Akemi Terrin Advocacia

26/04/2026

Você já se perguntou como um herdeiro que mora no exterior tem sua herança garantida por testamento?

Vamos te explicar!

Caso você seja herdeiro e resida fora do país, saiba que o direito à herança não se perde!

Com isso, a contratação de um advogado para representá-lo, seja no inventário judicial ou extrajudicial, é necessária!

Ambos os procedimentos acontecem de forma virtual, e os documentos podem ser enviados ao seu representante por WhatsApp ou e-mail.

Atenção!

No inventário extrajudicial, para a realização da escritura, é necessária uma reunião por videoconferência e que o herdeiro possua certif**ado digital.

Porém, na via judicial, isso não é necessário.

Assim, com os meios eletrônicos dos inventários, é possível receber a herança sem precisar gastar com deslocamento ou comparecer presencialmente.

Dica: procure um advogado especialista em direito sucessório e inventário para analisar o seu caso e te auxiliar nesse procedimento!

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23/04/2026

Você já se perguntou se os jogos eletrônicos são tidos como bens digitais?

Vamos te falar!

Bens digitais são aqueles adquiridos e desenvolvidos na internet, podendo ter ou não valor econômico.

Eles são imateriais, mas podem ser apropriados, comprados, vendidos e até mesmo herdados.

Os jogos eletrônicos, por sua vez, são desenvolvidos digitalmente e podem ser jogados em computadores, celulares, tablets e consoles.

Por estarem ligados a plataformas online e possuírem licenciamento digital, são considerados bens digitais.

Além disso, os jogos eletrônicos podem ter um valor financeiro expressivo e, em alguns casos, até integrar um inventário como herança!

No entanto, a transmissão desses bens pode depender das regras das plataformas onde foram adquiridos.

Portanto, caso possua jogos eletrônicos e queira saber mais sobre como resguardá-lo perante a lei, procurar um advogado especialista para tirar dúvidas fará toda a diferença!

17/04/2026

Será que um confrontante falecido pode impedir o andamento da usucapião extrajudicial?

Confira esse post!

A usucapião extrajudicial é uma excelente alternativa para regularizar a posse de um imóvel sem a necessidade de uma ação judicial, desde que sejam atendidos certos requisitos legais.

Um dos passos fundamentais é a notif**ação dos confrontantes, ou seja, os proprietários dos imóveis vizinhos ao bem objeto da usucapião.

Essa identif**ação é feita com base no registro ou matrícula do imóvel vizinho, não em contratos de aluguel ou posse por terceiros, como inquilinos.

Mas como proceder se um dos confrontantes tiver falecido?

No caso de falecimento do confrontante, a lei estabelece que seus sucessores, inventariantes e/ou herdeiros, por passarem a ser representantes legais do falecido, devem ser notif**ados.

Assim, poderão contestar ou concordar com o pedido de usucapião extrajudicial.

Se o confrontante falecido não tiver herdeiros conhecidos ou não for possível localizá-los, o cartório poderá autorizar a notif**ação por edital.

Evite complicações e busque a orientação de um advogado especializado em direito imobiliário!

11/04/2026

Sim, você pode decidir quem f**a com seus bens, mas há um detalhe!

Acompanhe para entender!

No Brasil, a herança é dividida em duas partes para garantir que seja destinada para quem realmente tem direito, como filhos, netos, pais, avós, cônjuge ou companheiro.

Dessa forma, você pode destinar a parte disponível para qualquer outra pessoa ou para uma instituição filantrópica.

Além disso, a outra metade será chamada de "legítima", destinada para quem é da família.

Veja o exemplo!

João e Maria têm dois imóveis e querem doar para a caridade. Eles doaram apenas um, já que o outro, segundo a lei, precisa ser destinado aos familiares que têm direito.

Por último, vale lembrar que o testamento é um documento fundamental nisso tudo!

Ficou com alguma dúvida?

Consulte uma equipe de advogados especializados em direito sucessório para orientações adicionais.

02/04/2026

Seu inquilino está te causando dores de cabeça?

Confira quatro situações em que o vínculo locatício pode ser desfeito:

1 – Acordo entre as partes:

Quando locador e inquilino entram em consenso de que não faz mais sentido manter o acordo de locação.

2 – Descumprimento de obrigações:

Ocorre quando uma das partes não cumpre suas responsabilidades legais ou previstas no acordo.

Por exemplo, se o proprietário não realizar reparos urgentes que são de sua competência, ou o inquilino subloca o imóvel sem autorização.

3 – Inadimplência:

A falta de pagamento dos valores acordados e demais encargos pelo locatário é uma das razões mais comuns para a rescisão.

4 – Necessidade de renovação do contrato:

Quando o período de locação acordado chega ao fim e as partes optam por não continuar com a relação, seja por desinteresse ou mudanças nas circunstâncias.

Essas são apenas algumas hipóteses, mas a Lei do Inquilinato prevê diversas outras.

Quer saber mais?

Entre em contato com um advogado de direito imobiliário!

23/03/2026

Conforme tem sido amplamente noticiado, o "golpe do falso advogado" tem crescido de forma alarmante.

A Akemi Terrin Advocacia reitera o seu compromisso na prestação de serviços de forma zelosa e pessoal aos seus clientes, não realizando contatos via WhatsApp para solicitação de pagamentos para liberação de valores judiciais.

Solicitamos aos clientes que qualquer contato recebido realizados por meio de canais não oficiais do escritório sejam prontamente reportados aos nossos contatos oficiais para orientação de providências.

23/03/2026

13/03/2026

Será que a pessoa que se relaciona com alguém casado pode ter direito ao recebimento de herança?

Imediatamente, não! Pela lei, o relacionamento extraconjugal não gera efeitos patrimoniais.

Mas é importante dizer que, caso fique demonstrado concubinato com esforço comum na constituição de patrimônio, é possível que o amante solicite essa parte da herança.

Precisa de auxílio jurídico na divisão da herança deixada por um ente falecido? Entre em contato com um advogado!

08/03/2026

O fim de um casamento nunca é fácil, mas quando há respeito, diálogo e orientação adequada, o divórcio pode se transformar em um recomeço mais leve e consciente.

O chamado “divórcio amigável” é uma alternativa que busca preservar o equilíbrio emocional das partes e evitar disputas desnecessárias.

A base desse tipo de separação é a comunicação clara e respeitosa.

Manter o diálogo aberto e honesto ajuda a resolver impasses sem transformar cada conversa em uma discussão.

O foco deve estar nos interesses comuns, especialmente quando há filhos menores, e não em quem “vence” ou “perde”.

Para isso é necessário estabelecer expectativas realistas e aceitar que ambos precisarão ceder é o primeiro passo para um acordo justo e pacífico.

Outro ponto é buscar apoio profissional especializado.

Um advogado de família pode orientar sobre os direitos e deveres de cada parte, além de garantir que o processo siga com segurança jurídica.

Em alguns casos, recorrer à mediação familiar é uma excelente opção para facilitar a conversa e construir soluções equilibradas para temas como partilha de bens, pensão e guarda dos filhos.

Cuidar da parte emocional também é indispensável!

A separação é um momento de luto e reestruturação, e contar com o apoio de um terapeuta pode ajudar a lidar melhor com as emoções e evitar decisões impulsivas.

Um divórcio amigável não é sinal de fraqueza, mas de maturidade e respeito.

Compartilhe esse conteúdo com quem está passando por um divórcio e precisa de orientação.

26/02/2026

Se você não sabe a importância de registrar o compromisso de compra e venda na matrícula do imóvel, continue lendo este post que vamos te explicar!

De acordo com a legislação brasileira, o contrato firmado entre comprador e vendedor é um contrato preliminar.

Ele só será considerado como definitivo após a celebração da escritura pública e o registro da transação nos respectivos cartórios.

Assim, o registro do compromisso ou promessa de compra e venda é uma medida segura para garantir ao promitente comprador o direito de aquisição do imóvel, ainda que o vendedor venha a desistir.

Além disso, se o imóvel for vendido a terceiros, o comprador poderá anular essa venda e, pagando o preço combinado anteriormente no contrato, reaver o imóvel.

Quer saber como fazer isso?

Um advogado especializado em direito imobiliário poderá te passar as informações necessárias!

18/02/2026

O planejamento sucessório permite que você antecipe a organização da sucessão do seu patrimônio.

Pensando na importância da elaboração desse documento, separamos 3 vantagens:

- Redução de custos: um bom planejamento pode evitar gastos, como a cobrança de alguns impostos.

- Redução de conflitos: você poderá evitar conflitos posteriores entre os herdeiros, uma vez que os bens e os seus futuros titulares já estarão destinados no plano.

- Segurança da atividade empresarial: extremamente recomendado a empresários que desejam dispor de suas quotas e/ou ações.

Com o planejamento sucessório, todos os seus bens e vontades estarão sistematizados antes da despedida.

Quer saber mais? Entre em contato.

17/02/2026

Para que ocorra a transferência de patrimônio de uma pessoa falecida, é necessário que seja realizada a partilha de bens, seja ela judicial ou extrajudicial.

Entenda mais sobre este assunto!

Com a morte de um ente querido, é obrigatório realizar o inventário.

Esse processo tem início com o levantamento das dívidas e dos bens deixados.

Após a quitação dos débitos e a partilha, ocorre a transferência da propriedade para os herdeiros.

Além disso, se for constatado que as dívidas superam o patrimônio deixado, os herdeiros não recebem nenhum valor ou bem, pois o espólio será utilizado para a quitação desses débitos.

Ficou com dúvidas?

Procure um advogado especialista para te orientar!