FCTK Pinheiros

07/04/2020

O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA ANTE A PANDEMIA

O Poder Judiciário tem se mostrado sensível a crise do coronavírus.

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul concedeu o benefício da justiça gratuita para um casal que, em situações normais, não fariam jus ao benefício.

Nesse precedente, os Julgadores observaram que a renda da mulher foi drasticamente reduzida nos três últimos meses, e o homem, como vendedor, certamente terá sua atividade atingida pela crise e a ordem de isolamento/quarentena.

O Poder Judiciário observou que a situação financeira do casal se encontra instável, sendo que a renda de ambos deve ser preservada para sustento da família.

Saiba mais: http://www.fctk.com.br/o-pedido-de-justica-gratuita-ante-pandemia/

06/04/2020

AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO – DISQUE 180

A Câmara dos Deputados pretende ampliar a divulgação do Disque 180 com o Projeto de Lei n. 1.267/20.

O número telefônico foi criado para atender denúncias de violência contra a mulher.

O motivo que levou à criação do Projeto de Lei foi o aumento significante dos casos de violência contra a mulher durante o período de enfrentamento da COVID-19.

Desde que se iniciou o período de isolamento social, o Estado do Rio de Janeiro registrou cerca de 50% de aumento dos casos de violência contra a mulher.

Nos 12 primeiros dias de quarentena, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos registrou o crescimento de 18% de denúncias no Disque 180.

A FCTK ADVOGADOS apoia a ampliação da divulgação do Disque 180 e luta para que a consciência pública desse tema se torne possível.

Lutamos por uma sociedade justa e igualitária, lutamos para que seja erradicado qualquer tipo de violência contra a mulher.

30/03/2020

Reunimos no link abaixo as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos diversos Tribunais do Brasil.

Atualizado até 30/03/2020.

Confira:

ORIENTAÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E COMPILADO DE TODOS OS TRIBUNAIS DO PAÍS   Reunimos no link abaixo as orientações do CNJ e dos diversos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho do Brasil. Confira as medidas que estão sendo tomadas no enfrentamento do Coronavírus. Clique aqui...

27/03/2020

A medida promete financiar dois meses de salário de trabalhadores de pequenas empresas.

Os juros desses empréstimos serão de 3,75% ao ano, com carência de seis meses para início do pagamento, e prazo de 36 meses para pagamento, não havendo a cobrança de spread (parte do juros que remunera os bancos).

A linha de crédito foi criada em parceria com o setor privado, por meio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O governo federal entrará com 85% dos recursos (R$ 34 bilhões) e os bancos privados com 15% (R$ 6 bilhões).

Tal linha de crédito visa preservar a continuidade de muitas empresas e os postos de trabalho a elas ligados direta e indiretamente e, de acordo com o Banco Central, empresa que aceitar o crédito não poderá demitir o funcionário por dois meses.

UNIÃO PROMOVE LINHA DE CRÉDITO PARA PEQUENAS EMPRESAS PAGAREM SALÁRIOS A União anunciou hoje uma linha de crédito para empresas. A medida promete financiar dois meses de salário de trabalhadores de pequenas empresas. Os juros desses empréstimos serão de 3,75% ao ano, com carência de seis me...

27/03/2020

Em mais uma matéria sobre os impactos gerais causados pelo Coronavírus (COVID-19), em especial as medidas restritivas de circulação, que trazem consequências sérias para economia, reunimos aqui breves apontamentos sobre as medidas tributárias divulgadas pelo Governo. Confira no link abaixo: C...

27/03/2020

Olá, Queridos clientes, parceiros, amigos, Não há como ficarmos indiferentes em relação a tudo que tem ocorrido no mundo. Por isso, essencialmente por uma questão de responsabilidade social, por considerarmos o bem estar de nossos clientes, parceiros e, acima de tudo, de nossos colaboradores, ...