Santos Advogados Associados

08/10/2022

Obrigado meu Deus! 🙏🏼❤️

25/01/2022

https://www.facebook.com/159417584123525/posts/4995092683889300/

Novas regras constam em portaria publicada hoje no DOU.

28/09/2020

https://www.facebook.com/177258462333159/posts/3477323835659922/

No sistema jurídico processual vigente, em que pese o princípio da menor onerosidade, o cumprimento de sentença deve ser feito no interesse do credor, devendo, na medida do possível, ser eficaz para a satisfação da dívida. ReproduçãoTJ-SP determina penhora verbas salariais para pagar...

23/06/2020

https://www.facebook.com/159417584123525/posts/3208740809191172/

3ª turma do STJ proveu recurso contra acórdão do TJ/SP, pois a possibilidade da carta de citação ser recebida por terceira pessoa somente ocorre quando o citando for pessoa jurídica.

09/06/2020

https://m.migalhas.com.br/quentes/328612/escritorio-de-advocacia-nao-deve-pagar-anuidade-decide-trf-3

Conforme a decisão, cobrança não tem previsão legal.

04/06/2020

https://www.facebook.com/399394150548948/posts/843426676145691/

Dirigentes da OAB, incluindo o presidente da Ordem em São Paulo, Caio Augusto, estiveram nesta quarta-feira (3/6) na Casa Civil da Prefeitura de São Paulo para entregar o protocolo para reabertura dos escritórios de advocacia e da Casa dos Advogados. Edifício Matarazzo, sede da Prefeitura...

04/06/2020

https://www.facebook.com/177258462333159/posts/3139205089471800/

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, encaminhou nesta quarta-feira (3/6) ofício circular aos presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho esclarecendo sobre a aplicabilidade dos termos da Resolução...

15/04/2020

https://www.facebook.com/159417584123525/posts/3032285090170079/

Magistrados reconhecem dificuldade econômica de empresa que teve queda de faturamento por crise do coronavírus.

25/11/2019

https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/estudante-expulsa-de-casa-nos-eua-durante-intercambio-frustrado-devera-ser-indenizada

20 Novembro 2019 | 11h06min A Justiça da Capital condenou uma agência de intercâmbio a indenizar uma estudante de Florianópolis em R$ 31,2 mil, a título de danos morais e materiais, após...

06/09/2019

https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=29930

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (5), que o trabalhador que atua em atividade de risco tem direito à indenização em razão de danos decorrentes de acidente de trabalho, independentemente da comprovação de culpa ou dolo do empregador. Por maioria de votos...

30/07/2019

https://www.facebook.com/159417584123525/posts/2480577652007495/

Ex-funcionário deve pagar multa de R$ 500 em razão da condenação por litigância de má-fé.

02/07/2019

https://www.facebook.com/159417584123525/posts/2430218937043367/

Veja a decisão.