Dal Pozzo Advogados

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São Paulo, SP
Dal Pozzo Advogados

Somos especialistas em Direito Público nas áreas de Direito Administrativo, Direito Processual Civil e Direito da Infraestrutura.

Nos últimos 20 anos, dedicamos os melhores esforços e o talento da nossa equipe de advogados para atender com eficiência os nossos clientes, honrar os compromissos assumidos e respeitar todos aqueles que se relacionam com a instituição. Pelas múltiplas experiências e habilidades de nosso pessoal, o posicionamento do escritório revela-se único e sua identidade é solucionar as adversidades jurídicas

de nossos clientes, auxiliando-os a obter os resultados perquiridos, dentro desse complexo e dinâmico mundo da atualidade. Licitações, contratos administrativos, concessões, parcerias público-privadas, regulatório, compliance e programas de integridade, processos em tramitação nos Tribunais de Contas, patrocínio de ações de improbidade administrativa, ações civis públicas, ações populares, tutelas de urgências cautelares, infraestrutura logística (rodovias, transporte coletivo, mobilidade urbana, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias) e infraestrutura social (saneamento básico, educação, saúde, habitação, mobilidade urbana e recursos hídricos) formam uma parte do conjunto das práticas do escritório. A atuação do escritório é personalizada, a gestão dos casos é conduzida com extremo rigor técnico e profissionalismo, de maneira a oferecer aos nossos clientes o máximo de eficiência jurídica com o menor custo incidente, sempre com a compreensão efetiva do mercado em que eles se encontram inseridos e uma visão corporativa programada. A expertise obtida pelos inúmeros anos de atuação prática e os aprofundados estudos teóricos acerca dos temas jurídicos que a envolvem, inclusive nos ambientes acadêmicos, levaram-nos a conceber uma verdadeira plataforma comunitária de conhecimento, oferecendo insights aos nossos clientes que os auxiliam a tomar as melhores decisões estratégicas no âmbito de sua respectiva atuação. Submetemo-nos aos mais modernos e eficazes parâmetros de compliance, em estrita higidez ética e de boa conduta. O principal mister que o escritório assegura aos seus clientes é a confiança inequívoca de que trabalharemos incessantemente para a entrega dos resultados esperados, colocando os nossos maiores esforços, a nossa valiosa equipe, a nossa experiência técnica, a nossa dedicação e a nossa total disponibilidade a favor de nossos clientes.

16/04/2026

Dal Pozzo Advogados anuncia a entrada de João Falcão como sócio e avança na integração entre Direito, infraestrutura e tecnologia

“Chego ao Dal Pozzo Advogados para fortalecer a integração entre Direito, tecnologia e infraestrutura, com atenção especial aos desafios regulatórios da inteligência artificial. Nosso foco é apoiar clientes na transformação digital com segurança jurídica e visão estratégica de futuro”, celebra Falcão.

A chegada do novo sócio ocorre em um momento simbólico para o escritório, que celebra 30 anos de atuação com um olhar orientado ao futuro, à inovação e à evolução das demandas jurídicas de seus clientes.

“A vinda de João Falcão amplia a capacidade técnica do Dal Pozzo Advogados em temas de alta complexidade, especialmente aqueles relacionados à transformação digital, à inteligência artificial e aos seus impactos regulatórios”, comenta Bia Dal Pozzo, sócia e CEO do escritório.

Com trajetória acadêmica e profissional singular, Falcão atua na fronteira entre Direito, regulação e tecnologia. É LL.M. pela Harvard Law School, mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio, doutor em Ciência da Computação pelo Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco (CIn/UFPE) e possui formação executiva em gestão empresarial pela FGV. Também foi Visiting Researcher na Harvard Law School e participou de atividades acadêmicas vinculadas ao MIT.

Sua atuação conecta segurança jurídica, inovação e economia do conhecimento, com destaque para pesquisas e publicações relacionadas ao método Startup Law, abordagem que busca estruturar ambientes regulatórios mais eficientes para a inovação tecnológica.

“Este é um passo consistente na evolução do escritório. Ao longo de três décadas, construímos uma atuação sólida em infraestrutura e Direito Público. Agora, ampliamos essa base para incorporar, de forma estruturada, competências essenciais para o presente e o futuro do mercado”, destaca Augusto Dal Pozzo, sócio fundador e chairman do Dal Pozzo Advogados.

10/04/2026

A volatilidade no mercado global de energia recolocou a infraestrutura no centro das decisões estratégicas.

Em novo artigo publicado em sua coluna na Times Brasil | CNBC, Augusto Dal Pozzo, sócio-fundador e chairman do Dal Pozzo Advogados, analisa como a alta do petróleo e a pressão sobre o diesel afetam diretamente a cadeia logística brasileira, reprecificando custos, cronogramas, contratos e a própria estrutura de financiamento dos projetos de infraestrutura.

O texto mostra que, em um país ainda fortemente dependente do modal rodoviário, choques externos não permanecem no plano da geopolítica: eles se traduzem em risco operacional, pressão sobre fretes, encarecimento de insumos e maior exigência de maturidade na alocação contratual de riscos.

Mais do que um diagnóstico, o artigo propõe uma leitura de futuro: ambientes marcados por previsibilidade regulatória, segurança jurídica e boa governança contratual são os que melhor conseguem transformar instabilidade externa em oportunidade de investimento e competitividade.

Uma reflexão essencial sobre infraestrutura, energia, logística e desenvolvimento, no ponto exato em que o mercado encontra o Direito.

🔗 Leia o artigo completo:
https://timesbrasil.com.br/colunas/augusto-neves-dal-pozzo/o-efeito-diesel-na-infraestrutura-o-choque-externo-que-expoe-a-logistica-brasileira-e-abre-a-agenda-de-investimentos/

27/03/2026

No artigo “Análise de precedente: o controle da razoabilidade na fiscalização de contratos de concessão”, publicado na Chambers, Giullie Naomi Futenma, advogada do Dal Pozzo Advogados, examina relevante decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que anulou multa aplicada no âmbito de contrato de concessão.

O estudo evidencia que, embora a atuação das agências reguladoras seja dotada de discricionariedade e presunção de legitimidade, ela não se afasta do controle judicial quando se distancia dos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e finalidade — parâmetros centrais do Direito Administrativo.

A partir da análise do caso, o artigo destaca a necessidade de que metodologias de fiscalização sejam tecnicamente consistentes e representativas, evitando a imposição de sanções baseadas em eventos isolados ou estatisticamente irrelevantes. O precedente reforça, assim, limites à atuação punitiva da Administração e contribui para a construção de maior segurança jurídica no setor de concessões.

🔗 Leia o artigo completo na Chambers:
https://chambers.com/articles/an%C3%A1lise-de-precedente-o-controle-da-razoabilidade-na-fiscaliza%C3%A7%C3%A3o-de-contratos-de-concess%C3%A3o

08/03/2026

Março convida à reflexão sobre trajetórias profissionais, desafios superados e os caminhos que ainda precisam ser construídos para ampliar a presença feminina em posições de liderança.

Nesta edição especial do DP.Notes, Beatriz Neves Dal Pozzo, CEO do Dal Pozzo Advogados, compartilha aprendizados de sua jornada na advocacia e na gestão, destacando a importância da consistência técnica, da coragem para enfrentar novos desafios e da capacidade de adaptação em um mundo em constante transformação.

A reflexão também reforça o valor das redes de apoio entre mulheres — propósito que inspirou a criação do SER.A.CEO, iniciativa voltada a fortalecer conexões e ampliar a presença feminina nos espaços de decisão do mercado jurídico.

Feliz Dia Internacional das Mulheres.

06/03/2026

Um tributo ao Arrojo.

Uma história que atravessa séculos e revela como talento, ambição e determinação podem transformar destinos. Da juventude na Itália à consagração na corte de Luís XIV, a trajetória de Jean-Baptiste Lully mostra como a arte, quando guiada por paixão e ousadia, pode marcar profundamente a cultura de uma época.

Henrique Olivalves Fiore, advogado do Dal Pozzo Advogados, compartilha nesta edição do DP.Notes uma reflexão inspirada na vida do compositor barroco que ajudou a moldar a música na França. Mais do que um relato histórico, o texto se transforma em uma homenagem à coragem de seguir a própria vocação e cultivar aquilo que verdadeiramente nos move.

Porque, no fim, grandes histórias — na arte ou na vida — nascem do mesmo impulso: a disposição de ousar.

DP.Notes – narrativas que inspiram caminhos.

Cultura

11/02/2026

A 3ª edição do Curso de Direito Administrativo, de Augusto Neves Dal Pozzo, sócio fundador e chairman do Dal Pozzo Advogados, e Sílvio Luís Ferreira da Rocha, vem a público como resultado de um criterioso processo de revisão, em estrita consonância com as transformações que marcaram o cenário jurídico no último ano. A atualização organiza-se a partir de dois eixos centrais.

No plano normativo, foram examinados os novos regimes jurídicos que remodelam a estruturação de carreiras, a modernização dos processos de contratação e as parcerias estratégicas do Estado. A obra detalha, ainda, os avanços na regulação de setores essenciais e as novas diretrizes para o fomento e o controle externo, sempre sob os vetores da eficiência administrativa, da segurança jurídica e da transparência.

Simultaneamente, a edição estabelece diálogo permanente com as decisões mais recentes das Cortes Superiores, abordando as novas orientações jurisprudenciais que impactam diretamente a interpretação das principais categorias do regime-jurídico administrativo.

Ao descrever o “estado da arte” da disciplina, a obra oferece interpretação dogmática segura e atualizada. Trata-se de plataforma essencial para estudantes e operadores do Direito que buscam compreender a complexidade da Administração Pública contemporânea à luz das mais recentes inovações legislativas e tendências pretorianas.

Uma publicação que reafirma o compromisso com a produção jurídica qualificada e com o aprofundamento científico do Direito Administrativo brasileiro.

Doutrina AdministraçãoPública SegurançaJurídica RevistaDosTribunais ThomsonReuters

24/01/2026

Nota de pesar — Constantino Júnior

Recebemos com enorme tristeza a notícia do falecimento, neste 24 de janeiro, de Constantino de Oliveira Júnior — amigo querido e um dos grandes líderes empresariais da infraestrutura e da mobilidade no Brasil.

Sua visão e capacidade de realização marcaram uma era: foi decisivo para ampliar o acesso ao transporte aéreo na GOL Linhas Aéreas e para impulsionar soluções de mobilidade no Grupo Comporte, no transporte coletivo urbano, em VLTs e em projetos ferroviários. Em tudo, havia um traço constante: conectar pessoas e oportunidades, com impacto real no desenvolvimento do país.

Como escritório dedicado ao Direito Público, à Infraestrutura e à Regulação, tivemos a honra de acompanhar agendas e projetos nos quais sua energia e senso de propósito fizeram diferença concreta. Somos testemunhas de como o legado familiar, amparado pela presença inspiradora de seu pai e conduzido com excelência por seus brilhantes irmãos, segue, com o apoio de seus colaboradores, comprometido com a missão de transformar a realidade brasileira por meio de uma mobilidade eficiente, segura e acessível.

Manifestamos nossa solidariedade e nosso respeito à família, aos amigos e a todas e todos que partilharam dessa trajetória. Em sua memória, seguiremos firmes no mesmo desiderato que ele sempre empreendeu: fazer da boa infraestrutura e da boa mobilidade um compromisso permanente com o interesse público e com a melhoria da vida das pessoas.

Augusto Dal Pozzo
Sócio-fundador e Chairman do Dal Pozzo Advogados

12/01/2026

Na corrida global da inteligência artificial, energia virou infraestrutura crítica — e 2026 tende a ser um ano decisivo para essa agenda no Brasil.

Em artigo publicado pela Times Brasil | CNBC, Augusto Dal Pozzo, sócio-fundador e chairman do Dal Pozzo Advogados, analisa como a expansão de inteligência artificial, computação em nuvem e data centers eleva a demanda por eletricidade confiável, contratos de longo prazo e capacidade de rede, reposicionando o país no radar global de investimentos no setor de energia.

O texto também destaca o ponto que mais pesa na precificação de projetos: regulação previsível e segurança jurídica, essenciais para reduzir incertezas, estruturar investimentos mais eficientes e transformar potencial em entrega.

Uma leitura estratégica para investidores, empresas, operadores e setor público na interseção entre energia, infraestrutura e economia digital.

🔗 Leia o artigo completo: https://timesbrasil.com.br/colunas/na-corrida-global-da-inteligencia-artificial-o-brasil-precisa-de-atuacao-estrategica-no-setor-de-energia-e-de-investimentos/

01/01/2026

Um novo ano começa, e com ele renovamos o nosso compromisso de atuar com responsabilidade, visão de futuro e excelência técnica na construção de soluções jurídicas sólidas e sustentáveis.

Em 2026, celebramos 30 anos de história do Dal Pozzo Advogados - uma trajetória construída com seriedade, confiança e entrega consistente de valor.

Seguimos atentos às transformações do país e do mercado, preparados para apoiar nossos clientes nos desafios que virão.

Que 2026 consolide trajetórias, fortaleça parcerias e amplie resultados. ✨

25/12/2025

Que este tempo de celebração seja marcado por paz, união e bons encontros. ✨

Com carinho,

Equipe Dal Pozzo Advogados

24/12/2025

O Brasil entra em 2026 com a infraestrutura no centro das decisões de investimento.

Em artigo publicado pela Times Brasil | CNBC, Augusto Dal Pozzo, sócio-fundador do Dal Pozzo Advogados, analisa o cenário de infraestrutura no país, destacando um pipeline robusto, a maturidade dos projetos, a evolução dos instrumentos de funding e o papel decisivo da segurança jurídica e da regulação previsível para destravar retorno em ativos reais.

Uma leitura estratégica para investidores, operadores e formuladores de políticas públicas que atuam na interseção entre capital, projetos e interesse público.

🔗 Leia o artigo completo:

https://timesbrasil.com.br/colunas/2026-infraestrutura-no-centro-do-mapa-do-investidor/

23/12/2025

O Senado aprovou projeto que prevê corte linear de benefícios fiscais e elevação de alíquotas, com impacto direto sobre o ambiente de negócios. O texto segue agora para sanção presidencial.

Nossa equipe acompanha os desdobramentos e os reflexos práticos da medida, com foco em antecipar riscos, mapear impactos e apoiar decisões estratégicas dos nossos clientes.

DP Alerta: análise exclusiva enviada aos clientes do Dal Pozzo Advogados.

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Endereço

Avenida Paulista 1079, 10 Andar
São Paulo, SP
01311-200

Site

http://www.dalpozzo.com.br/

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