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RFL Advogados - Advocacia Trabalhista e Cível, atua primordialmente no ramo do Direito do Trabalho, Ações Indenizatórias, Consultoria Legal e Contencioso, enfatizando todos os aspectos ligados ao Direito do Trabalho e Cível, renovações implantadas, bem como, assistindo quaisquer dúvidas ligadas à área, desenvolvendo suas atividades com base na agilidade, seriedade, qualidade e profissionalismo. Co

m a combinação de esforços e conhecimentos que resultam em ações ágeis, seguras e confiáveis, além da habilidade de fazer do atendimento personalizado e da eficiência, um ponto de honra para este escritório, acreditamos colaborar com os princípios básicos do direito e da justiça, elevando-os ao seu legítimo lugar, qual seja, a incessante luta por uma sociedade mais fraterna e justa. Pautados pela ética e cidadania, defender os legítimos interesses de nossos clientes, com ações ágeis e inovadoras, nos limites da legalidade, através de profissionais motivados, comprometidos e experientes.

📌 INSALUBRIDADE: VOCÊ SABE QUAL O PERCENTUAL DA SUA ATIVIDADE?Confira os principais profissionais que têm direito ao adi...
17/11/2025

📌 INSALUBRIDADE: VOCÊ SABE QUAL O PERCENTUAL DA SUA ATIVIDADE?

Confira os principais profissionais que têm direito ao adicional de insalubridade e seus níveis conforme os riscos presentes no ambiente de trabalho:

👩‍⚕️ PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Enfermeiros e técnicos de enfermagem:
• 40% – contato permanente com pacientes infectocontagiosos
• 20% – contato com pacientes sem doenças infectocontagiosas

Auxiliares de laboratório: 20%

Radiologia: 40% – radiações ionizantes

Dentistas e auxiliares: 20% – agentes biológicos

Profissionais de necropsia: 40%

👷 TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Operadores de máquinas pesadas: 20%

Soldadores: 20%

Pintores industriais: 20%

Trabalho em altura: 10%

Operadores de martelete pneumático: 40%

🏭 PROFISSIONAIS DA INDÚSTRIA

Operadores de caldeira: 40%

Indústria química: 20% a 40%

Metalúrgicos: 20%

Frigoríficos: 10%

Galvanizadores: 40%

🚮 SERVIÇOS URBANOS E SANEAMENTO

Coletores de lixo: 40%

Limpeza de esgoto: 40%

Varredores de rua: 20%

Dedetizadores: 20%

Operadores de tratamento de água e esgoto: 40%

⚠️ ATIVIDADES ESPECIAIS

Mineradores: 40%

Carvoeiros: 40%

Centrais elétricas: 30%

Mergulhadores: 40%

Fundações: 40%

👉 Lembre-se: A insalubridade é um direito e deve ser paga conforme os riscos presentes no ambiente de trabalho. Procure orientação profissional caso não esteja recebendo corretamente!

⚠️ Você é gari ou trabalha com varrição de ruas? Então esse direito pode ser seu!A Justiça do Trabalho reconheceu que qu...
30/07/2025

⚠️ Você é gari ou trabalha com varrição de ruas? Então esse direito pode ser seu!

A Justiça do Trabalho reconheceu que quem exerce atividades de varrição de logradouro público tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo (40%), mesmo que a convenção coletiva preveja apenas 30%.

📌 Isso porque, segundo o TST, o contato com lixo urbano e agentes biológicos coloca a saúde em risco — e nenhuma norma coletiva pode reduzir direitos relacionados à saúde e segurança no trabalho.

📊 Se você trabalha ou trabalhou nessa função e recebeu menos do que 40% de adicional, você pode ter valores a receber!

📞 Entre em contato com nosso escritório e veja como ingressar com a ação para garantir o que é seu por direito.

📚 Processo nº 1002716-80.2024.5.02.0609
📍 Decisão baseada no Anexo 14 da NR 15 e jurisprudência do TST

✉️ Atendemos em todo o Brasil.

“Você sabia? Se o trabalhador não tira suas férias dentro do período correto, ele tem direitos especiais!”Segundo a legi...
28/04/2025

“Você sabia? Se o trabalhador não tira suas férias dentro do período correto, ele tem direitos especiais!”

Segundo a legislação trabalhista brasileira (CLT, art. 137), se o empregador não conceder as férias no prazo de 12 meses após o período aquisitivo, o trabalhador tem direito a receber as férias em dobro, além do adicional de 1/3 garantido pela Constituição.

Ou seja: o valor das férias será multiplicado!
Proteja seus direitos! Férias não são um favor, são uma conquista sua.

Procure orientação jurídica se necessário!

Desejamos a todos um Feliz 2025 repleto de realizações!
20/12/2024

Desejamos a todos um Feliz 2025 repleto de realizações!

🚨🚨 FIQUE ATENTO 🚨🚨
22/10/2024

🚨🚨 FIQUE ATENTO 🚨🚨

🔍 Entenda as Diferenças: Tipos de Dispensa no Trabalho ⚖️Você sabe quais são os diferentes tipos de dispensa e como cada...
06/10/2024

🔍 Entenda as Diferenças: Tipos de Dispensa no Trabalho ⚖️

Você sabe quais são os diferentes tipos de dispensa e como cada um afeta seus direitos? Confira abaixo! 👇

1️⃣ Dispensa por Justa Causa: Quando o empregado comete uma falta grave (como insubordinação ou abandono de emprego), o empregador pode demitir sem aviso prévio e sem direito a algumas verbas rescisórias.

2️⃣ Pedido de Demissão: Quando o próprio empregado decide deixar o emprego. É necessário avisar o empregador com antecedência (geralmente 30 dias) e terá direito a receber algumas verbas, como saldo de salário e férias proporcionais.

3️⃣ Demissão Sem Justa Causa: Quando o empregador decide encerrar o contrato de trabalho sem motivo justificado. O empregado tem direito a aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário e ao FGTS, além de uma multa de 40% sobre o FGTS.

4️⃣ Dispensa por Acordo: Uma modalidade onde empregado e empregador chegam a um acordo sobre a rescisão do contrato. O trabalhador tem direito a metade do aviso prévio e do 13º, além de sacar até 80% do FGTS.

💬 Tem dúvidas sobre qual a melhor opção para você? Entre em contato! Estamos aqui para ajudar!

⏰ Hora Extra x Banco de Horas: Entenda a Diferença! ⚖️Você sabe como funciona a diferença entre hora extra e banco de ho...
06/10/2024

⏰ Hora Extra x Banco de Horas: Entenda a Diferença! ⚖️

Você sabe como funciona a diferença entre hora extra e banco de horas? Vamos esclarecer!

🔹 Hora Extra: É o tempo trabalhado além da jornada normal. O trabalhador tem direito a um pagamento adicional, que geralmente é de 50% a 100% a mais, dependendo do dia e do horário.

🔹 Banco de Horas: É um sistema onde as horas trabalhadas a mais podem ser compensadas com folgas em outros dias. Em vez de pagamento, você acumula horas para tirar folga posteriormente. Isso deve ser acordado entre empregado e empregador!

💡 Vantagens:

Hora Extra: Recebimento imediato pelo trabalho adicional.
Banco de Horas: Flexibilidade para aproveitar folgas em momentos que você precisa.
📞 Tem dúvidas sobre qual modelo é melhor para você? Fale com a gente! Estamos aqui para ajudar!

📢 Você sabe o que é o Adicional de Insalubridade? 🌡️⚠️Trabalhar em condições adversas pode afetar a saúde de quem está n...
06/10/2024

📢 Você sabe o que é o Adicional de Insalubridade? 🌡️⚠️

Trabalhar em condições adversas pode afetar a saúde de quem está na linha de frente! O adicional de insalubridade é um direito que garante uma compensação financeira para os trabalhadores que estão expostos a ambientes prejudiciais à saúde.

🔍 O que é? É um valor extra no salário, que varia conforme o grau de insalubridade (mínimo, médio ou máximo).

💼 Quem tem direito? Profissionais de áreas como saúde, construção civil, indústria, entre outros, podem ser beneficiados!

⚖️ Por que é importante? Além de garantir uma compensação justa, o adicional ajuda a reconhecer e valorizar o trabalho em condições difíceis. Todos merecem um ambiente seguro!

💬 Tem dúvidas sobre como funciona? Deixe nos comentários! Vamos conversar! 👇

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06/10/2024

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05/08/2024

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01/08/2024

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