US Melo Advogados

01/09/2024

Há novas restrições para quem viaja com bagagem de mão já a partir de setembro.

Vai ser necessário voltar a separar os líquidos sempre que for viajar. As medidas vêm reforçar a segurança nos aeroportos.

01/08/2023

NACIONALIDADE PORTUGUESA - Passaporte -
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20/07/2023

Apostila de Haia em Portugal, legalizar documentos enviados para o Brasil.
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Consultoria Jurídica para pessoas e empresas no Brasil e Portugal

27/04/2022

Apostilas de Haia em Portugal

A Convenção da Haia de 5 de Outubro de 1961, relativa à supressão da exigência da legalização dos atos públicos estrangeiros, consagrou a apostila como a única formalidade que pode ser exigida para testar a veracidade da assinatura, a qualidade em que o signatário do ato atuou, bem como a autenticidade do selo ou do carimbo, que constem dos atos públicos lavrados no território de um Estado contratante e que devam ser apresentados no território de outro Estado contratante.

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11/04/2022

Cartão de Cidadão
O Cartão de Cidadão é um documento de identificação físico que contém um chip (smartcard), e que permite identificar a pessoa titular do cartão, como pessoa de cidadania portuguesa, perante qualquer entidade pública ou privada, pessoalmente ou de forma digital.

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13/05/2020

Filhos de imigrantes a residir há um ano em Portugal serão portugueses à nascença

As alterações passam também por facilitar o processo para estrangeiros casados ou unidos de facto com portugueses. E vai ser devolvida a nacionalidade portuguesa aos africanos das ex-colónias que a perderam em 1975 porque residiam em Portugal há men

18/03/2019

Pedidos de nacionalidade portuguesa aumentaram 50% em dois anos

As mudanças na lei que alargam a nacionalidade originária aos netos de portugueses explicam o crescimento. Concessões subiram 35%, passando de 100 mil para 135 mil. Brasileiros lideram a tabela dos que se tornam portugueses.

18/10/2018

A culpa é da elevado procura. Serviços reabrem no dia 2 de janeiro de 2019.

06/07/2018

Brasileiros vão.precisar de autorização.

O Parlamento Europeu aprovou, em sessão na manhã desta quinta (5), a implementação de um novo sistema de entrada na Europa. Com isso, viajantes do Brasil e de mais 61 países que são isentos de visto para a região vão precisar de uma autorização prévia para visitar o continente a partir

26/06/2018

Alargam o acesso à nacionalidade originária e à naturalização a pessoas nascidas em território português.

Diploma alarga direito à nacionalidade de origem a pessoas nascidas em território português.

03/11/2017

No Brasil ou em Portugal, o apostilamento certifica a autenticidade do documento público por meio da fixação de um selo.

A Apostila substitui todo o processo de legalização que incluía a participação do Ministério das Relações Exteriores. Em agosto de 2016, o Brasil aderiu à Convenção da Apostila da Haia, na qual os cartórios passaram a conferir a autenticidade aos documentos emitidos para uso no exterior. A mesma reg...