Garantindo o Seu Direito - Dr. Almir Batista

04/08/2025

Partilha de bens no divórcio.

01/08/2025

Os seus direitos foram violados, procure um advogado de sua confiança !!!!!!!!!

30/07/2025

22/07/2025

Foi preso? Não diga nada até que o seu advogado chegue e te oriente da melhor maneira com base legal.

27/05/2023

Mais uma audiência criminal. Valeu apenas, o resultado foi satisfatório!!!?

27/05/2023

No exercício da função, sempre obtendo êxito. Deus é fiel!!!

10/02/2023

DHPP Santo André. Diligência feita, obrigação cumprida.

21/10/2022

Mais uma diligência, dessa vez no 20° DP Água fria. Chegando a tempo de não permitir que o acusado constituísse provas contra si.

08/10/2022

Mais uma diligência, dessa vez no CDP de Suzano, na companhia da Dra. Maria Carvalho

16/07/2022

📝 Uma das principais características de um nome sempre foi a sua imutabilidade. No entanto, recentemente, uma nova lei foi sancionada alterando a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) e permitindo que qualquer pessoa, após ter atingido a maioridade, possa requerer pessoalmente e sem motivos a alteração de seu prenome, independentemente de decisão judicial, e a alteração será averbada e publicada em meio eletrônico. Essa alteração sem motivos do prenome poderá ser feita no cartório apenas uma vez.

Confira a nova redação do artigo 56: https://bit.ly/MudarDeNome

Para alteração de sobrenome, confira o artigo 57 da mesma lei. 😉