Despachante Agil

13/05/2021

05/05/2021

O Euro nunca esteve tão alto mas estamos realinhando nossos valores para que você possa sonhar mais concretamente com a sua Cidadania Italiana.
Nos consulte.

27/04/2021

Projeto de Lei apresentado na sexta-feira pretender revogar o artigo 14, permitindo que filhos de portugueses reconhecidos na maioridade (por sentença judicial em ação de investigação de paternidade, no exemplo mais comum) tornem-se portugueses (PL nº 810/XVI/2).

Também comum ocorrerem registros tardios. Temos um caso em nosso escritório de um cliente que é neto de português contudo o pai dele, filho do português foi registrado aos 32 anos (isso mesmo, bem tardio) e desta forma ele como neto não pode receber a cidadania já que o pai não recebeu o direito da nacionalidade portuguesa em virtude do referido artigo 14 da Lei de Nacionalidade.

Para ele e outros que também foram registrados após 18 anos, poderão solicitar a nacionalidade portuguesa.

Esperamos que seja breve.

22/04/2021

Nos contate via email: [email protected] e marque uma reunião on line.

21/04/2021

Indenização de 50 mil reais para os profissionais da saúde que atuaram na linha de frente do combate a COVID-19.

Essa indenização é prevista pela Lei 14.128/2021.

Com o advento da Lei nº 14.128/2021 publicada em 26 de março, os profissionais de saúde que atuaram na linha de frente do combate a pandemia do novo coronavírus terão direito ao recebimento de uma indenização no valor de 50 mil reais ou mais.

Contudo, essa compensação não abrangerá todos os profissionais e trabalhadores da saúde, ela é destinada àqueles que ficaram incapacitados permanentemente ou que foram a óbito em razão da COVID-19.

Nos casos de falecimento do profissional ou trabalhador da saúde, a compensação financeira será paga aos seus herdeiros.

Importante destacar que apesar da lei ter entrado em vigor em 26.03.2021, data de sua publicação, os requerimentos para análise e concessão da compensação financeira, ainda não foram iniciados, pois aguardam regulamentação do órgão competente que definirá quando e como serão realizados os pedidos desta indenização.

Não afeta benefícios do INSS já recebidos e prevê indenização também para os filhos e dependentes deste profissional da saúde, até 21 anos ou 24 anos se cursando ensino superior.

Sergio Pereira Vieira
Advogado - OAB/SP nº 207.632

15/04/2021

31/03/2021

Sinal de que estamos no caminho certo e no lema: NEM SEMPRE FOI SÓ POR DINHEIRO...