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AFA Advogados

O escritório AFA Advogados prioriza a prestação de serviços jurídicos com atendimento de qualid Página Oficial do escritório AFA Advogados.

26/08/2022

O planejamento sucessório pode ser considerado um passo importante para a sobrevivência de uma empresa familiar, pois ele ajuda a não comprometer a continuidade do empreendimento.

Nesses casos, algumas situações, como a falta de planejamento societário, herdeiros despreparados e atitudes precipitadas da família durante o processo de sucessão, podem prejudicar de forma irreparável o crescimento da empresa.

Para que a sucessão aconteça de forma eficiente, é necessário que se faça um planejamento cauteloso, onde será avaliado tanto o sucessor quanto o sucedido, pois todos devem trabalhar para que a empresa sofra menos impacto possível no momento do fim de um ciclo e início de outro.

Para que você possa ter uma ideia melhor sobre esse assunto tão importante, procure sempre um advogado especialista para você poder tomar a melhor decisão.
AFA Advogados
(11) 5052-1384

24/08/2022

O contato próximo com escritório de contabilidade e com contadores possibilitou ao AFA ADVOGADOS compreender melhor as necessidades deste segmento, desenvolvendo uma expertise única nesta área, oferecendo assim um serviço jurídico exclusivo, sendo hoje o escritório reconhecido como os advogados dos contadores.
Assim, a atuação do AFA ADVOGADOS para o segmento contábil vai além do atendimento de praxe desenvolvido para outros segmentos, pois ao prestar uma consultoria aos departamentos de legalização, fiscal e pessoal do escritório contábil, este passa a ter maior segurança jurídica em suas ações e recomendações, gerando mais valor ao cliente.
Entre em contato para saber mais!
☎ (11) 5052-1384

22/08/2022

Conforme estabelece a lei brasileira, a sentença proferida no estrangeiro deve ser homologada no Brasil para poder ser utilizada dentro do território brasileiro.
A homologação de sentença estrangeira é um procedimento necessário para que a sentença ou qualquer ato judicial com natureza de sentença proferida pela autoridade estrangeira (Ex.: divórcio efetuado em órgãos administrativos como Prefeitura e outros) produza efeitos no Brasil.
Para saber mais, conte com a ajuda de um especialista.
AFA Advogados
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💻 afaadv.com

19/08/2022

👉O advogado pode ajudar o síndico ao tirar todas as suas dúvidas sobre o processo de cobrança. Além disso, também há a opção de deixar que o advogado especialista em condomínios e recuperação de crédito realize a cobrança.
Isso é possível porque esse profissional é munido de todo o conhecimento necessário para não constranger o devedor, além de saber quais leis garantem os direitos do condomínio.
Para saber mais, acesse nosso site ou entre em contato!
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17/08/2022

São comuns as situações em que, os pais, proprietários de um imóvel, cedem o local para que um ou mais filhos possam morar. Quando do falecimento dos pais, este imóvel entrará para a partilha no inventário, e todos os herdeiros (cada qual na sua qualidade e classificação de acordo com o Código civil) terão sua cota parte nos bens deixados. Desta forma, os herdeiros passam a exercer o direito de posse e propriedade do bem, em conjunto, como um “condomínio”.
Mas e quando ocorre o falecimento, e por anos um único herdeiro, sem a oposição dos demais, continua a residir neste imóvel? É possível usucapir?
o art. 5º da Constituição Federal assegura o direito à propriedade a todos os proprietários legítimos, mas tal garantia não é absoluta. Se os demais herdeiros, por mais de 15 anos não tomam nenhuma providência a fim de defender e garantir a sua cota, viabilizando que outro herdeiro exerça a posse exclusiva sobre um bem imóvel, como se dono fosse, sem qualquer oposição, evidentemente que poderão ter o seu direito de herança afastado.
Neste contexto, aquele que exercer a posse mansa e pacífica do imóvel da herança, como se fosse dono exclusivo do bem, pelo prazo definido em lei, sem oposição dos demais herdeiros, deve ser considerado legítimo proprietário da coisa. Mas lembre-se, tudo depende da análise do caso concreto, por isso, procure sempre um advogado de sua confiança, a fim de elucidar as dúvidas e possibilidades da situação em questão.
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14/08/2022

Exemplo de conduta,
dedicação e amor!
Desejamos a todos os pais um feliz dia!

11/08/2022

Feliz dia dos advogados! 👏
11 de Agosto
🗓Hoje a nossa homenagem vai para todos os nossos colegas de profissão que lutam pela justiça e cidadania.
⚖Em especial, um parabéns para nosso time de advogados, por toda dedicação e compromisso com a profissão.

10/08/2022

SIM! ✅
Além do testamento, há diversas maneiras de se fazer um planejamento sucessório, as principais são:
👉Doações de bens em vida;
👉Constituição de Holding;
👉Seguros de Vida;
👉Entre outros.
Para que você possa ter uma ideia melhor sobre esse assunto tão importante, procure sempre um advogado especialista para você poder tomar a melhor decisão.
AFA Advogados
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07/08/2022

Agosto Lilás!
Com o objetivo de incentivar e mobilizar as ações em favor da defesa dos direitos da mulher e da luta contra a violência doméstica.
A data marca a sanção da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que instituiu instrumentos jurídicos a fim de garantir proteção para as mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica.
A lei carrega esse nome em homenagem à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que durante 23 anos sofreu violência doméstica de seu marido e, após tomar coragem para denunciá-lo, tornou-se um marco na luta pelos direitos das mulheres no País.
Uma vida sem violência é direito de toda mulher.
Denuncie!

03/08/2022

A Lei, de uma forma geral, coloca o prazo de 2 meses para a abertura de inventário sob pena de multa na hora do pagamento do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação). No Estado de São Paulo, se ultrapassar esses 2 meses, será cobrada uma multa de 10% (dez por cento) e, se ultrapassar 180 dias, a multa será de 20% (vinte por cento).
Como o Código de Processo Civil deixa a critério dos Estados, a possibilidade de cobrarem o ITCMD, com multa se quiserem, passados os 2 meses, há alguns Estados que esse prazo é maior.
Dúvidas de como fazer o inventário?
Procure sempre um advogado especialista para te auxiliar em cada etapa.
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01/08/2022

Dentre os serviços prestados aos Condomínios Residenciais e Comerciais, destacam-se:
🔸Cobrança Extrajudicial/Judicial (Inadimplência);
🔸Alteração de Convenção Condominial e de Regulamentos Internos;
🔸Elaboração, Revisão, Negociação e Gestão de Contratos com Prestadores de Serviços em Geral;
🔸Elaboração, Revisão, Negociação na Contratação de Empresas Terceirizadas;
🔸Auditoria (Diagnóstico) e Prevenção Trabalhista para redução do Passivo Trabalhista;
🔸Defesa e Acompanhamento de Reclamações Trabalhistas.

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