Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados

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Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados

Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados atende há mais de 20 anos clientes

Fundado em 1991, o escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados tem como traço marcante de sua história o engajamento no processo de transformações institucionais ocorridas no Brasil a partir da vigência da Constituição Federal de 1988. O escritório atende a clientes de renome nas áreas do Direito Público e Empresarial. Reúne em seu quadro dezenas de profissionais com

sólida formação acadêmica e larga experiência em processos judiciais, administrativos e procedimentos de arbitragem. Coleciona também histórico relevante em consultoria jurídica especializada. A banca figura entre as três principais do País nas áreas de Direito Público nos rankings internacionais The Legal 500 e Chambers Latin America, além de se destacar em Infraestrutura e Direito Regulatório desde a primeira edição da publicação Análise Advocacia 500, em 2006. Presente em todo território brasileiro, Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados possui sede na cidade de São Paulo e filiais em Brasília, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Conta ainda com parceiros na Espanha, em Portugal e em diversos países da América Latina.

25/01/2026

A vila que virou megalópole global tem história de sobra.

Nos baseamos na trend 2016 para fazer um resgate dos últimos 100 anos!
Trouxemos alguns destaques que mostram o quanto essa cidade é especial.

A Manesco, banca que deu o pontapé em sua trajetória há 35 anos, tem muita satisfação em ser daqui e de outros lugares.
Afinal, pluralidade é uma característica paulistana.

Parabéns pelos 472 anos, cidade síntese do Brasil!

Imagem em composição comparativa que percorre diferentes décadas da cidade de São Paulo, mostrando a transformação urbana ao longo de aproximadamente 100 anos. Prédios históricos dão lugar a arranha-céus, vias ganham complexidade e a paisagem urbana se expande, revelando a evolução de uma vila para uma megalópole global. Elementos gráficos destacam marcos históricos e o caráter plural da cidade.

30/12/2025

Para celebrar o ano que se encerra, trouxemos um pouco das visitas técnicas, dos eventos internacionais e dos projetos que marcaram 2025.

Foram inúmeros diálogos e entregas que mantiveram a banca no centro das demandas contemporâneas - no Brasil e no mundo.

Esperamos que esse período de festas seja de descanso e alegrias. Assim entramos em 2026 com forças para seguirmos na construção de soluções conectadas ao nosso tempo.

Até logo!

: O post tem 11 cards que mostram alguns dos muito eventos e visitas técnicas em que a Manesco esteve presente: Inspeção técnica da ANTT em Itu/SP com Daniel Esteves; ABA Spring Meeting em Washington/DC com Flávia Chiquito dos Santos; Cape Town Conversations com Tatiana Cymbalista (África do Sul); Visita técnica ao Porto de Vitória com Mariana Avelar e Nathália Bertochi, no ES; PL de planejamento urbano e revisão do plano de ordenamento territorial de Santo Domingo na República Dominicana com Mariana Chiesa; Lançamento na B3 da PPP "Morar no Centro" da Prefeitura do Recife com Mariana Chiesa; Participação de Maís Moreno como palestrante do I Fórum de Buenos Aires promovido pelo IDP; Participação de Maís Moreno como palestrante no CLS Brazil Fórum 2025 na Columbia Law School; Participação de Floriano de Azevedo Marques no XIII Fórum de Lisboa promovido pelo IDP.

05/12/2025

participou do I Encontro Brasileiro pela Despoluição Sonora que ocorreu na .oficial de São Paulo. Estiveram ao seu lado, Lilian Moreira Pires, coordenadora do Núcleo de Direito Urbanístico da ; o promotor de Justiça do Meio Ambiente de São Paulo ; e a deputada federal . De cunho democrático e participativo, os vereadores da cidade de São Paulo , e que estavam na plateia foram chamados para discussão.

A discussão, fundamental para quem mora na 7ª metrópole mais barulhenta, onde o nível médio de ruído chega a 68,9 decibéis, foi classificada pela Organização Mundial da Saúde, órgão da , como a 2ª principal causa ambiental de adoecimento, atrás apenas da poluição do ar. A questão pode aumentar os riscos de hipertensão, infarto, AVC, distúrbios do sono, ansiedade e até redução da expectativa de vida.

Após o evento houve a apresentação do documentário “Onde o som ressoa”, da Frente Cidadã pela Despoluição Sonora.

: O post consiste em um carrossel de cinco cards no qual o tema é a participação de Mariana Chiesa no I Encontro Brasileiro pela Despoluição Sonora. O fundo predominante é escuro (verde-oliva/preto) com texto em cor clara, exceto pelo card que contém a foto do painel. O conteúdo foca na crítica à falta de regulação nacional no Brasil sobre o tema, o que impede que a questão seja tratada com a seriedade necessária. O material aponta que São Paulo é a 7ª metrópole mais barulhenta do mundo , e que a elaboração do Mapa do Ruído está sendo adiada, dificultando estratégias preventivas e corretivas. Além disso, destaca-se que o licenciamento adequado é uma urgência e que a desarticulação profunda na regulação do tema impede avanços na fiscalização, sobrecarregando a polícia com ocorrências de perturbação do sossego. O post inclui o logo da MANESCO advogados

28/10/2025

O golpe do falso advogado tem repercutido em nosso segmento, envolvendo bancas das mais diversas áreas e tamanhos. Criminosos se passam por advogados para utilizar informações públicas de processos a fim de solicitar pagamentos indevidos ou transferências bancárias.

Tais abordagens se dão principalmente por WhatsApp, mas também e-mails falsos e até redes sociais, como o instagram e linkedIn.

Em caso de abordagens suspeitas entre em contato com os canais oficiais da Manesco Advogados.

: O card tem um fundo verde escuro. No ângulo de cima, vemos em verde-limão com muito destaque a chamada “Alerta!”. No meio do card, no canto esquerdo, lê-se em cinza claro o motivo do post: “Golpe do falso advogado”. Nosso grafismo oficial, está em verde-limão com linha fina (trata-se do M de Manesco).

12/10/2025

Com registros do nosso já tradicional encontro de Dia das Crianças, desejamos um 12 de outubro cheio de alegria e diversão!

08/10/2025

O BNDES lançou sua primeira licitação com cotas raciais e de gênero — um marco histórico. O processo, referente à contratação de serviços de microfilmagem digital, estabeleceu que ao menos 40% dos postos de trabalho sejam ocupados por mulheres e 40% por pessoas negras.

A Iniciativa Empresarial pela Igualdade Racial apoiou o Banco na condução desse processo e contou com a Manesco Advogados como parceiro estratégico para mapeamento do arcabouço jurídico e regulatório que sustenta essa solução nas contratações públicas.

Esse avanço reforça o papel da advocacia como agente estratégico de transformação: capaz de conectar impacto social e valor para os negócios, fazendo das contratações públicas motores de inclusão, inovação e resultados sustentáveis.

Na imagem, o registro do seminário “Contratações Públicas”, realizado em junho de 2023, em parceria com a Iniciativa Empresarial pela Igualdade Racial, que promoveu o debate sobre diversidade e inclusão nas contratações públicas, com Floriano de Azevedo Marques Neto, Inês Coimbra, Maís Moreno, Raphael Vicente e Walter Baère Filho.

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Imagem de um seminário sobre “Diversidade como critério de contratação pública”. Cinco pessoas estão sentadas à mesa, em um ambiente claro, com toalha preta cobrindo a mesa. Da esquerda para direita: Floriano de Azevedo Marques Neto, Raphael Vicente, Maís Moreno, Inês Coimbra e Walter Baère Filho. Ao fundo, parede branca e parte de uma projeção de slides. No canto inferior direito da imagem, o logotipo da Manesco Advogados.

03/10/2025

No último dia 22, o BNDES lançou sua primeira licitação com cotas raciais e de gênero, acompanhada do Código de Melhores Práticas da Diversidade Racial. A Manesco Advogados esteve presente nesse marco com a contribuição da sócia e Deputy CEO, Maís Moreno apoiando a construção do arcabouço jurídico e regulatório que sustenta essa inovação.

O documento foi desenvolvido pela Iniciativa Empresarial pela Igualdade Racial, coalizão que reúne a Manesco e outras empresas comprometidas em transformar suas práticas internas e inspirar políticas públicas voltadas à inclusão.

Esse movimento evidencia como a advocacia pode criar pontes entre impacto social e valor para os negócios, transformando contratos públicos em motores de inclusão, inovação e resultados sustentáveis.

: Card em fundo cinza claro. Na parte superior esquerda está escrito: “Diversidade como critério de contratação pública” em letras pretas e verdes. Abaixo, há a foto de um viaduto moderno, de concreto branco, fotografado de baixo para cima, contra um céu azul claro com algumas nuvens. No canto inferior direito, aparece o logotipo da Manesco, em verde escuro.

30/09/2025

O ministro Edson Fachin assumiu ontem a presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Sua trajetória acadêmica e profissional reforça a centralidade do STF na consolidação de direitos fundamentais e no equilíbrio entre os Poderes.

A alternância na liderança da Corte reafirma a estabilidade institucional e abre espaço para novas perspectivas nos debates jurídicos que moldam a vida do país. Ao lado de Fachin, tomou posse como vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes.

A Manesco acompanha de perto esse novo ciclo. Presente em Brasília desde 2001, nosso escritório atua estrategicamente junto aos Tribunais Superiores, com dedicação a uma advocacia qualificada e atenta às transformações que impactam o direito e a sociedade.

Desejamos êxito à nova gestão, pautada pelo permanente fortalecimento e aperfeiçoamento das instituições democráticas.

: Arte institucional com a fotografia do Supremo Tribunal Federal em Brasília, no final da tarde. Em fundo cinza, lê-se: “Novo Ciclo no Supremo Tribunal Federal” em letras verdes e brancas.

26/09/2025

Você sabia que a Manesco Advogados faz parte de uma rede internacional que conecta escritórios de referência em toda a comunidade lusófona?

Este ano, temos a honra de receber no Brasil a 6ª edição do Encontro Anual SÉRVULO LATITUDE, um espaço único de troca de experiências e diálogos estratégicos sobre contratos de infraestrutura.

O evento reunirá profissionais de Portugal, Brasil e dos países africanos de língua portuguesa, oferecendo perspectivas diversas sobre desafios e oportunidades, e fortalecendo a cooperação internacional.

Edições anteriores já ocorreram em locais como Portugal, Angola e São Tomé e Príncipe, sempre com o objetivo de aproximar práticas, compartilhar conhecimento e fomentar colaborações estratégicas.

O encontro será organizado pela Manesco e acontecerá no decorrer da próxima semana.

Carrossel com quatro cards institucionais da Manesco.
1.️Primeiro card: fundo escuro com foto abstrata de estrutura metálica. Texto destaca que a Manesco integra uma rede internacional de escritórios da comunidade lusófona.
2.️Segundo card: fundo neutro com foto de um grupo de pessoas reunidas. Texto apresenta o encontro anual Sérvulo Latitude, que conecta Portugal, Brasil e países africanos de língua portuguesa.
3.️Terceiro card: fundo claro com foto de pessoas em evento formal. Texto ressalta a importância da troca de experiências e da cooperação internacional.
4.️Quarto card: fundo escuro com imagem abstrata de estrutura de concreto. Texto anuncia que a próxima edição do Sérvulo Latitude acontecerá no Brasil, sediada pela Manesco.

19/09/2025

Diversidade como agenda estratégica
O Pacto Manesco foi criado para fortalecer nosso compromisso com a responsabilidade social, estruturando-o em três pilares: integridade, pro bono e diversidade. O Programa Incluir foi criado para organizar as ações do eixo de diversidade, com o propósito de promover um ambiente em que diferentes trajetórias possam florescer com segurança, respeito e pertencimento."

Essa não é uma agenda de ocasião. Ao longo dos anos, aprendemos que diversidade só se consolida quando tratada como questão de gestão: exige diagnóstico, revisão de práticas, indicadores de acompanhamento e atualização constante. Também aprendemos que ninguém percorre esse caminho sozinho. Foi nesse contexto que a Iniciativa Empresarial pela Equidade Racial se tornou parceira central de nossa jornada.

Com o apoio da Iniciativa, nossas lideranças vêm passando por um processo consistente de letramento racial, que aprofunda a compreensão sobre desigualdades estruturais e orienta mudanças concretas em governança. Da mesma parceria nasceu o Programa Bolsa da Diversidade, realizado em conjunto com a FGV Law, que amplia o acesso à pós-graduação em Direito a estudantes de baixa renda, negros e egressos da escola pública.

: Card em fundo cinza claro com a logomarca da Manesco no canto superior direito. Na parte superior esquerda, está escrito em letras pretas: "Como transformamos diversidade em prática de gestão". Abaixo do texto, há uma fotografia arquitetônica de uma estrutura branca e curva, com linhas alaranjadas, que forma aberturas circulares contra o céu azul.

17/09/2025

A Manesco Advogados teve participação destacada na coletânea Prescrição nos Tribunais de Contas, organizada pelos professores Ana Cristina Botelho e Thiago da Cunha Brito, publicada pela Editora Del Rey e Editora Bretas. O escritório assina três artigos, com contribuições de Fábio Barbalho, outro de Rafael Fernandes e um terceiro de Hendrick Pinheiro.

O debate sobre prescrição nos Tribunais de Contas, embora possa soar como uma questão estritamente técnica, tem repercussões diretas sobre a segurança jurídica de contratos que frequentemente movimentam cifras de dezenas ou centenas de milhões de reais. Afinal, trata-se de definir o prazo que os Tribunais de Contas têm para rever pagamentos, contratos, atos de aposentadoria e de gestão pública - e, portanto, até onde alcança sua competência sancionatória.

No artigo escrito em parceria com Floriano de Azevedo Marques, Fábio Barbalho ressalta que a discussão sobre prescrição está intimamente ligada à estabilidade institucional e à contenção do poder, fundamentos essenciais do Estado Democrático de Direito. “Discutir prescrição é discutir segurança jurídica. É reconhecer que, em algum momento, as relações entre o poder público e seus interlocutores privados precisam se estabilizar, sem risco de revisão indefinida”, escreveu.

Além de apresentar fundamentos teóricos, o livro evidencia repercussões práticas que chegam às mesas de gestores públicos, empresas e entidades do terceiro setor. A experiência da Manesco junto a grandes instituições - como a Fundação Butantan, a Fundação Instituto de Administração (FIA) e a Fundação Carlos Alberto Vanzolini - ilustra o impacto concreto do tema. Contratos de gestão, concessões e parcerias público-privadas são rotineiramente analisados pelos Tribunais de Contas, e a definição de prazos prescricionais claros é determinante para garantir previsibilidade a investimentos e projetos estruturantes em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

: Logo preta da Manesco no canto superior esquerdo. Texto preto sobre fundo cinza claro: "Manesco contribui para obra inédita sobre prescrição

15/09/2025

O LabGov, núcleo de estudos sobre políticas públicas, governança pública, transparência administrativa e governo da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), lança amanhã a 2ª edição do Ranking da Transparência Administrativa. Coordenado por Marcos Perez, professor de Direito Administrativo da USP e CEO da Manesco, a pesquisa analisou os portais de transparência do Executivo federal, dos estados e capitais de 2023 a 2024, combinando discussão acadêmica com observação prática para avaliar o real estado do acesso à informação pelos canais oficiais dos portais.

O estudo concluiu que só 6 Estados e 5 capitais cumprem mais de 90% dos 44 quesitos considerados importantes pelos pesquisadores. “Acessibilidade, portanto, implica não apenas na facilidade de acesso, como também a atualidade e inteligibilidade da informação, para além da possibilidade de download em diferentes formatos de modo a facilitar o tratamento dos dados”, conclui a pesquisa.

Em entrevista ao portal Poder 360 sobre o estudo, Perez, que também é coordenador do LabGov, indicou que estudos como esse são importantes como observatórios que incentivem as instituições públicas a dedicarem mais orçamento e equipe para suas iniciativas de transparência.

“Há vários estudos desse tipo Brasil afora. O nosso é um deles. E a importância é essa, tentar por meio do ranking incentivar que esses entes públicos destinem mais orçamento e que os servidores interpretem a lei de maneira mais moderna para que as coisas aconteçam”, disse.

O lançamento da pesquisa, aberta ao público, acontece em São Paulo no 16/9, às 19h, no Auditório Ruy Barbosa Nogueira – Largo de São Francisco, 95, 2º andar, São Paulo/SP, e contará com uma mesa com Marcos Perez (USP/Manesco) e os jornalistas Eugênio Bucci (ECA-USP), José Roberto de Toledo (UOL) e Mariana Haubert (Poder360).

: Card cinza com foto de Marcos Perez, sócio da Manesco e professor da USP. O texto diz: “Acessibilidade e qualidade de dados públicos analisadas em pesquisa do LabGov (USP), coordenada por Marcos Perez”.

Endereço

Avenida Paulista, 287/7° Andar
São Paulo, SP
01311-000

Telefone

+551130684700

Site

http://www.manesco.com.br/

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