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Registro da reunião de hoje do grupo de pesquisa sobre “Fundamentos do controle governamental, nas perspectivas processu...
31/03/2026

Registro da reunião de hoje do grupo de pesquisa sobre “Fundamentos do controle governamental, nas perspectivas processual e sancionadora”, no âmbito do Mestrado Profissional em Controle da Administração Pública, promovido pelo ISC/TCU e coordenado pelo Professor .cavallari. Contamos com a presença do professor Thiago Marrara que proferiu palestra sobre a proposta de reforma do processo administrativo, constante do PL 2.481/2022, que altera a Lei 9.784/1999.

Equipe reunida no Tribunal. Sustentação oral realizada. Processo retirado de pauta pelo relator. Diante da defesa enfáti...
27/03/2026

Equipe reunida no Tribunal. Sustentação oral realizada. Processo retirado de pauta pelo relator. Diante da defesa enfática que fiz, bom resultado. Relator revisitará o processo pra decidir.

Hoje é  dia de sutentação oral. O dia começou ãs 04h30. Bora?
26/03/2026

Hoje é dia de sutentação oral. O dia começou ãs 04h30. Bora?

Teremos a honra de receber no Grupo de Pesquisa sobre "Fundamentos do Controle Governamental, nas Perspectivas Processua...
24/03/2026

Teremos a honra de receber no Grupo de Pesquisa sobre "Fundamentos do Controle Governamental, nas Perspectivas Processual e Sancionadora", coordenado pelo Professor .cavallari, o Professor Thiago Marrara , para tratar de tema que está na pauta do dia!





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Palestra sobre Lei das Inelegibilidades na OAB.
24/03/2026

Palestra sobre Lei das Inelegibilidades na OAB.

Hoje, no nosso Grupo de Pesquisa sobre “Fundamentos do controle governamental, nas perspectivas processual e sancionador...
28/10/2025

Hoje, no nosso Grupo de Pesquisa sobre “Fundamentos do controle governamental, nas perspectivas processual e sancionadora”, no âmbito do Mestrado do ISC/TCU, tivemos a honra de contar com a palestra da Professora Alice Voronoff, Pós-doutora pela Universidade de Coimbra, que discorreu sobre "Regulações Responsivas e suas Conexões com os Múltiplos Controles"




Compus a mesa de debate sobre Segurança Pública e Direitos Humanos nesta quarta-feira, 24/09, na UNESP São José dos Camp...
25/09/2025

Compus a mesa de debate sobre Segurança Pública e Direitos Humanos nesta quarta-feira, 24/09, na UNESP São José dos Campos, com e a Professora Liliam Medeiros.

23/09/2025
Convidamos você para participar do debate sobre Segurança Pública e Direitos Humanos e o lançamento do livro Segurança P...
04/09/2025

Convidamos você para participar do debate sobre Segurança Pública e Direitos Humanos e o lançamento do livro Segurança Pública: Integração, Inteligência e Prevenção.

🗓️Quarta-feira dia 24/9/25 às 19:00
📍Campus da UNESP de São José dos Campos

☆José Carlos Pires é Advogado é membro efetivo da Comissão Especial de Segurança Pública da OAB/SP; da Coordenação Estadual da ADJC-SP; Mestre em Desenvolvimento de Negócios e Inovação; Especialista em Gestão Pública Municipal; Consultor em Segurança Pública; Autor dos Livros Segurança Pública Uma Inovação na Gestão; Sistema Único de Segurança Pública no âmbito municipal e Organizador dos Livros Violência, criminalidade, Segurança Pública e Gestor de Segurança Pública no Município de Jundiaí – SP de 2013/2016.
☆Márvia Scárdua de Carvalho é Assistente Social e advogada. Especialista em democracia, república e movimentos sociais pela UFMG, mestranda em direito político e econômico pela universidade presbiteriana Mackenzie, Diretora do Sindicato dos advogados de São Paulo, Secretária da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP e da Coordenação Estadual da ADJC-SP.
☆André Lozano é advogado criminalista. Mestre pela PUC-SP. Professor de direito penal e processo penal. Autor do livro populismo penal. Presidente da comissão do júri da OAB São Paulo
☆Ricardo Pantin é Advogado especializado em Direito Público. Professor de Direito Constitucional. Foi coordenador da Área Penal do Núcleo de Prática Jurídica da PUC/SP, mesma instituição onde é pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal e onde lecionou Direito Internacional Público. Pós-graduando em Direito Municipal pela Escola Mineira de Direito.

Endereço

Alameda Santos, 1. 827, Cj. 112
São Paulo, SP
01419-002

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