Esperandio & Cezar advogados

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Somos um escritório atuante há 15 anos nas áreas Trabalhista, Previdenciário e Cível, possuindo profissionais capacitados e especializados, unidos com objetivo de atingir um atendimento de qualidade.

28/08/2026

Você controla os custos da empresa. Mas o risco trabalhista, quem controla?

A resposta, na prática, costuma ser: ninguém até aparecer uma notificação, uma reclamação, um processo. E aí o “controle” vira apagar incêndio.

Gestão de pessoas envolve muito mais do que folha de pagamento. Envolve decisões do dia a dia que, sem o olhar certo, podem custar caro lá na frente.

Ter esse ponto sob controle também é parte de administrar bem o seu negócio.

Marque aqui quem precisa pensar nisso hoje

25/08/2026

Muita gente acha que direito trabalhista é “coisa de empresa grande” — que negócio pequeno não precisa se preocupar com isso.

Só que é o contrário: uma empresa pequena costuma ser a que menos aguenta o impacto de um processo trabalhista. Multas, indenizações e o tempo perdido correndo atrás de tudo isso pesam muito mais quando o caixa é mais apertado e a estrutura é enxuta.

Por isso, entender a legislação trabalhista em é sobrevivência do negócio, independente do tamanho

Contratar um estagiário pode ser uma excelente forma de desenvolver novos talentos.Mas estágio não é simplesmente “funci...
24/08/2026

Contratar um estagiário pode ser uma excelente forma de desenvolver novos talentos.

Mas estágio não é simplesmente “funcionário sem carteira”.

A Lei do Estágio estabelece requisitos específicos para que essa relação seja válida. Quando esses requisitos não são observados, a empresa pode enfrentar consequências trabalhistas.

A prevenção começa antes da contratação.

21/08/2026

Pensou em demitir?

Antes de decidir, existe uma pergunta que poucos empresários se fazem: o histórico desse colaborador está documentado do jeito certo?

Advertência registrada, feedback formalizado, ponto batido corretamente, tudo isso conta na hora de um desligamento.

Quando esse cuidado não existe, o que era pra ser uma decisão simples vira uma reclamação trabalhista lá na frente.

Um desligamento bem conduzido começa muito antes do aviso de dispensa, começa na forma como cada situação foi registrada ao longo do caminho.

19/08/2026

🚨 3 sinais de que sua empresa pode estar caminhando para um processo trabalhista

Existem sinais que costumam aparecer nas empresas antes de um problema trabalhista — e eles passam despercebidos.

1️⃣ Você não lembra a última vez que revisou a rotina da equipe.

2️⃣ A função que o colaborador exerce hoje já não é a mesma para a qual ele foi contratado.

3️⃣ Você já combinou alguma mudança apenas verbalmente, sem deixar isso registrado.

Se algum desses pontos faz parte da rotina do seu negócio, vale olhar com mais atenção antes que isso vire um problema maior.

Identificar o risco cedo é sempre mais barato do que remediar depois.

Consulte um advogado especialista de sua confiança.

O controle de ponto é um dos documentos mais importantes em uma defesa trabalhista.Se o preenchimento for artificial ou ...
17/08/2026

O controle de ponto é um dos documentos mais importantes em uma defesa trabalhista.

Se o preenchimento for artificial ou mal feito, ele perde a validade jurídica.

Adotar rotinas rígidas de fiscalização e sistemas eletrônicos eficientes protege a empresa contra cobranças indevidas de horas extras.

Pequenos ajustes na rotina de registro evitam grandes dores de cabeça lá na frente.

Alguma dúvida sobre o controle de ponto da sua equipe? Escreva aqui nos comentários.

O uso excessivo do celular durante o expediente pode impactar a produtividade e a organização da empresa, bem como gerar...
15/08/2026

O uso excessivo do celular durante o expediente pode impactar a produtividade e a organização da empresa, bem como gerar acidente do trabalho.

No entanto, a definição de limites deve ser feita de forma adequada e documentada.

Estabelecer regras claras, comunicar as diretrizes à equipe e registrar a ciência dos colaboradores, são medidas que fortalecem a gestão e contribuem para um ambiente de trabalho mais organizado.

Uma estrutura interna bem definida ajuda a prevenir conflitos, reduzir riscos trabalhistas e trazer segurança para o dia a dia do negócio.

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Uma empresa encontrou 6 ampolas de “caneta emagrecedora” guardadas por um funcionário — 4 no armário dele, 2 na geladeir...
12/08/2026

Uma empresa encontrou 6 ampolas de “caneta emagrecedora” guardadas por um funcionário — 4 no armário dele, 2 na geladeira usada por todo mundo.

Ele disse que era só para uso próprio e para entregar a uma colega. Mas, durante a sindicância interna, confessou ter recebido R$ 700 pela venda de duas unidades.

A Justiça manteve a demissão por justa causa.

E foi além: determinou o envio de ofícios à Polícia Federal e à Anvisa, já que o medicamento — de venda controlada — havia entrado no país sem declaração à alfândega.

Para o juiz, só o fato de guardar esse tipo de produto dentro da empresa já expõe o negócio a riscos administrativos e sanitários. Isso foi suficiente para dispensar até as penalidades graduais antes da demissão.

Situações assim podem surgir em qualquer empresa, mesmo sem o empresário perceber.

O que protege o negócio nesses casos é ter uma apuração interna bem conduzida e provas documentadas desde o início.

O controle de ponto é um dos documentos mais importantes em uma defesa trabalhista. Se o preenchimento não estiver adequ...
07/08/2026

O controle de ponto é um dos documentos mais importantes em uma defesa trabalhista.

Se o preenchimento não estiver adequado, ele perde a validade jurídica.

Adotar rotinas rígidas de fiscalização protege a empresa contra cobranças indevidas de horas extras.

Pequenos ajustes na rotina de registro evitam grandes dores de cabeça lá na frente.
Alguma dúvida sobre o controle de ponto da sua equipe?

Escreva aqui nos comentários.

O comércio, o setor de alimentação, entre outros, dependem do reforço de pessoal nos dias de maior movimento. Manter os ...
03/08/2026

O comércio, o setor de alimentação, entre outros, dependem do reforço de pessoal nos dias de maior movimento.

Manter os mesmos profissionais trabalhando informalmente pode ser entendido como vínculo empregatício.

Existem mecanismos legais criados justamente para atender a essa demanda sazonal sem expor sua empresa a sanções.

Procure ajuda especializada

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