LLM - Lucas de Lima e Medeiros Advogados

23/12/2020

19/12/2019

27/11/2018

Temos a satisfação de informar que o nosso escritório foi indicado, mais uma vez, dentre os 500 escritórios mais admirados do Brasil.

04/06/2018

O judiciário tem autorizado a permanência no programa de repatriação, o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, de contribuintes que cometeram erros no preenchimento da declaração ou no pagamento.

Há pelo menos uma sentença e uma liminar, respectivamente, da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo e da 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro que autorizam a medida

24/05/2018

Hoje nosso sócio Rodrigo Borges foi acompanhar os avanços da tecnologia Blockchain e a regulação das criptomoedas e ICOs, no Parlamento Europeu.
Rodrigo Borges (também Presidente da Comissão de Startups e Empreendedorismo da OAB Pinheiros) e Tatiana Revoredo (pesquisadora da Blockchain Academy) foram representar o Brasil nessa discussão perante o Parlamento Europeu e são os únicos da America Latina a participar desse evento. Desejamos uma boa sorte e voltem com novas experiências!

09/05/2018

A 3ª Turma do STJ determinou que mecanismos de busca, como o Google, apliquem o chamado "direito ao esquecimento", concedendo o direito de uma promotora de justiça não ter mais o nome associado ao tema "fraude em concurso para juiz", com a desindexação de resultados nos provedores.

Decisão da 3ª Turma aplica "direito ao esquecimento" para resultados de busca na internet. Processo opôs as empresas Google e Yahoo a uma promotora que não queria que seu nome fosse relacionado ao episódio da fraude no concurso para magistratura.

09/05/2018

O Senado Federal está a postos para votar o PLS nº 330/2013, que cria uma lei geral de dados pessoais (LGPD) no Brasil. Já não é sem tempo, tendo em vista que mais de cem países possuem uma lei sobre uma tema. Vale até fazer a pergunta: o brasileiro não possui uma cultura de proteção […]