Moraes Oliveira Advogados

20/08/2018

A OAB de São Paulo inaugurou na manhã desta segunda-feira (20/08/2018) o seu mais novo auditório.
Localizado na Rua Maria Paula, n° 35, Bela Vista, São Paulo/SP, o espaço será utilizado na realização de palestras e eventos.
O MOA marcou presença no evento que também contou com a participação dos presidentes da OAB/SP, OAB/BA e OAB Nacional, do presidente do Tribunal de Justiça de SP e do Ministro da Justiça, dentre outras personalidades de destaque no universo jurídico e político nacional.

18/07/2018

O Tribunal Superior do Trabalho, por meio do Ato n° 329, divulgou os novos valores para interposição de recursos na Justiça do Trabalho.
Agora, aquele que desejar recorrer de uma senteça proferida na esfera trabalhista, poderá ter que depositar até R$ 9.513,16. Anteriormente, o referido depósito era limitado a R$ 9.189,00.

12/03/2018

A compra de passagens aéreas poderá ser cancelada sem custo, no prazo de 24 horas, a partir de realizada a transação - desde que ela tenha sido adquirida, no mínimo, 7 dias antes do voo.
Esta é uma das mudanças realizadas pela Resolução 400/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

19/12/2017

Recesso forense 2017/2018.
No estado de São Paulo, o expediente forense estará suspenso entre 20/12/2017 e 20/01/2018.

Em 20/12/2017 tem início o recesso forense e a suspensão dos prazos processuais estende-se até 20/01/2018 na Justiça Estadual de 1ª e 2ª instâncias, e até 31/01/2018 nos Tribunais Superiores, observando-se o plantão judiciário para os casos urgentes.