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Tapai Advogados

15 anos de experiência atuando em todo o Brasil
Direito Imobiliário, Saúde, Família e Trabalhista

12/08/2026

Descobrir que alguém tentou se apropriar de um imóvel por meio de documentos falsos, logo após a morte de um familiar, é uma das situações mais angustiantes que uma família pode enfrentar.

Mas existe um caminho jurídico e ele começa com a apuração dos fatos.

Se ficar comprovada a falsificação de documentos ou qualquer outro tipo de fraude, esses atos podem ser anulados judicialmente. A pessoa responsável também pode responder pelas consequências previstas na legislação e isso impacta diretamente na definição de quem tem direito ao patrimônio.

Há ainda outro ponto que muita gente desconhece: conviver com alguém não garante automaticamente direito à herança. A existência de união estável e outros direitos sucessórios depende da comprovação de requisitos específicos. A Justiça costuma analisar toda a história da relação antes de decidir sobre a divisão dos bens.

Marcelo Tapai, especialista em Direito Imobiliário com quase 20 anos de atuação, respondeu essa e outras dúvidas de leitores diretamente na Exame.

Leia mais em: EXAME - São Paulo, SP.
Matéria: - www.exame.com/mercado-imobiliario/meu-pai-faleceu-e-sua-companheira-forjou-documentos-para-ficar-com-a-casa-e-agora/

11/08/2026

Neste Dia do Advogado, nosso reconhecimento vai para quem constrói diariamente a história do Tapai Advogados.

A advocacia exige conhecimento técnico, estratégia, responsabilidade e preparo.

Mas, por trás de cada atendimento, de cada análise jurídica e de cada caso conduzido pelo escritório, existe algo ainda mais importante: pessoas comprometidas.

Ao longo de quase duas décadas, o Tapai Advogados foi construído por muitas mãos. Advogados, equipe administrativa, atendimento, coordenação, bastidores e profissionais que dividem conosco a responsabilidade de cuidar de histórias, patrimônios, famílias, direitos e decisões importantes.

Nenhum escritório se consolida sozinho. Cada conquista, cada desafio superado e cada estratégia construída dentro do Tapai carrega a dedicação de uma equipe inteira, que trabalha com seriedade, cuidado e compromisso.

Neste Dia do Advogado, nossa gratidão é para todo o nosso time.

Porque o Tapai Advogados também é feito por vocês.

10/08/2026

Depois de um golpe do Pix, muitas pessoas procuram o banco e recebem uma resposta genérica: “não há nada a fazer”.

Mas essa resposta não deve ser aceita automaticamente.

Em situações de fraude envolvendo Pix, é importante analisar se a instituição financeira adotou as providências disponíveis para verificar a operação, avaliar a conta que recebeu os valores, acionar os mecanismos internos de segurança e informar ao cliente, de forma clara, quais medidas foram tomadas.

O Mecanismo Especial de Devolução, conhecido como MED, foi criado justamente para situações envolvendo suspeita de fraude no Pix. Ele permite que os bancos envolvidos analisem a ocorrência e adotem medidas para tentar bloquear ou recuperar os valores transferidos.

A questão central é saber se o banco realmente analisou o caso com a seriedade necessária ou se apenas apresentou uma negativa padronizada, sem explicar quais providências foram adotadas.

Quando há prejuízo relevante, movimentação atípica, falha de segurança ou omissão após a comunicação da fraude, pode existir discussão sobre a responsabilidade da instituição financeira e a possibilidade de reparação dos danos sofridos pelo consumidor.

Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando comprovantes da transferência, protocolos de atendimento, boletim de ocorrência, extratos, conversas, registros da fraude e respostas formais do banco.

No Tapai Advogados, atuamos em casos envolvendo golpe do Pix, fraudes bancárias, MED, movimentações atípicas, falhas de segurança e responsabilidade de bancos e instituições financeiras.

Se você sofreu um Golpe do Pix e recebeu uma negativa genérica do banco, procure orientação jurídica especializada antes de concluir que não há solução para o seu caso.

👉 Fale com a gente. Link na bio.

07/08/2026

Quando o comprador decide encerrar a compra de um imóvel na planta, uma dúvida costuma surgir imediatamente: "Preciso continuar pagando o contrato?"

A resposta depende da forma como o distrato será conduzido.

Em muitos casos, é possível pedir judicialmente a suspensão das cobranças enquanto o pedido de distrato é analisado, evitando que o consumidor continue assumindo um compromisso que pretende discutir judicialmente.

Outro ponto importante é que a forma como essa decisão é comunicada à construtora também influencia o andamento do caso. Por isso, agir sem orientação ou simplesmente deixar de pagar as parcelas pode trazer consequências que poderiam ser evitadas.

O distrato imobiliário envolve diferentes cenários. Atraso na entrega do imóvel, descumprimento contratual ou desistência por iniciativa do comprador possuem consequências jurídicas distintas, e compreender essa diferença é fundamental antes de tomar qualquer decisão.

O maior erro costuma ser começar pela solução. O distrato é apenas uma das alternativas possíveis. Antes de aceitar uma proposta da construtora, interromper os pagamentos ou tomar qualquer decisão, é importante entender qual estratégia realmente protege seus direitos e reduz os prejuízos envolvidos.

Se você está enfrentando esse tipo de situação, procure orientação especializada antes de agir. A estratégia adotada no início do caso pode fazer toda a diferença no resultado.

Fale com a equipe pelo link da bio.

05/08/2026

O Dia Nacional da Saúde convida à reflexão sobre um tema que faz parte da vida de milhões de brasileiros: o acesso ao tratamento adequado.

Exames, cirurgias, medicamentos e terapias indicados por profissionais de saúde não deveriam se transformar em uma nova fonte de angústia para pacientes e familiares.

Em muitos casos, negativas de cobertura podem ser analisadas, especialmente quando comprometem a continuidade de um tratamento ou adiam um procedimento importante.

Neste Dia Nacional da Saúde, reforçamos a importância da informação, da orientação adequada e da proteção dos direitos de quem precisa de cuidado.

04/08/2026

Quando um imóvel pertence a duas pessoas, surge uma dúvida comum: se um dos proprietários quiser reinvestir o valor na compra de outro imóvel e o outro não, quem quer aproveitar a isenção de IR será prejudicado?

A legislação costuma analisar a situação de cada proprietário separadamente, respeitando a participação de cada um no imóvel. Isso significa que quem vender sua parte e utilizar o valor recebido para comprar outro imóvel residencial — atendendo aos requisitos previstos em lei — pode ter direito ao benefício fiscal referente à sua parcela, independentemente da decisão do outro coproprietário.

Cada um responde pela sua parte. A escolha de um não compromete o direito do outro.

Também é importante lembrar que esse benefício depende do cumprimento de algumas exigências, como prazos e condições estabelecidos pela Receita Federal. Por isso, quando um imóvel possui mais de um proprietário, vale a pena fazer um planejamento antes da venda para evitar surpresas e pagar um imposto que poderia ser reduzido ou até mesmo dispensado.

Marcelo Tapai, especialista em Direito Imobiliário com quase 20 anos de atuação, respondeu essa e outras dúvidas de leitores diretamente na Exame.

Leia mais em: EXAME - São Paulo, SP.
Matéria: - www.exame.com/mercado-imobiliario/quero-vender-meu-imovel-partilhado-como-fica-a-isencao-de-ir/

03/08/2026

Em diferentes momentos da vida, uma decisão jurídica pode fazer toda a diferença.

Comprar ou alugar um imóvel, vender um terreno, enfrentar uma negativa de plano de saúde, organizar um inventário, lidar com uma separação, um divórcio ou uma questão envolvendo guarda de filhos são situações que exigem cuidado, orientação e estratégia.

Cada área do Direito tem seus próprios riscos, documentos, prazos e caminhos possíveis. Por isso, contar com advogados especializados pode trazer mais segurança para decisões importantes, especialmente quando envolvem patrimônio, família, saúde ou direitos do consumidor.

No Tapai Advogados, reunimos uma equipe preparada para atuar de forma estratégica em Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Direito de Família, Sucessões, Inventários e Direito Bancário/Consumidor.

Nosso trabalho é compreender cada caso de forma individual, avaliar os riscos envolvidos e orientar o cliente com seriedade, clareza e responsabilidade.

Se você está diante de uma situação jurídica importante, procure orientação especializada antes de tomar uma decisão.

31/07/2026

Você entrou para conhecer um empreendimento e saiu com um contrato assinado?

Esse roteiro se repete com frequência. Muitas vendas de cotas hoteleiras e multipropriedade acontecem em um ambiente de forte pressão comercial, onde o consumidor recebe a informação de que aquela oportunidade precisa ser aproveitada imediatamente.

O problema aparece depois. Muitas pessoas percebem que compraram um produto muito diferente daquele que imaginaram durante a apresentação de vendas.

Mensalidades, taxas, cobranças e um contrato que, muitas vezes, não corresponde às expectativas criadas no momento da venda.

Nem toda compra gera direito ao cancelamento. Mas existem situações em que a forma como a contratação ocorreu merece uma análise mais aprofundada, principalmente quando há indícios de pressão na venda ou informações que não refletiam a realidade do negócio.

Neste vídeo, Marcelo Tapai explica quando o distrato pode ser discutido, por que esse tema tem chegado com frequência ao Judiciário e quais cuidados devem ser tomados antes de aceitar ou manter esse tipo de contrato.

▶️ Assista ao vídeo e entenda melhor como funciona essa discussão.

30/07/2026

Quem sofre um golpe do Pix costuma viver uma sequência de decisões urgentes. É natural querer resolver tudo o mais rápido possível, mas esse momento também exige organização.

Guardar documentos, registrar a fraude corretamente e preservar todas as informações relacionadas à operação pode ser tão importante quanto comunicar imediatamente à instituição financeira.

Em muitos casos, a análise jurídica considera não apenas a fraude em si, mas também a forma como ela aconteceu, o atendimento prestado ao cliente e as medidas adotadas após a comunicação do golpe.

Cada situação possui características próprias, principalmente quando envolve prejuízos elevados. Uma avaliação técnica permite compreender quais caminhos podem ser discutidos e quais elementos merecem atenção antes de qualquer conclusão.

Você já conhecia todos esses passos ou algum deles foi novidade para você? Deixe sua resposta nos comentários.

29/07/2026

Holding familiar não é uma solução pronta. E, quando é criada sem uma análise séria, pode resolver um problema aparente hoje e criar dificuldades importantes no futuro.

Muitas famílias procuram a holding familiar com a expectativa de proteger o patrimônio, reduzir custos, organizar a sucessão ou facilitar a administração de imóveis. Em alguns casos, ela pode ser uma excelente ferramenta. Em outros, pode não ser a melhor estratégia.

Tudo depende da composição do patrimônio, da finalidade dos bens, da estrutura familiar, dos objetivos de sucessão e dos impactos tributários envolvidos. Uma estrutura pensada para locação, por exemplo, pode ter consequências muito diferentes de uma criada para venda futura de bens ou reorganização patrimonial.

Por isso, o planejamento patrimonial não deve começar pelo contrato social. Deve começar por uma análise estratégica: o que a família tem, o que deseja preservar, quais riscos pretende reduzir e quais caminhos fazem sentido para aquele patrimônio específico.

Proteger patrimônio não é vender uma promessa simples. É construir uma estratégia responsável, segura e personalizada.

No Tapai Advogados, não tratamos holding familiar como produto de prateleira. Antes de indicar qualquer estrutura, avaliamos se ela realmente faz sentido para o caso, quais alternativas podem ser mais adequadas e quais cuidados precisam ser tomados para evitar problemas no futuro.

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