Giamundo Advogados

Giamundo Advogados Eleito um dos escritórios de advocacia mais admirados do país, aliamos nossa visão estratégica e atendimento diferenciado às necessidades dos clientes.

Fundado em 2015, o Giamundo Advogados surgiu da união de profissionais reconhecidos por sua visão de negócios e ampla experiência no direito público e nas diversas vertentes do direito empresarial. Atuando como aliados estratégicos de nossos clientes no enfrentamento de temas complexos, somos destaque nos principais rankings nacionais e globais da advocacia.

Temos a satisfação de compartilhar que nosso sócio André Furquim Werneck foi nomeado membro da Comissão Especial de Estu...
11/03/2026

Temos a satisfação de compartilhar que nosso sócio André Furquim Werneck foi nomeado membro da Comissão Especial de Estudos sobre Ativos Judiciais e Special Situations da OAB/SP.

A Comissão reúne profissionais dedicados ao estudo e ao desenvolvimento de discussões relevantes sobre ativos judiciais e operações relacionadas a special situations, tema que vem ganhando crescente importância no ambiente jurídico e empresarial.

A nomeação reforça o compromisso do escritório com o aprofundamento técnico e o debate jurídico institucional.

Parabenizamos André pela nomeação e desejamos um excelente trabalho nesse novo ciclo.

O Giamundo Advogados integra, no ciclo de 2026, o Programa IDP Internship — iniciativa do IDP – Instituto Brasileiro de ...
10/03/2026

O Giamundo Advogados integra, no ciclo de 2026, o Programa IDP Internship — iniciativa do IDP – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, voltada à formação prática estruturada de estudantes de direito.

Neste ciclo, recebemos Cláudia Carneiro Costa Valle e Letícia Ferreira Martins dos Santos, que participam do programa entre março e junho de 2026. Durante esse período, as estudantes terão contato direto com a rotina jurídica do escritório, acompanhamento das equipes e oportunidades de desenvolvimento técnico e profissional que complementam sua formação acadêmica.

A participação em iniciativas como esta reflete o compromisso do escritório com a construção de um ambiente que contribui para o futuro da profissão, investindo, desde cedo, na qualificação de quem está chegando à advocacia.

No Dia Internacional da Mulher, celebramos a trajetória e a contribuição das mulheres que fazem a diferença todos os dia...
08/03/2026

No Dia Internacional da Mulher, celebramos a trajetória e a contribuição das mulheres que fazem a diferença todos os dias.

Nosso escritório reconhece e valoriza cada profissional que, com dedicação e comprometimento, contribui para a construção de um ambiente cada vez mais respeitoso e colaborativo.

Parabéns a todas as integrantes do nosso time, às clientes, parceiras e a todas as mulheres.

A Portaria nº 3.665/2023 entrou em vigor em 1º de março de 2026 e trouxe mudanças relevantes para o regime de trabalho e...
06/03/2026

A Portaria nº 3.665/2023 entrou em vigor em 1º de março de 2026 e trouxe mudanças relevantes para o regime de trabalho em feriados em diversos segmentos econômicos. A norma revoga parcialmente dispositivos da Portaria nº 671/2021, que concedia autorização automática de funcionamento aos setores considerados essenciais, e passa a exigir previsão em instrumento coletivo para legitimar o labor em datas festivas.

O impacto, no entanto, não é uniforme. A distinção entre "comércio" e "serviços", mantida nos anexos da Portaria 671/2021, é determinante para avaliar a necessidade de negociação coletiva prévia. Enquanto parte do comércio varejista passa a depender de Convenção Coletiva ou Acordo Coletivo de Trabalho, outros segmentos podem manter autorização permanente. Um ponto central: o acordo individual não substitui a exigência legal de autorização sindical.

Diante desse cenário, as empresas precisam revisar seu enquadramento sindical, analisar a Convenção Coletiva vigente e verificar a necessidade de celebração de Acordo Coletivo, além de formalizar critérios claros para o trabalho em feriados. Antecipar-se a essas exigências é o caminho mais seguro para reduzir riscos e garantir maior segurança jurídica nas operações.

Acesse a análise completa preparada pela nossa equipe no link: https://giamundo.com.br/2026/03/04/trabalho-em-feriados-o-que-mudou-com-a-portaria-no-3-665-2023-a-partir-de-01-03-2026/

As sócias Mariana Capozoli () e Clicia Souza () foram reconhecidas como Advogadas Mais Admiradas pelo Ranking Análise Ad...
05/03/2026

As sócias Mariana Capozoli () e Clicia Souza () foram reconhecidas como Advogadas Mais Admiradas pelo Ranking Análise Advocacia Mulher 2026, consolidando sua presença entre as profissionais de maior destaque em suas respectivas áreas de atuação.

O ranking se consolida como um dos mais relevantes do setor jurídico no Brasil, dedicado ao mapeamento de advogadas com destacada atuação no mercado. A publicação adota metodologia criteriosa que considera recepção entre pares, casos de destaque e impacto na área jurídica nacional.

Conheça mais sobre o ranking no link da bio.

O consórcio formado por Zetta Infraestrutura, M4 Investimentos, Engemat, RZK Empreendimentos Imobiliários e Iron Propert...
04/03/2026

O consórcio formado por Zetta Infraestrutura, M4 Investimentos, Engemat, RZK Empreendimentos Imobiliários e Iron Property venceu o leilão do Novo Centro Administrativo do Estado de São Paulo, realizado na B3.

O Giamundo Advogados assessorou juridicamente o grupo em todas as etapas: da análise do edital à estruturação da proposta e à modelagem da futura concessionária.

O projeto é uma das maiores e mais complexas PPPs de infraestrutura urbana do Brasil recente. Vai reunir estruturas administrativas hoje dispersas por mais de 40 endereços, impulsionar investimentos no centro de São Paulo e ampliar o acesso do cidadão a serviços públicos.

Nós do Giamundo Advogados estamos muito satisfeitos em fazer parte desta conquista e felizes em participar deste marco de transformação do Governo do Estado de São Paulo.

O consórcio formado por Zetta Infraestrutura, M4 Investimentos, Engemat, RZK Empreendimentos Imobiliários e Iron Propert...
04/03/2026

O consórcio formado por Zetta Infraestrutura, M4 Investimentos, Engemat, RZK Empreendimentos Imobiliários e Iron Property venceu o leilão do Novo Centro Administrativo do Estado de São Paulo, realizado na B3.

O Giamundo Advogados assessorou juridicamente o grupo em todas as etapas: da análise do edital à estruturação da proposta e à modelagem da futura concessionária.

O projeto é uma das maiores e mais complexas PPPs de infraestrutura urbana do Brasil recente. Vai reunir estruturas administrativas hoje dispersas por mais de 40 endereços, impulsionar investimentos no centro de São Paulo e ampliar o acesso do cidadão a serviços públicos.

Nós do Giamundo Advogados estamos muito satisfeitos em fazer parte desta conquista e e felizes em participar deste marco de transformação da da Cidade de São Paulo.

A agenda de transformação do Estado brasileiro ganhou, nos últimos anos, densidade normativa e institucional suficiente ...
02/03/2026

A agenda de transformação do Estado brasileiro ganhou, nos últimos anos, densidade normativa e institucional suficiente para que o Direito Administrativo deixe de ser apenas o campo das restrições formais e passe a ser lido como instrumento de desenvolvimento, integridade e inovação.

Em artigo publicado no Conjur, Davi Fraga estrutura essa transformação em torno de quatro vetores: a consensualidade administrativa e os riscos concretos de abuso que ela carrega; a reconstrução de capacidades estatais duradouras orientadas por missões; a integridade como condição de legitimidade — e não apenas como compliance; e os desafios de governança de dados no avanço do Estado Digital.

Para cada um desses movimentos, o texto projeta tendências que já se manifestam no ordenamento: a institucionalização de mecanismos consensuais sob escrutínio judicial, a reforma administrativa orientada por resultados e a proteção de dados como categoria dogmática autônoma do direito público.

Leia na íntegra no link: https://giamundo.com.br/2026/02/26/quatro-eixos-e-algumas-prospeccoes-do-direito-administrativo-em-mutacao/

O escritório Giamundo Advogados está com uma oportunidade de estágio na área de Contencioso Cível Estratégico. Buscamos ...
27/02/2026

O escritório Giamundo Advogados está com uma oportunidade de estágio na área de Contencioso Cível Estratégico.

Buscamos estudantes de Direito que estejam cursando o 3º ou 4º ano, para trabalhar em nosso escritório situado na Vila Olímpia, em regime híbrido.

Requisitos
• O candidato deve estar cursando o 3º ou 4º ano;
• Ter interesse em trabalhar e se desenvolver nesta área;
• Experiência é desejável;
• Trabalho presencial no início, progredindo para o sistema híbrido.

Atividades:
Acompanhar processos, organizar e fazer controle de documentos, controlar agenda de prazos, redigir peças processuais, realizar pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias, elaborar relatórios.

Benefícios:
• Bolsa auxílio de R$ 2.000,00 a R$ 2.600,00 (a depender do ano em curso)
• Vale-refeição de R$ 46,10/dia
• Auxílio Transporte
• Wellhub (antigo Gympass);
• Plataforma Zenklub;
• Seguro de Vida.

O escritório valoriza a diversidade racial, étnica, geracional, regional, de gênero e orientação sexual. Todas as candidaturas são bem-vindas!

Interessados deverão enviar o currículo para o e-mail: [email protected], até o dia 05/03/26, mencionando no assunto: “Estagiário Contencioso Cível”.

O setor de óleo e gás entra em 2026 diante de uma convergência pouco comum: ampliação da produção offshore, maturação do...
26/02/2026

O setor de óleo e gás entra em 2026 diante de uma convergência pouco comum: ampliação da produção offshore, maturação do novo marco regulatório do gás natural e um ciclo intenso de contratações de infraestrutura — tudo isso ao mesmo tempo.

Em artigo publicado no JOTA, Davi Fraga mapeia os principais gargalos jurídicos que devem definir o ritmo do setor ao longo do ano: dos modelos contratuais de FPSOs às zonas híbridas criadas pelo acesso negociado a sistemas de escoamento, passando pelos riscos regulatórios que a implementação da Nova Lei do Gás coloca em evidência.

A conclusão do texto é precisa: 2026 tende a ser menos um ano de inovação legislativa e mais um ano de engenharia jurídica. O arcabouço regulatório já existe — o desafio está em traduzi-lo em contratos bem estruturados, matrizes de risco realistas e mecanismos eficazes de governança contratual.

Leia o artigo completo pelo link: https://giamundo.com.br/2026/02/26/os-gargalos-juridicos-que-podem-destravar-a-infraestrutura-offshore-em-2026/

A regulação dos Sistemas de Armazenamento de Energia no Brasil avança em resposta direta às exigências da transição ener...
25/02/2026

A regulação dos Sistemas de Armazenamento de Energia no Brasil avança em resposta direta às exigências da transição energética — e compreender essa evolução é fundamental para empresas que atuam ou pretendem atuar no setor elétrico.

No dia 24 de fevereiro, no P3C – Congresso Brasileiro de Parcerias, Concessões e PPPs, o sócio Joaquim Augusto Melo de Queiroz integrou o painel sobre transição energética na matriz elétrica brasileira, apresentando a trajetória regulatória dos sistemas de armazenamento de energia e os reflexos dessa evolução sobre projetos de geração renovável, planejamento energético e segurança jurídica para investimentos no setor.

A incorporação de fontes como solar, eólica e hidrogênio verde ao sistema elétrico nacional impõe desafios que transcendem a infraestrutura física — exigindo marcos regulatórios capazes de acompanhar a velocidade das transformações tecnológicas e de oferecer previsibilidade para a viabilização de empreendimentos de geração distribuída e de grande porte.

Vaga | Analista Financeiro Venha fazer parte da nossa equipe! O Giamundo Advogados está com uma oportunidade aberta para...
23/02/2026

Vaga | Analista Financeiro

Venha fazer parte da nossa equipe!

O Giamundo Advogados está com uma oportunidade aberta para Analista Financeiro, com foco em Contas a Receber e Faturamento.

Buscamos profissionais com experiência mínima de 2 anos na área, preferencialmente adquirida em escritórios de advocacia, para atuar presencialmente em nosso escritório localizado na Vila Olímpia.

Requisitos
• Formação superior completa em Administração ou áreas correlatas;
• Excel intermediário a avançado;
• Conhecimento do sistema Totvs (Sisjuri);
• Ter trabalhado em escritórios de advocacia.

Atividades da vaga
• Conciliação de entradas e controle de inadimplência;
• Controle de fluxo de caixa, contas a receber e faturamento;
• Faturamento e cobrança;
• Contato com clientes;
• Elaboração de relatórios financeiros.

Benefícios
• Auxílio Refeição;
• Vale Transporte;
• Plano de Saúde;
• Plano Odontológico;
• Wellhub (antigo Gympass);
• Plataforma Zenklub.

O escritório valoriza a diversidade racial, étnica, geracional, regional, de gênero e orientação sexual. Todas as candidaturas são bem-vindas.

Envio de currículos:
Até 27/02/2026, para [email protected]

Assunto: “Analista Financeiro – Nome do(a) candidato(a)”.

Endereço

Rua Fidêncio Ramos, 223
São Paulo, SP
04551010

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

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