Viviane Xavier Assunção Advocacia

04/04/2025

13/03/2025

Passeio maravilhoso em família janeiro 25

24/08/2024

24/08/2024

No Dia da Infância, celebramos a pureza, a alegria e os sonhos de todas as crianças. Você conhece o projeto Apadrinharte, do TJSP, que busca disponibilizar a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade acesso à arte e à cultura? Seja parte dessa transformação. Acesse www.tjsp.jus.br/apadrinharte, conheça a iniciativa e ajude a criar novas histórias de esperança e felicidade!

Foto de menina agachada, escrevendo no chão com gizes coloridos, e texto: 24/8, dia da infância.

21/07/2024

🌊🌊🏖️

25/04/2024

A trabalhadora e o trabalhador doméstico têm direito ao 13º salário. O cálculo deve ser feito com base no salário integral e pago em duas parcelas. A primeira deve ser paga entre fevereiro e novembro. Já a segunda, até 20 de dezembro de cada ano.

04/04/2024

📲 Pedir ao cliente que chame o comerciante em uma conversa particular para saber informações sobre o produto não é permitido! As vendas realizadas por redes sociais são consideradas comércio eletrônico e têm regras sobre a divulgação das informações dos produtos e devem, por lei, estar claras, legíveis e de fácil acesso ao consumidor. Caso não estejam e a empresa se recuse a informar o valor no post, procure o Procon da sua região.


: este post contém descrição acessível.

30/03/2024

30/03/2024

Comprou um ovo quebrado ou derretido? Conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), você tem o direito de trocar o produto com apresentação da nota fiscal. Se você fez as compras pela internet, pode fazer o cancelamento no prazo de até sete dias e receber o reembolso. 🐰



: este post contém descrição acessível.

28/03/2024

Bancária mãe de filhas gêmeas autistas consegue reduzir jornada sem alteração salarial

➡️ Saiba mais: https://tinyurl.com/BancariaMaeAutistas

Descrição da imagem: mãos montando duas peças de quebra-cabeça