéria veiculada hoje no jornal Valor Econômico destaca as recentes decisões judiciais na esfera trabalhista que, com base em cláusula de não concorrência (non-compete), aplicaram penalidades a executivos que violaram os acordos feitos com os seus ex-empregadores, com destaque para um caso em que, em sede de tutela de urgência, o executivo foi impedido em tomar posse em cargo de administração na empresa concorrente. Acesse à integra no link: https://lnkd.in/d3fATDc

15/05/2019

As sócias Adma Felícia Murro Nogueira e Juliana Brito da Silva discorrem sobre as novas discussões envolvendo os benefícios fiscais estaduais, tendo em vista a implementação, pelos Estados, das disposições contidas no Convênio ICMS nº 190/17. Acesse a íntegra do artigo no link:http://nseb.com.br/o-tao-distante-adeus-a-guerra-fiscal-entre-os-estados/

06/05/2019

Procedimento para a autorização de funcionamento do Governo Federal para que filiais de empresas estrangeiras operem diretamente no país passa a ser realizado pela internet, reduzindo as burocracias para esta modalidade de investimento estrangeiro.

Maiores detalhes em: https://nseb.com.br/drei-simplifica-procedimento-de-autorizacao-para-a-abertura-de-filiais-de-sociedades-empresarias-estrangeiras-no-pais/

Endereço

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05422-001

Telefone

+551130606188

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