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Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr

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Brasil
São Paulo, SP
Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr

Associação sem fins lucrativos, que tem como principal finalidade o estudo acadêmico da arbitragem e dos métodos não judiciais de solução de controvérsia.

Atendimento: (11) 2649-7255 ou (11) 98982-2929 de 2ª a 6ª feira de 09h00 às 18h00

28/04/2026

Informamos que a celebração dos 25 anos do Comitê Brasileiro de Arbitragem foi reagendada.

O evento será realizado em 20 de outubro de 2026.
Em breve, novas informações serão divulgadas.

23/04/2026

Confira a nova edição do Boletim do CBAr no Substack.

No artigo “Arbitragem e Recuperação Judicial”, Sergio Nascimento aborda a interação entre arbitragem e recuperação judicial com base em precedentes do STJ, destacando o prosseguimento da arbitragem, os limites às medidas constritivas e quais matérias falimentares podem ser resolvidas por arbitragem.

*Os textos publicados no Boletim do CBAr são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não refletem, necessariamente, a opinião do Comitê Brasileiro de Arbitragem e/ou do Comitê Editorial do Boletim.

Coordenação Editorial: , .nitschke, , e

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16/04/2026

A reunião do Grupo de Estudos do CBAr sobre Propriedade Intelectual, Arbitragem e Mediação aconteceu no dia 16 de abril de 2026, de forma virtual.

O Grupo, coordenado por Karin Klempp e Márcio Junqueira Leite, recebeu a palestrante Daniela Thompsom S. Martinez e o debatedor Wilson Pinheiro Jabur para debater o tema “Administração de Nomes de Domínio em Atividades Globais: Como Conciliar Titularidade e Circunstâncias Diferentes das Diversas Jurisdições”.

15/04/2026

Confira a nova edição do Boletim do CBAr no Substack.

No artigo “Sentença Homologatória de Acordo na Arbitragem: Limites Jurisdicionais e Eficácia Executiva”, Elisa Schmidlin Cruz examina os limites jurisdicionais da homologação de acordos na arbitragem, destacando que sua validade e eficácia executiva dependem da observância desses parâmetros, sob pena de o acordo subsistir apenas como título extrajudicial.

*Os textos publicados no Boletim do CBAr são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não refletem, necessariamente, a opinião do Comitê Brasileiro de Arbitragem e/ou do Comitê Editorial do Boletim.

Coordenação Editorial: Debora Visconte, Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke, Natalia Lamas, Lucas Diniz e Pietro Webber

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09/04/2026

A reunião do Grupo de Estudos do CBAr sobre Arbitragem aconteceu no dia 9 de abril de 2026, de forma virtual.

O Grupo, coordenado por Jozi Uehbe, Hugo Tubone Yamash*ta e Sérgio Nascimento, recebeu o palestrante Luis Felipe Bedendi, mestre em Direito Comercial pela USP, juiz de Direito do TJSP, professor da Escola Paulista da Magistratura e ex-Procurador Federal, para debater o tema “Cláusulas de non-compete”.

08/04/2026

Confira a nova edição do Boletim do CBAr no Substack.

No artigo “Arbitragem e efeitos civis da corrupção”, Bruno Sant’Anna Fucci analisa os efeitos da corrupção em contratos submetidos à arbitragem, diferenciando contratos nulos e anuláveis e tratando das consequências patrimoniais que implicam restituição e indenização, conforme o caso concreto.

*Os textos publicados no Boletim do CBAr são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não refletem, necessariamente, a opinião do Comitê Brasileiro de Arbitragem e/ou do Comitê Editorial do Boletim.

Coordenação Editorial: Debora Visconte, Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke, Natalia Lamas, Lucas Diniz e Pietro Webber

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08/04/2026

A reunião do Grupo de Estudos do CBAr sobre Arbitragem e Setor Elétrico aconteceu no dia 08 de abril de 2026, de maneira virtual.

O Grupo, coordenado por André Edelstein e Rômulo Mariani, recebeu os palestrantes Rodrigo Ferreira, presidente executivo da Abraceel, e Alexandre Lopes, vice-presidente de energia da Abraceel, para debater o tema “O mercado de livre comercialização de energia elétrica: evolução, momento atual e disputas.”

01/04/2026

Confira a nova edição do Boletim do CBAr no Substack.

No artigo “A escassez de recursos para o custeio da arbitragem”, Hugo Tubone Yamash*ta e Ilan Simantob Sarue tratam da insuficiência de recursos no acesso à arbitragem, abordando o adiantamento de custas, a eficácia da cláusula compromissória e alternativas para casos de impecuniosidade.

*Os textos publicados no Boletim do CBAr são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não refletem, necessariamente, a opinião do Comitê Brasileiro de Arbitragem e/ou do Comitê Editorial do Boletim.

Coordenação Editorial: , .nitschke, , e

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01/04/2026

O Comitê Brasileiro de Arbitragem participou da Paris Arbitration Week 2026 com evento realizado em 26 de março, no escritório White & Case, em Paris, com o apoio da ICC - Câmara Internacional de Comércio.

Sob o tema “Concession Contracts in Times of Energy Transition: Arbitrating Complex Disputes in a Fragmented Regulatory Landscape”, o encontro contou com a participação de Lucas Diniz, Gustavo Nogueira, Athina Fouchard, Julien Fouret, Lauro Gama, Lucas De Ferrari, Munia El Harti Alonso, Guilherme Nitschke e Cristiana Correia.

31/03/2026

No dia 25.03.2026, o CBAr teve a honra de homenagear Adriana Venturini na Embaixada do Brasil em Paris, em evento que reuniu autoridades e membros da comunidade arbitral.

Sua atuação foi fundamental para o fortalecimento da arbitragem na Administração Pública brasileira, contribuindo para um ambiente jurídico mais moderno, seguro e alinhado às melhores práticas internacionais.

Registramos nosso reconhecimento e agradecimento por sua trajetória e por sua relevante contribuição ao desenvolvimento da arbitragem no Brasil.

26/03/2026

Confira a nova edição do Boletim do CBAr no Substack.

No artigo “Fragmentação e uniformização: a arbitragem brasileira na encruzilhada”, Bernard Potsch analisa os efeitos da fragmentação geopolítica na arbitragem comercial e o papel de diretrizes da IBA e do CBAr na convergência e na previsibilidade da prática arbitral.

*Os textos publicados no Boletim do CBAr são de responsabilidade exclusiva de seus respectivos autores e não refletem, necessariamente, a opinião do Comitê Brasileiro de Arbitragem e/ou do Comitê Editorial do Boletim.

Coordenação Editorial: , .nitschke, , e

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20/03/2026

[Português abaixo]

On March 28, 2026, CBAr invites all to take part in the Run for Resolutions, a non-competitive run held during Vienna Arbitration Week.

The meeting point will be at 9:00 am at Ernst Happel Stadion Parking, with 3 km, 5 km, or 7 km routes around the stadium.

No prior registration is required, just show up at the location.

The first 30 participants will receive an event t-shirt.

Take part in another opportunity to connect with the arbitration community!

[Português]

No dia 28 de março de 2026, o CBAr convida todos a participarem do Run for Resolutions, uma corrida não competitiva realizada durante a Vienna Arbitration Week.

A concentração será às 9h, no Ernst Happel Stadion Parking, com percursos de 3 km, 5 km ou 7 km, realizados no entorno do estádio.

Não é necessário realizar inscrição prévia, basta comparecer no local.

As primeiras 30 pessoas presentes receberão uma camiseta do evento.

Participe de mais um momento de integração da comunidade arbitral!

Endereço

Rua Cristiano Viana, 401, Cj 1310
São Paulo, SP
05411-000

Horário de Funcionamento

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Telefone

+551144104523

Site

http://www.cbar.org.br/

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