Dotta, Donegatti e Lacerda Advogados

30/06/2025

&a

13/06/2025

09/06/2025

15/05/2025

O escritório Dotta Donegatti e Lacerda, representado pelo advogado André Chaves, esteve presente no evento “Regulação e Direitos: O que muda com a Resolução Normativa 623 da ANS?”, realizado na FGV Direito Rio.

Com a presença de representantes da ANS e especialistas do setor, o encontro abordou o novo modelo de fiscalização previsto na RN 623/2024 e o que muda a partir de julho de 2025. A aproximação da agência reguladora e partes interessadas permite um diálogo muito rico e preparação segura para as mudanças previstas.

A participação reafirma nosso compromisso com o acompanhamento técnico e qualificado da evolução regulatória na saúde suplementar, defendendo sempre os interesses dos nossos clientes e parceiros.

Local: FGV Rio.

Data: 15/05/2025.

”

14/05/2025

-1

Nossa advogada coordenadora do núcleo trabalhista, Daniela Khaunis, foi destaque na publicação do Portal Viva, na matéria intitulada “Medidas de Saúde Mental no Trabalho começa a valer no final do mês sem multa para quem descumprir”. Daniela comentou os efeitos positivos do adiamento da a...

13/05/2025

05/05/2025

̧adotrabalho

Por Tiago Ferrari - Equipe DDL de Direito do Trabalho No dia 14 de abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos no país que discutem a legalidade de contratos de prestação de serviços por pessoas jurídicas. A decisão ...

17/04/2025

Por DDL - Equipe Direito Tributário Uma excelente notícia para o setor imobiliário! O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que dividendos provenientes do ganho contábil com a atualização do valor de um imóvel pelo Ajuste a Valor Justo (AVJ) — ou seja, pelo preço de me...

11/04/2025

INFORMATIVO 001/2025 – SAÚDE SUPLEMENTAR

Por: Chaves | DDL

A ANS divulgou a 8ª edição do Panorama da Saúde Suplementar, com dados do último trimestre de 2024 e atualizações até janeiro de 2025.
Nosso escritório analisou os principais pontos e preparou um material exclusivo para facilitar a compreensão das informações divulgadas.
⠀
📄 A íntegra do informativo está disponível no nosso LinkedIn. Resumo: O presente informativo analisa os dados mais recentes divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre o desempenho do setor de saúde suplementar no Brasil, com foco no quarto trimestre de 2024 e início de 2025. Destaca-se o crescimento no número de beneficiários, especialmente nos planos médico-hospitalares e odontológicos, além de um lucro líquido recorde que ultrapassou R$ 10 bilhões. A redução histórica da sinistralidade média e a queda na utilização de terapias ambulatoriais chamam atenção como elementos estratégicos para operadoras. O informativo também aborda o aumento da judicialização em função da rescisão unilateral dos contratos coletivos por adesão. No campo regulatório, são enfatizados a implementação da Taxa de Intermediação Resolvida (TIR), o lançamento de novos dados abertos e a criação do Sandbox Regulatório, iniciativas que reforçam a transparência e a inovação no setor. A análise conclui que o panorama atual é positivo, com perspectivas promissoras para a sustentabilidade e qualidade dos serviços prestados na saúde suplementar.

Acompanhar esses dados é essencial para garantir segurança jurídica e estratégia regulatória eficiente no setor da saúde suplementar.

Por: André Lucas Chaves, advogado especialista. Equipe DDL Direito da Saúde.

01/04/2025

09/03/2025