Direito Aduaneiro e Comércio Exterior:
Restituição e compensação de tributos recolhidos a maior na importação e exportação; identificação e implementação de regimes aduaneiros especiais, Drawback; análise da tributação em operações de comércio exterior; valoração aduaneira de mercadorias; defesa em processos de auto de infração em Desembaraço Aduaneiro na Importação e Exportação assim como em Mul
ta e Pena de Perdimento, e etc. Direito Tributário:
Planejamento Tributário (estudos e consultoria, identificando meios legais para a redução e restituição de tributos diretos e indiretos incidentes nas empresas); consultoria e pareceres sobre temas de Direito Tributário brasileiro e internacional; Preços de Transferência (identificação e determinação das regras de controle de preços de transferência no Brasil e prevenção de litígios; Fusões, aquisições, reorganizações societárias, operações comerciais, instalação de novas empresas, due diligence fiscal e previdenciária; Contencioso Tributário (propositura de ações, elaboração de defesas e recursos, tanto no âmbito administrativo quanto judicial relativos aos tributos federais, estaduais e municipais) e etc. Direito Societário:
Constituição de empresas, envolvendo a elaboração de contratos ou estatutos sociais, elaboração de alterações contratuais ou estatutárias, elaboração de atos societários em geral, tais como Atas de Assembléia, Atas de Reunião de Conselho de Administração, Atas de Reunião de Diretoria, etc.; propositura e defesa em ações judiciais de caráter societário, inclusive relacionadas a questões de concorrência desleal, etc. Direito do Trabalho:
Assessoria e consultoria jurídica tanto para empregadores como para empregados, propositura de ações trabalhistas, elaboração de defesas e recursos, no âmbito administrativo e judicial; elaboração e análise de contratos de trabalho, etc. Direito Civil:
Assessoria e consultoria jurídica na área cível em geral, tais como direito das obrigações, responsabilidade civil, direitos reais de propriedade. Análise e elaboração de contratos, propositura e acompanhamento de ações judiciais, elaboração de defesas e recursos em geral, etc. Direito do Consumidor:
Assessoria e consultoria jurídica sob a ótica da legislação consumerista, análise e elaboração de contratos que envolvam relações de consumo, propositura e acompanhamento de recursos administrativos, propositura e acompanhamento de ações judiciais, elaboração de defesas e recursos em geral, etc. Direito Imobiliário:
Consultoria jurídica na compra e venda de imóveis; análise de documentação e acompanhamento de outorga de escrituras de compra e venda, doação, usufruto, etc.; registros junto aos Cartórios de Registro de Imóveis; elaboração e análise de contratos de compromisso de compra e venda, locação, cessão de direitos, etc. Propositura de ações e elaboração de defesas em matéria de Direito Imobiliário, tais como vícios de construção, rescisão de compromissos de compra e venda, adjudicações compulsórias, despejos, etc. Direito Publicitário:
Contratos de Prestação de Serviços de Publicidade, Promoções, Festivais, Feiras, Exposições e Shows, CENP – Conselho Executivo de Normas-Padrão, CONAR – Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária, anúncios comerciais, informativos e culturais folders e banners (consultoria), concursos, Direitos autorais, etc. Direito de Família:
Propositura de ações de separação, divórcio, alimentos, separação de corpos, etc.; elaboração de defesas e recursos; reconhecimento de união estável e investigação de paternidade, etc.Planejamento
Sucessório e Direito das Sucessões:
Estratégia jurídica adaptada aos anseios do empresário, garantido proteção de seu patrimônio pessoal e perenidade de sua empresa; composição e abertura de Holdings por meio de atos contratuais; e redução dos diversos tributos incidentes na sucessão.
