Pinheiro Oliveira, Santos e Rocha Advogados.

07/03/2022

Prezados clientes, bom dia.

Nosso instagram foi rackeado, não cliquem em nenhum link de compra, muito menos efetuem qualquer valor a titulo de transferência. Estamos resolvendo com o nosso TI.

Se possível, denunciem a página do Instagram. Muito obrigada, e nos desculpem pelo transtorno.

Att,

Equipe POSR.

07/03/2022

Pessoal Hackearam a nossa página no instagram. Não estamos vendendo nada! É Golpe!

17/12/2021

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um consultor de uma empresa em razão de atrasos ou ausências reiterados dos depósitos do FGTS. De acordo com o colegiado, a situação caracteriza falta grave do empregador, justificando a rescisão com o pagamento de todas as parcelas devidas no caso de dispensa imotivada.

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um consultor de uma empresa em razão de atrasos ou ausências reiterados dos depósitos do FGTS. De acordo com o colegiado, a situação caracteriza falta grave do empregador, justificando...

17/12/2021

O 1º JEC de Duque de Caxias/RJ julgou totalmente improcedente ação indenizatória em que a parte autora afirmava ter sido vítima de vazamento de informações por parte de instituição bancária. Sentença é do juiz leigo Marcio Alves da Paz, e foi homologada pelo juiz de Direito Valmar Gama de Amorim.

Juízo considerou não haver provas de que dados do cliente foram fornecidos a terceiros.

17/12/2021

Companhia aérea não é responsável por clientes que compraram passagem através de agências de viagem e descobriram no momento do embarque que as tarifas de bagagem não foram pagas. Decisão é do juiz de Direito Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, da 7ª vara Mista de Patos/PB, que condenou apenas as agências à restituição dos valores desembolsados.

Eles compraram pacote de turismo por agências de viagem e receberam a informação de que os valores pagos incluiriam todas as despesas. Porém, foram surpreendidos no embarque com a cobrança das ...

17/12/2021

16/12/2021

Banco terá de indenizar consumidora idosa que sofreu sequestro relâmpago e foi obrigada a movimentar R$ 450 mil, sendo R$ 300 mil em saques e o restante em empréstimo. TJ/SP considerou que houve falha no atendimento presencial prestado pelo gerente da financeira, que não adotou nenhuma medida de segurança para confirmar a idoneidade da situação, que fugia por completo do perfil da autora.

TJ/SP considerou que houve falha no atendimento presencial prestado pelo gerente da financeira, que não adotou nenhuma medida de segurança para confirmar a idoneidade da situação.

16/12/2021

Plano de saúde deve autorizar a realização de exames de genética a paciente idosa que sofre de neoplasia maligna de reto, conforme recomendação médica. A liminar é do juiz de Direito Thiego Dias Marinho, do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina/PE.

A paciente sofre de neoplasia maligna de reto e precisa dos exames para dar continuidade ao tratamento.

15/12/2021

https://posradv.com.br/voce-sabe-o-que-e-heranca-digital/?et_fb=1&PageSpeed=off

VOCÊ SABE O QUE É HERANÇA DIGITAL? Herança digital é o conceito dado pelos doutrinadores do Direito Sucessório para definir o conjunto de bens ou direitos, que não necessariamente possuem valor financeiro, mas que em sua maioria se reveste de valor afetivo, e que foram criados, publicados, ad...

15/12/2021

A autora ingressou com ação em face da companhia aérea após ter sido foi impedida de embarcar por não ter apresentado a autorização de viagem do filho menor devidamente apostilada, conforme prevista na Convenção de Haia. Alegou, ainda, que as bagagens que haviam sido despachadas foram devolvidas somente três dias depois, o que teria lhe causado danos.

A mulher não apresentou a autorização de viagem do filho menor devidamente apostilada, conforme previsto na Convenção de Haia.

15/12/2021

Em escritura pública celebrada em 2014, o casal declarou que mantinha união estável desde 2007, quando ele contava 77 anos e ela, 37. A união estável deveria observar o regime da separação obrigatória de bens, mas as partes firmaram o pacto antenupcial que estipulava termos ainda mais protetivos.

O colegiado determinou a possibilidade de que cônjuges unidos sob o regime de separação obrigatória de bens estabeleçam um pacto antenupcial convencionando a separação total de bens.

15/12/2021

A mulher conta que estava acompanhada do irmão de oito anos e, após pagar a passagem, pediu ao cobrador que girasse a roleta e autorizasse seu embarque pela porta traseira (de desembarque), algo comum a passageiros que sofrem de obesidade e têm dificuldade de atravessar a catraca giratória.

O colegiado sustentou que o constrangimento e o desrespeito enfrentados pela mulher violaram sua imagem, honra, dignidade e tranquilidade.