Rocha & Queiroz Advogados Associados

03/02/2026

Violações aos direitos trabalhistas nem sempre são evidentes. A informação jurídica clara e a orientação técnica responsável são fundamentais para a proteção de direitos e para o equilíbrio das relações de trabalho, sempre em conformidade com a legislação vigente.

30/01/2026

Para nós, é sempre uma honra reconhecer nossos profissionais. Com alegria, compartilhamos que a Dra. Carla Araüjo foi nomeada por nossos sócios como Coordenadora da área jurídica.

Carla possui ampla experiência na atuação trabalhista bancária, com sólida prática em audiências e sustentações orais. É pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e atua como professora no curso de Práticas Jurídicas, na área trabalhista.

É mestra em Processo e Direito ao Desenvolvimento pela Unichristus e Pesquisadora Visitante da Fundação Getulio Vargas – FGV Direito SP, com foco em inovação no ensino jurídico, junto ao Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI/FGV-SP).

Desejamos à Dra. Carla uma excelente nova jornada e agradecemos por tudo o que foi construído até aqui. Seguimos confiantes e animados com os próximos passos.

29/01/2026

Na Rocha & Queiroz, nossa atuação é alicerçada em três pilares inegociáveis: ética, transparência e compromisso com a justiça. Acreditamos que esses valores sustentam não apenas o nosso crescimento coletivo, mas também a confiança e os resultados construídos ao longo da relação com nossos clientes.

Com a ética como base, a transparência como diretriz e a justiça como propósito, nossa atuação é marcada pela busca constante por soluções técnicas, responsáveis e adequadas a cada contexto.

Ao longo dos anos, construímos uma trajetória sólida e reconhecida, pautada por princípios firmes e pelo compromisso contínuo com a defesa dos direitos de nossos clientes.

25/01/2026

São Paulo é ritmo, diversidade e trabalho.
Neste aniversário, celebramos a cidade e as pessoas que a sustentam: com esforço, dignidade e esperança.
Parabéns, São Paulo.

21/01/2026

A Reforma Tributária (EC nº 132/2023) não representa apenas a substituição de tributos, ela inaugura uma mudança estrutural na tributação sobre o consumo e na lógica de não cumulatividade. Com a criação da CBS, prevista para substituir P*S e COFINS a partir de 2027, a transição exige atenção desde já, especialmente no que diz respeito aos créditos constituídos no regime atual.

Até 31/12/2026, a revisão, organização e formalização desses créditos pode ser decisiva para o seu aproveitamento, evitando perdas decorrentes de registro incorreto, ausência de lastro documental ou inconsistências em obrigações acessórias. Em matéria tributária, o direito ao crédito não é apenas material: ele depende também de conformidade formal e consistência documental.

Neste carrossel, reunimos os pontos essenciais da transição e os principais riscos e oportunidades sob a perspectiva de gestão tributária: previsibilidade financeira, redução de exposição fiscal e fortalecimento de governança.

Conteúdo informativo.

*SCOFINS

06/01/2026

ATENÇÃO!

31/12/2025

Que 2026 seja um ano de mais justiça, ética e oportunidade para todos.

No Rocha e Queiroz, continuaremos nossa missão de garantir clareza jurídica e atuar com responsabilidade e empatia.

Agradecemos a confiança ao longo deste ano e seguimos firmes, comprometidos com nossos valores e com a construção de um futuro mais justo para todos.
Que o novo ano seja repleto de realizações, paz e prosperidade.

Rocha e Queiroz Advogados

24/12/2025

Neste Natal, o escritório Rocha e Queiroz faz uma pausa para refletir sobre aquilo que realmente importa: o cuidado com as pessoas, a responsabilidade nas decisões e o compromisso com a justiça.
Seguimos acreditando que a técnica só faz sentido quando aplicada com ética, clareza e humanidade.
Desejamos um Natal sereno e um novo ano com equilíbrio, confiança e segurança jurídica.

Rocha e Queiroz Advogados

19/12/2025

Encerramos o ano com gratidão e seguimos firmes no compromisso com a ética, a clareza e o cuidado com as pessoas.

01/07/2025

27/06/2025

O Artigo 62 da CLT define quais trabalhadores podem ser excluídos do controle de jornada, mas sua aplicação exige critérios claros e comprováveis.

Atividade externa real, cargo de confiança com gratificação proporcional ou teletrabalho sem controle — se esses requisitos não forem cumpridos, o enquadramento pode ser considerado inválido.

Entenda seu caso com quem tem experiência técnica em ações trabalhistas complexas.

Fale com a Rocha e Queiroz Advogados.