Advocacia Manhães de Almeida

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São Paulo, SP
Advocacia Manhães de Almeida

Advocacia especializada em Direito Imobiliário, Urbanístico, Contencioso Cível, Gestão Patrimoni

05/06/2026

No próximo dia 09 de junho, o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) realizará um debate sobre a implantação do novo Centro Administrativo Campos Elíseos, projeto que ocupa posição relevante nas atuais discussões sobre planejamento urbano e requalificação territorial da cidade de São Paulo.

O encontro contará com a participação do Secretário Extraordinário de Projetos Estratégicos do Governo do Estado, Guilherme Afif Domingos, além de especialistas ligados ao Direito Urbanístico, Direito Administrativo e políticas públicas urbanas.

O evento é promovido pela Comissão de Ordem Urbanística e Desapropriação do IASP, presidida pelo Dr. Rubens Carmo Elias Filho.

A aproximação institucional entre o IASP e o Secretário Guilherme Afif Domingos para a realização deste encontro contou com a atuação do Dr. Marcelo Manhães, reforçando o diálogo entre o meio jurídico e os debates estratégicos relacionados ao desenvolvimento urbano da cidade.

Um importante espaço para reflexão sobre os impactos urbanos, administrativos e jurídicos do projeto.

21/05/2026

Participar do I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi uma experiência extremamente enriquecedora sob os pontos de vista acadêmico e profissional.

O evento, organizado pelos Professores Alexandre Gomide e Fernando Araújo, promoveu debates relevantes sobre o Direito Imobiliário contemporâneo e permitiu uma importante troca de experiências entre Brasil e Portugal.

Entre os temas discutidos, destacaram-se especialmente as diferenças legislativas relacionadas à locação de imóveis residenciais e à venda de unidades para entrega futura.

Ao final das discussões, reforçou-se uma percepção importante: o Brasil possui legislações modernas e equilibradas nesses segmentos, especialmente a Lei 4.591/64 e a Lei 8.245/91, que oferecem segurança jurídica, estabilidade contratual e contribuem diretamente para o desenvolvimento do setor imobiliário e para o atendimento da função social da moradia.

Um encontro marcado por reflexões relevantes sobre cidade, mercado e segurança jurídica.

14/05/2026

O Dr. Marcelo Manhães foi um dos palestrantes do I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário, realizado em Lisboa, no dia 12 de maio de 2026. Em sua palestra, abordou o tema “Planejamento territorial das cidades e a iniciativa privada”, discutindo o papel fundamental da iniciativa privada no planejamento urbano, especialmente no contexto de grandes transformações urbanísticas e da necessidade de parcerias entre o setor público e privado.

Ele explorou a urbanização acelerada e os desafios do planejamento territorial, destacando a importância da parceria pública-privada para garantir moradia digna, lazer, soluções de mobilidade e infraestrutura adequada, de modo a que se alcance as funções sociais da cidade.

Caso tenha interesse em saber mais sobre esse assunto, comente aqui para que possamos trazer esse tema nos próximos posts!

30/04/2026

O Dr. Marcelo será um dos palestrantes do I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Imobiliário, que acontecerá nos dias 11 e 12 de maio de 2026, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Na ocasião, abordará o tema “Planejamento territorial das cidades e a iniciativa privada”, trazendo reflexões sobre a relação entre desenvolvimento urbano, regulação e a atuação do setor privado na construção das cidades contemporâneas.

O evento reúne importantes nomes do Direito Imobiliário e Urbanístico do Brasil e de Portugal, promovendo o intercâmbio de experiências e perspectivas entre os dois países.

23/04/2026

Esta Comissão traz à tona uma discussão que vai além de questões fiscais, envolvendo também o uso do solo, a preservação do patrimônio e o futuro de uma das áreas mais relevantes de São Paulo.

O caso evidencia como decisões jurídicas e administrativas podem impactar diretamente a forma como a cidade se desenvolve e se reorganiza ao longo do tempo. Passe para o lado para saber mais.

Caso tenha alguma dúvida sobre esta e outras CPIs da Câmara Municipal de São Paulo, deixe nos comentários!

17/04/2026

As políticas de Habitação de Interesse Social (HIS) têm como objetivo ampliar o acesso à moradia para a população de baixa renda, mas sua aplicação prática tem sido objeto de questionamentos relevantes.

Neste post, aprofundamos um dos temas abordados em um vídeo recente, trazendo mais detalhes sobre a CPI da HIS e os pontos que estão sendo investigados na Câmara Municipal de São Paulo.

A análise envolve não apenas possíveis irregularidades, mas também uma discussão mais ampla sobre o uso dos instrumentos urbanísticos, o papel do mercado imobiliário e a efetividade das políticas públicas habitacionais.

Quais suas impressões sobre esse assunto? Deixe nos comentários!

15/04/2026

Nos últimos anos, ouvimos muito falar de CPIs. Para além da esfera Federal, elas são um dos principais instrumentos de investigação e fiscalização dentro da Câmara Municipal.

No post, aprofundamos um dos temas abordados em um vídeo recente, explicando o papel das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na fiscalização das políticas públicas em São Paulo.

Mais do que investigar, as CPIs ajudam a trazer transparência, levantar informações relevantes e orientar possíveis mudanças na legislação e na administração pública.

Nos próximos conteúdos, vamos explorar duas CPIs em andamento que têm impacto direto no cenário urbano da cidade.

14/04/2026

A Câmara Municipal desempenha um papel central na legislação e fiscalização do município. Entre suas diversas funções, as comissões são ferramentas essenciais para analisar projetos de lei, propostas e até mesmo para investigar situações específicas

No vídeo, o Dr. Marcelo explica o papel dessas comissões, como elas funcionam e a importância das CPIs na transparência e controle público.

⚖️ Entenda como esses instrumentos impactam o cotidiano da cidade e garantem a fiscalização eficiente.

07/04/2026

Hoje, aprofundamos um dos temas abordados em um vídeo recente, trazendo mais detalhes sobre como a Câmara Municipal de São Paulo atua nas questões relacionadas ao Direito Urbanístico.

As decisões sobre o futuro da cidade passam por diferentes comissões, que analisam aspectos técnicos, jurídicos, financeiros e sociais de cada projeto, como aqueles referentes ao Plano Diretor, à Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e à preservação do patrimônio histórico.

Entender esse funcionamento é essencial para compreender como se estruturam as transformações urbanas e quais são os critérios que orientam essas decisões.

Nos próximos conteúdos, seguimos aprofundando outros temas discutidos nos vídeos.

26/03/2026

As CPIs da HIS e do Jockey Club são dois dos maiores processos de investigação que estão impactando diretamente o cenário urbano e social de São Paulo.

Assista ao vídeo completo e entenda o papel dessas comissões para a transparência e o bem-estar da população.

E não perca os próximos posts, que irão abordar estes assuntos com mais detalhes.

Endereço

Rua Tabapuã 594
São Paulo, SP
04533002

Site

http://www.manhaesdealmeida.adv.br/

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