Ivan Gonçalves Advocacia

Ivan Gonçalves Advocacia 🏛️ Reduzimos sua carga tributária de forma estratégica e segura! Especialistas em direito tributário para empresas e pessoas físicas.

Sua empresa pode estar pagando imposto a mais. 💰A complexidade do sistema tributário faz muitas empresas recolherem mais...
28/08/2026

Sua empresa pode estar pagando imposto a mais. 💰

A complexidade do sistema tributário faz muitas empresas recolherem mais do que deviam — por anos, sem perceber. Uma auditoria dos últimos 60 meses pode revelar valores recuperáveis, via compensação, com impacto direto no caixa.

Quer saber se há crédito a recuperar? Uma análise inicial mostra se a sua empresa tem valores a reaver.

Conteúdo informativo. Cada situação exige análise individual.
📩 Empresários e contadores: chamem no direct ou no WhatsApp.

Bloquearam a sua conta sem te avisar? 🏦Numa execução, o juiz pode bloquear valores pelo sistema Sisbajud —a penhora onli...
27/08/2026

Bloquearam a sua conta sem te avisar? 🏦

Numa execução, o juiz pode bloquear valores pelo sistema Sisbajud —
a penhora online (art. 854 do CPC). Depois do bloqueio, você tem, em
regra, cinco dias para comprovar impenhorabilidade ou excesso. Atenção:
a proteção de valores até 40 salários mínimos precisa ser alegada — não
é reconhecida de ofício (Tema 1.235/STJ).

Se bloquearam a sua conta, não perca o prazo. A janela é curta.

Conteúdo meramente informativo. Cada caso exige análise individual.
Ficou com dúvida? Fale com o seu advogado de confiança.

O banco cobra juros que fogem do controle? 🏦Juros capitalizados de forma indevida, tarifas irregulares e multas excessiv...
26/08/2026

O banco cobra juros que fogem do controle? 🏦

Juros capitalizados de forma indevida, tarifas irregulares e multas excessivas inflam a sua dívida além do que a lei permite. A revisão técnica do contrato identif**a esses abusos e pode reduzir o valor cobrado — na renegociação ou na Justiça.

Uma análise do contrato mostra se há encargos abusivos e quanto pode ser revisto.

Conteúdo informativo. Cada situação exige análise individual.
📩 Fale comigo no direct ou no WhatsApp.

25/08/2026

Uma execução fiscal parada há anos ainda pode te cobrar? Nem sempre. ⚖️

Quando não são localizados o devedor ou bens penhoráveis, o STJ estabeleceu uma sequência (Tema 566): a Fazenda é cientif**ada, o processo f**a suspenso por um ano e, depois, corre o prazo de prescrição — em regra, cinco anos. Esgotado esse prazo, a execução pode ser extinta.

A regra é essa. Se prescreveu, quem diz são as datas do próprio processo.

Conteúdo meramente informativo. Cada caso exige análise individual. Ficou com dúvida? Fale com o seu advogado de confiança.

25/08/2026

Bloquearam a sua conta sem te avisar? 🏦

Numa execução, o juiz pode bloquear valores pelo sistema Sisbajud —
a penhora online (art. 854 do CPC). Depois do bloqueio, você tem, em
regra, cinco dias para comprovar impenhorabilidade ou excesso. Atenção:
a proteção de valores até 40 salários mínimos precisa ser alegada — não
é reconhecida de ofício (Tema 1.235/STJ).

Se bloquearam a sua conta, não perca o prazo. A janela é curta.

Conteúdo meramente informativo. Cada caso exige análise individual.
Ficou com dúvida? Fale com o seu advogado de confiança.

Recebeu uma execução fiscal? Você tem mais defesa do que imagina. ⚖️Boa parte das execuções carrega erros no valor, na f...
24/08/2026

Recebeu uma execução fiscal? Você tem mais defesa do que imagina. ⚖️

Boa parte das execuções carrega erros no valor, na forma ou no prazo — falhas que podem reduzir ou até extinguir a dívida. Você tem direito ao contraditório, à impugnação da penhora e à defesa técnica antes de qualquer bloqueio definitivo.

Antes de pagar ou renegociar, veja quais defesas se aplicam ao seu caso.

Conteúdo informativo. Cada situação exige análise individual.
📩 Dúvidas? Chame no direct ou no WhatsApp.

Seu nome foi negativado por uma dívida que não é sua? 🚫Negativação indevida é quando o seu nome vai para os órgãos de pr...
22/08/2026

Seu nome foi negativado por uma dívida que não é sua? 🚫

Negativação indevida é quando o seu nome vai para os órgãos de proteção ao crédito por uma dívida que não existe, já foi paga ou nunca foi sua. O Código de Defesa do Consumidor garante a retirada da restrição e, em muitos casos, indenização por danos morais.

Antes de aceitar qualquer acordo, vale entender os seus direitos. Uma conversa esclarece o seu caso.

Conteúdo informativo. Cada situação exige análise individual.
📩 Fale comigo no direct ou no WhatsApp.

Uma execução fiscal parada há anos ainda pode te cobrar? Nem sempre. ⚖️Quando não são localizados o devedor ou bens penh...
20/08/2026

Uma execução fiscal parada há anos ainda pode te cobrar? Nem sempre. ⚖️

Quando não são localizados o devedor ou bens penhoráveis, o STJ
estabeleceu uma sequência (Tema 566): a Fazenda é cientif**ada, o
processo f**a suspenso por um ano e, depois, corre o prazo de
prescrição — em regra, cinco anos. Esgotado esse prazo, a execução
pode ser extinta.

A regra é essa. Se prescreveu, quem diz são as datas do próprio
processo.

Conteúdo meramente informativo. Cada caso exige análise individual.
Ficou com dúvida? Fale com o seu advogado de confiança.

18/08/2026

Podem tomar a sua casa ou o seu salário por uma dívida? 🏠

Em regra, não. O único imóvel de moradia é bem de família (Lei
8.009/1990), e o salário também tem proteção contra a penhora (art.
833 do CPC). Mas essa proteção não é absoluta: existem exceções legais
— como financiamento do próprio imóvel ou pensão alimentícia — e
situações reconhecidas pela jurisprudência.

A pergunta certa: esse bem pode, juridicamente, responder por essa
dívida?

Conteúdo meramente informativo. Cada caso exige análise individual.
Ficou com dúvida? Fale com o seu advogado de confiança.

18/08/2026

Dá para se defender numa execução sem garantir o juízo? ⚖️

Em certos casos, sim: é a exceção de pré-executividade. Ela serve para
o que o juiz pode reconhecer de ofício e que se comprova sem prova nova
(Súmula 393/STJ) — como prescrição, pagamento já feito ou nulidade na
cobrança. Não serve para qualquer discussão dentro da execução.

Saber o nome da ferramenta não basta. Cabe analisar o seu caso.

Conteúdo meramente informativo. Cada caso exige análise individual.
Ficou com dúvida? Fale com o seu advogado de confiança.

Endereço

Avenida Paulista, 1636/Sala 1105
São Paulo, SP
01310-200

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Ivan Gonçalves Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar